A Folha Regional - Artigos - Judiciário
Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
Em 08/04/2020 - Judiciário - Da Redação
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química
Paciente contaminado em hospital será indenizado
Em 31/03/2020 - Judiciário - Da Redação
Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea. O paciente contraiu o vírus HIV após receber transfusão de sangue em hospital de Guanhães
Unimed deve fornecer medicamento para câncer
Em 31/03/2020 - Judiciário - Da Redação
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento
TJMG redefine atendimento do Judiciário
Em 25/03/2020 - Judiciário - Da Redação
Nova portaria suspende prazos processuais até 30/4 e traz mudanças no funcionamento
TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC)
Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação
Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado
JT-MG tira-dúvidas: Carnaval é feriado?
Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação
O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folga para descansar ou viajar. Mas o que muitos não sabem é que os dias da nossa maior festa popular (segunda e terça-feira, como também a quarta-feira de cinzas) não são feriados nacionais ou dias destinados ao descanso. Isso porque não há lei federal que estipule esses dias como feriados oficiais.
Advocacia-Geral garante divulgação dos resultados do SISU
Em 29/01/2020 - Judiciário - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para derrubar liminar que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU). A atuação permite que o Ministério da Educação continue a realizar o processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.
Atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro
Em 27/12/2019 - Judiciário - Da Redação
A partir desta data, o magistrado responsável pelo processo criminal não poderá ser o mesmo a determinar a sentença do caso
Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018
Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras
Debate na AGU aponta caminhos para o combate à corrupção
Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação
A corrupção é um problema que atinge todos os cidadãos, ocorre nas ações cotidianas e deve ser combatida de forma coordenada pelos países e suas instituições. Foi o que ressaltou o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, durante palestra promovida na Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília na quarta-feira (06/11).