A Folha Regional - Artigos - Política
Ao lado de Aécio Neves, Pimenta da Veiga afirma que vai dobrar dotação do Fundo Mineiro do Café
Em 29/09/2014 - Política - Da Redação
Caravana 45 esteve em Varginha, onde os candidatos receberam apoio de produtores locais, prejudicados pelo descaso do governo federal do PT O candidato a governador Pimenta da Veiga e o candidato à Presidência da República Aécio Neves estiveram, no sábado (27), no Sul de Minas Gerais, onde apresentaram propostas ousadas para impulsionar o agronegócio mineiro. Em encontro realizado na sede da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha, Aécio e Pimenta ouviram pleitos de produtores locais, que criticaram o descaso do governo federal do PT com o setor. Pimenta da Veiga afirmou que, se eleito, vai dobrar a dotação do Fundo Mineiro do Café.
FGTS - Decisão é alento para designados
Em 29/09/2014 - Política - Da Redação
Servidores sem concurso que deverão deixar o estado até abril podem ser beneficiados pelo recente acórdão do STF que garantiu recolhimento do FGTS a contratados irregularmente Os cerca de 88 mil funcionários designados no serviço público mineiro – a grande maioria da educação – podem se tornar os maiores beneficiados da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante aos contratados irregularmente (sem concurso público) pela União, estados e municípios o recolhimento e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ato da demissão. Esses servidores foram efetivados sem concurso pelo governo de Minas Gerais com base na Lei Complementar 100/07. Mas em março deste ano os ministros do STF consideraram o texto inconstitucional ao julgar uma ação questionando a legislação, ou seja, eles foram contratados de forma ilegal. No último dia 12, o Diário do Judiciário publicou decisão sobre uma ação ajuizada por ex-funcionária da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) no Rio Grande do Sul em que pedia todos os direitos trabalhistas ao sair do cargo. Ao julgar o caso, os ministros do STF entenderam que contratar servidores sem concurso público só é permitido em caráter emergencial e por período determinado. Outro tipo de contrato seria nulo, e na rescisão o funcionário teria direito apenas ao salário e ao FGTS – mas sem a multa de 40% paga pelo empregador, como ocorre no setor privado. Os efetivados pela Lei 100 são um exemplo claro de contrato nulo e, portanto, teriam direito ao FGTS, argumenta o advogado especializado em direito previdenciário, Lásaro Cândido da Cunha. “Com a decisão do STF reconhecendo que os admitidos sem concurso público têm direito ao FGTS, os professores admitidos no estado, por consequência óbvia, terão o mesmo direito. A Suprema Corte considerou ilegal a efetivação, o que caracteriza indubitavelmente a nulidade da forma de contratação”, explica. O governo de Minas informou que, durante a vigência da Lei 100, os servidores efetivados estavam sob regime próprio do estado, “razão pela qual não há recolhimento de FGTS. Parte dos servidores – aproximadamente 18 mil – inclusive se aposentou pelo regime”.
Candidato ao Senado, Josué Alencar visitou Guaxupé e região
Em 27/09/2014 - Política - Da Redação
O candidato a Senador da República, Josué Alencar, visitou Guaxupé na quarta-feira, 24/09, acompanhado pelo presidente do PT em Minas, deputado federal Odair Cunha. Ele foi saudado por várias lideranças e populares. Político do PMDB, ele é filho do ex-senador José Alencar e concorre ao pleito de outubro próximo na chapa “Minas pra Você”, a qual conta com as coligações PT, PMDB, PCdoB, PROS e PRB.Muito sorridente, o candidato foi recepcionado pelo empresário Marco Antônio Araújo (o Barretinho, da Líder/União), o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antônio Felipe Zeitune (Toninho Zeitune), o prefeito de São Pedro da União, Lourival José de Sales (Val) e o vice-prefeito daquela cidade, Luiz Antônio de Rezende (Luiz do Dito); o deputado estadual Pompilio Canavez (PT), vereadores de Guaxupé (Durvalino Gôngora de Jesus – Nico, Odilon dos Anjos Couto, entre outros), além de vários vereadores regionais. De Muzambinho, presença do ex-prefeito e ex-deputado Marco Regis.
Vox Populi: Dilma Rousseff tem 38%; Marina Silva , 25%, e Aécio Neves, 17%
Em 26/09/2014 - Política - Da Redação
Pesquisa Vox Populi divulgada na tarde da quinta-feira (25), pela revista Carta Capital mostra vantagem de 13 pontos de Dilma Rousseff (PT) sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de um 1 ponto, em empate técnico, no segundo turno. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 38% das intenções de voto contra 25% de Marina e 17% de Aécio Neves (PSDB). Brancos e nulos são 7% e indecisos, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada na terça-feira, Dilma aparecia com 40%, Marina, com 22% e Aécio, com 17%.
Fernando Pimentel vai ampliar Bolsa Família em Minas
Em 25/09/2014 - Política - Da Redação
Proposta do candidato a governador pela coligação Minas Pra Você é que estado complemente o valor per capita atual, de R$ 77, para R$ 100, num período de quatro anos O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), pretende, se eleito, ampliar o valor do benefício do Bolsa Família em Minas Gerais. Atualmente, o valor per capita pago pelo Bolsa Família, maior programa social do governo federal, é de R$ 77. A proposta de Pimentel é selar uma parceria com o governo federal para complementar esse valor e fazer com que chegue a R$ 100 por pessoa em um período de quatro anos. Ou seja, o estado entraria com R$ 23 reais per capita para complementar o Bolsa Família.
Aécio reafirma compromisso com agronegócio
Em 24/09/2014 - Política - Da Redação
O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, reafirmou, na quarta-feira (24/09), seu compromisso com o agronegócio brasileiro e com a adoção de uma política voltada para o setor. Durante visita a Uberaba (MG), pólo agrícola do Triângulo Mineiro e da criação do gado zebu, ele destacou que a valorização do homem do campo será uma das marcas de seu governo no Palácio do Planalto. “Nós teremos uma política agrícola responsável, que será estruturada no tripé: ‘crédito, segurança jurídica e seguro’”, afirmou ele. “Estaremos investindo cada vez mais em novas tecnologias, em inovação e abrindo novas fronteiras para aqueles que produzem no Brasil.”
Pimenta da Veiga classifica ausência de Pimentel em mais um debate como desrespeito aos mineiros
Em 24/09/2014 - Política - Da Redação
Candidato a governador aproveitou para afirmar que é preciso combater a burocracia e facilitar a vida do empresário para geração de mais empregos Como já havia ocorrido no debate da RedeTV, no domingo (21/09), o petista Fernando Pimentel não compareceu ao debate da TV Alterosa, na noite desta terça-feira, 23, em Belo Horizonte, o que fez o candidato da coligação Todos por Minas, Pimenta da Veiga, lamentar a falta de compromisso do adversário com o eleitor. “Mais uma vez o candidato do PT está fugindo do debate. Ele prega o diálogo mas quando tem a oportunidade de confrontar ideias comigo, foge do debate. Será que está com medo de enfrentar as denúncias de corrupção que há contra ele? É uma atitude de covardia e desrespeito aos mineiros”, afirmou.
Pimentel sobe para 44% e Pimenta sobe para 25% na disputa ao governo de Minas
Em 24/09/2014 - Política - Da Redação
Pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada na terça-feira (23), no jornal MGTV - 2ª Edição da TV Globo, segue levantamento anterior e indica uma vitória do candidato ao governo do Estado pelo PT, Fernando Pimentel, em primeiro turno. Na pesquisa, o petista teve 44% das intenções de voto, ante 43% do levantamento anterior, divulgado no último dia 16. O candidato do PSDB, Pimenta da Veiga, oscilou de 23% para 25%. A distância entre os dois candidatos passou de 20 pontos para 19 pontos. Tarcísio Delgado (PSB) oscilou de 3% para 4% e Fidélis Alcantara (PSOL) de 2% para 1%. Os candidatos Eduardo Ferreira (PSDC), professor Túlio Lopes (PCB) e Cleide Donária (PCO) aparecem com 1%, cada.
PEC 69 tem parecer aprovado e está pronta para o Plenário
Em 23/09/2014 - Política - Da Redação
Proposição, que tramita em 1º turno, quer efetivar cerca de 90 mil servidores designados do Estado. A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/14, que dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público, até a publicação da Lei Complementar 100, de 2007, aprovou, na terça-feira (23/9/14), parecer de 1º turno favorável à matéria. O presidente da comissão e relator, deputado Sebastião Costa (PPS), opinou pela aprovação do texto, na forma do substitutivo nº 1 que apresentou, na reunião realizada no Espaço Político Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras). Centenas de servidores acompanharam os trabalhos e, agora, a PEC está pronta para ir ao Plenário em 1º turno.
Pimenta vira alvo em debate
Em 22/09/2014 - Política - Da Redação
Com a ausência do candidato ao governo de Minas pelo PT, Fernando Pimentel, líder das pesquisas de intenção de voto, no debate da Rede TV!, em parceria com o jornal O TEMPO, o tucano Pimenta da Veiga se transformou no principal alvo de ataques de Fidélis Alcântara, do PSOL, e de Tarcísio Delgado, do PSB. As propostas para o Estado foram deixadas de lado e deram lugar a ataques mútuos, principalmente entre Fidélis e Pimenta. Temas polêmicos foram abordados também por Tarcísio Delgado, que se irritou em vários momentos ao duelar com Pimenta da Veiga. Com ataques vindos de Fidélis e Delgado, o tucano teve que se dividir entre a defesa da gestão tucana à frente do Estado e as críticas ao PT, principalmente.