A Folha Regional - Artigos - Política
Projeto do deputado Arantes vai beneficiar mais de 2 mil criadores de cabra e ovelha em Minas
Em 27/06/2014 - Política - Da Redação
O Projeto de Lei 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que trata da regulamentação da produção artesanal de queijo de cabra e de ovelha, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária da quarta-feira (25/6/14). O projeto segue para sanção do governador Alberto Pinto Coelho (PP). Esse novo texto determina a revogação do artigo 7º da Lei 19.583, de 2011, que dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanal de leite de cabra e de ovelha. Assim, deixam de ser exigidos registro do rebanho no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), apresentação de sanidade do rebanho expedido por profissional legalmente habilitado e prestação de assistência técnica por profissional com ART averbada em seu conselho profissional.
Vereador de Muzambinho presta homenagem a Leonel Brizola
Em 27/06/2014 - Política - Da Redação
O vereador Cristiano se pronunciou na segunda-feira (23), como líder de partido, na Câmara de Muzambinho, em homenagem a Leonel Brizola, falecido há 10 anos, lendo um pronunciamento. “Na politica o nacionalismo brasileiro não teve outra voz à altura. Herdeiro direto da obra de Vargas e do seu trabalhismo deu a este um viés mais popular e acrescentou-lhe outros elementos, como uma verdadeira obsessão pela educação pública. Acertadamente dizia que a questão central do nosso atraso, a demora em nos firmamos como nação soberana, estava nas perdas econômicas, na sangria financeira que hoje atende pelo pomposo e eufemístico nome de superávit primário. Não podia ser diferente, pois Leonel de Moura Brizola está entre os que beberam na fonte inspiradora da Carta testamento de Vargas, o manifesto por um Brasil independente e considerado por Brizola o documento que norteou sua vida politica.
Projeto de Arantes que beneficia portadores da neurofibromatose é aprovado na ALMG
Em 27/06/2014 - Política - Da Redação
Foi aprovado na quarta-feira (25/06/14), o Projeto de Lei nº 3.037/2012, que inclui o acometido da síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) no grupo de pessoas com deficiência. O PL é de autoria do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) e visa proporcionar aos indivíduos diagnosticados com a neurofibromatose e a seus familiares o direito à atenção integral à saúde e à educação, com tratamento multidisciplinar e apoio psicológico adequados. O projeto já foi aprovado em 1º turno no Plenário e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora segue para votação em 2º turno no Plenário, antes de ir para sanção do governador Alberto Pinto Coelho (PP).
PSB de Passos declara apoio a Cássio Soares
Em 27/06/2014 - Política - Da Redação
Dirigentes da Comissão Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Passos declarou que irá apoiar a candidatura do deputado estadual Cássio Soares nas eleições de 2014. A decisão foi tomada após o Professor Maércio de Oliveira, pré-candidato a deputado estadual pelo partido, abrir mão de sua candidatura. Assim, Cássio Soares conta com o apoio de oito partidos em prol de sua candidatura a deputado estadual. Além do PSD, o qual é presidente, o deputado conta com o PSB, PV, PMDB, PPS, PTB, Democratas e PCdo B. Segundo representantes, a decisão se trata de unanimidade dentro do partido, ocorrendo através do reconhecimento do trabalho e representatividade do deputado Cássio Soares em prol da população do município e de toda a região.
Geraldo Thadeu falou sobre sua trajetória pública e as perspectivas para as Eleições de 2014
Em 26/06/2014 - Política - Da Redação
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG), presidente do partido no estado e presidente da Comissão de Minas Energia da Câmara dos Deputados realizou mais um encontro “Café com o Parlamentar” na quinta-feira, 26, conforme tem feito durante seu mandato. Em seu escritório regional em Poços de Caldas, Geraldo Thadeu atendeu aos jornalistas da região e falou sobre sua trajetória pública e as perspectivas para as Eleições de 2014. Segundo ele, a intenção foi esclarecer alguns posicionamentos e atitudes políticas antes de iniciar o período da campanha eleitoral. O deputado começou sua fala lembrando que é dentista de formação, profissão na qual trabalhou até os 51 anos de idade, com dedicação exclusiva. O ingresso na política, de acordo com o deputado, foi por inspiração de seu pai. “Sempre gostei de política desde a infância quando acompanhava o trabalho de meu pai, Geraldo Virgínio dos Santos, médico e ex-prefeito de Jacuí, por dois mandatos, cidade onde nasci”.
Deputados aprovam reajuste para servidores do MP
Em 26/06/2014 - Política - Da Redação
O projeto que altera a composição do Conselho Estadual de Educação também foi votado em Plenário. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25/6/14), o Projeto de Lei (PL) 5.165/14, do procurador-geral de Justiça, que trata da revisão salarial dos servidores do Ministério Público. O projeto fixa o percentual de reajuste da categoria em 6%, índice que corresponde à inflação medida pelo IPCA entre maio de 2013 e abril de 2014.
'Suguem mais', diz Aécio Neves sobre aliados do governo
Em 26/06/2014 - Política - Da Redação
Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves disse na quarta-feira (25) que novos dissidentes da base de presidente Dilma Rousseff vão aderir à sua candidatura - o prazo para a definição das coligações é segunda-feira. Segundo o tucano, o governo não percebeu esse movimento porque alguns ainda "vão sugar mais um pouquinho" antes de anunciarem adesão ao seu projeto. "Tem muito mais gente que já desembarcou e o governo ainda não percebeu. Porque vão sugar mais um pouquinho do governo até o final. E eu digo a eles: ?Façam isso mesmo. Suguem o que puderem e venham para nós?", provocou o candidato, sem dizer sobre quais legendas ou lideranças se referia.
Aprovado projeto que proíbe incineração do lixo no Estado
Em 25/06/2014 - Política - Da Redação
Proposição aprovada em 2º turno garante continuidade da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã da quarta-feira (25/6/14), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 4.051/13, dos deputados André Quintão (PT) e Dinis Pinheiro (PP), que proíbe a incineração de lixo no Estado. De acordo com o texto aprovado, fica proibida a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, que compreendem todo o lixo produzido por residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e também os serviços de limpeza urbana. Para tanto, o projeto altera a Lei 18.031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
TCU: Minas está em 4º lugar no ranking de fichas-sujas do país
Em 25/06/2014 - Política - Da Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na terça-feira (24) uma lista com todos os políticos fichas-sujas do país. São 6,6 mil pessoas condenadas, incluindo ex-governadores, ex-senadores e deputados. Minas Gerais é o quarto estado com maior número de administradores públicos que tiveram as contas reprovadas pela Corte. São 467 gestores que responderam a um total de 657 processos. O Distrito Federal lidera o ranking, com 729 relacionados. A lista foi entregue pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Todos os citados já esgotaram seu direito a recurso junto ao TCU. Os envolvidos podem ser punidos com até oito anos de proibição para concorrer a cargos eletivos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.
Baependi receberá duas Academias ao Ar Livre por intermédio de Arantes
Em 25/06/2014 - Política - Da Redação
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) confirmou esta semana que duas Academias ao Ar Livre serão implantadas em Baependi, uma no bairro Lavrinha e o outro na COHAB. A assinatura do convênio no valor total de R$ 40 mil foi realizada esta semana na presença do prefeito “Marcelo do Engenho” e do assessor do parlamentar, José Augusto na Secretaria de Estado de Esportes. O prefeito comemorou mais uma ação em benefício ao município. “O deputado Antônio Carlos tem sido grande parceiro do município, temos que destacar o ganho social para a população destes dois bairros que terão um local de prática esportiva, entretenimento, sem falar no ganho à qualidade de vida das pessoas que poderão usufruir deste espaço”.