A Folha Regional - Arquivo - Geral
AGU comprova competência da Justiça Federal para julgar ações envolvendo o INSS
Em 27/01/2015 - Geral - Da Redação
As ações ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para buscar o ressarcimento de valores referentes ao pagamento de benefícios devem ser julgadas pela Justiça Federal. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reformou decisão de primeira instância que havia transferido para a Justiça Estadual a competência para julgar ação da autarquia.
DOIS ANOS: Tragédia da boate Kiss ainda não tem data de julgamento
Em 27/01/2015 - Geral - Da Redação
A terça-feira (27) será lembrada como um dia triste para a maioria dos habitantes da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Há dois anos, 242 pessoas, a maioria jovens, morriam asfixiadas dentro da boate Kiss, após um incêndio provocado por um sinalizador soltado pela banda Gurizada Fandangueira. O uso do artefato, apesar de proibido para ambientes internos, era comum nos shows realizados na boate. Sem indicações claras sobre as saídas de incêndio e com extintores que não funcionavam, centenas de pessoas perderam as vidas enquanto tentavam achar a saída do local ou salvar outras vítimas. Outras 600 pessoas ficaram feridas no acidente. Há também indicativos de que o local estaria com mais pessoas do que o permitido pela capacidade máxima, que era de 750 pessoas.
EFEITO: Alimentos até 186% mais caros
Em 27/01/2015 - Geral - Da Redação
Calor e falta de chuva fazem produção de algumas culturas cair até 60%, e preços disparam na Ceasa A seca já está impactando o preço dos alimentos. O calor intenso e a falta de chuva estão matando a produção e, com produtos mais escassos, os valores disparam. Na Ceasa Minas, vários produtos subiram bem acima da inflação na comparação entre os primeiros 20 dias de dezembro de 2014 e o mesmo período de janeiro de 2015. Enquanto a prévia para a inflação de janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado pelo IBGE, é de 0,89%, o chuchu, por exemplo, subiu 186% no período indicado.
Sem orçamento aprovado, MP de Minas é obrigado a cortar despesas
Em 27/01/2015 - Geral - Da Redação
O atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Estado de 2015 obrigará o Ministério Público Estadual (MPE) a cortar o máximo possível de despesas. O órgão anunciou haverão redução dos gastos de autorizações e pagamentos de diárias, convocações e horas-extras, serviço postal, impressão de documentos, aquisição de passagem aérea, contratação de serviços terceirizados e admissão de estagiários. Conforme o órgão, as diretrizes e as regras para redução de gastos foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPMG no dia 14 de janeiro e republicadas no dia 17 do mesmo mês por meio da Resolução PGJ n.º 1, de 13 de janeiro de 2015.
Certificado Digital da Serasa Experian agiliza preenchimento da declaração de Imposto de Renda em 2015
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
E-CPF também facilita acompanhamento do processo pela página do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) Mais um ano começa e já é hora dos contribuintes começarem a se preparar para a declaração do Imposto de Renda, que tem entrega iniciada em março de cada ano. Para facilitar este processo, todos que optam pelo modelo simplificado e possuem certificado digital receberão a declaração pré-preenchida, apenas para realização de ajustes ou adição de despesas e deduções. Com o e-CPF, da Serasa Experian, é possível agilizar desde o preenchimento até o acompanhamento do processamento da declaração.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
Prefeitura de Itabira contrata empresa com sobrepreço de R$3,4 milhões Secretários de Damon vão à Câmara mas não conseguem responder os questionamentos Por diversas vezes os vereadores Geraldo Torrinha (PDT) e Bernardo Mucida (PSB) apresentaram em plenário pedidos de convocação de secretários do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) para dar explicações sobre ações que envolvem as suas pastas, pedidos esses que foram rejeitados pelos seus pares. Ao ver que todas as tentativas de convocação eram frustradas pelos 15 vereadores que compõem a base do prefeito, Bernardo Mucida adotou uma estratégia diferente, o que parece ter dado certo. Ele divulgou nas redes sociais um vídeo onde dizia que mais uma vez pediria a convocação do secretário Marcos Antônio Sampaio para falar sobre a contratação da empresa Conservo Serviços Gerais, cujo contrato teve um sobre preço de R$3,4 milhões apontado pelo Ministério Público. Disse ainda que iria postar depois da reunião o voto de cada vereador, se a favor ou contra a convocação do secretário.
Cursos técnicos facilitam entrada no mercado de trabalho
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
Senac oferece 14 opções de cursos no Estado Cerca de 70% dos ex-alunos de cursos técnicos conseguem emprego um ano após a formatura. O dado está na pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), de novembro. O estudo foi realizado com mais de duas mil pessoas com idade acima de 16 anos, em 143 municípios brasileiros. Se por um lado a pesquisa comprova que o setor produtivo ainda demanda bastante a mão de obra técnica, por outro mostra o quanto essa opção educacional pode ser vantajosa para aqueles que desejam uma rápida inserção no mercado de trabalho.
AGU evita que Enem seja anulado
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 fosse anulado pela Justiça. O pedido de cancelamento das notas obtidas por todos os candidatos que fizeram o exame foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que entendeu ter ocorrido uma quebra de isonomia entre os estudantes após o surgimento de indícios de que alguns alunos teriam tido acesso ao tema da redação do exame minutos antes da prova.
Devastação e interesses privados marcaram gestão das águas nos últimos governos
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
Um comunicado da diretoria da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa) esta semana assustou a população mineira. Segundo a presidente da estatal, Sinara Meireles, existe um risco real de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e em cidades de outras regiões do Estado. A crise revela o descaso dos últimos governos com a gestão das águas mineiras, executada de maneira irresponsável, voltada para interesses privados e fora das vistas da população.
Assassinatos políticos: seria o caso do promotor argentino?
Em 26/01/2015 - Geral - Da Redação
Sócrates, em sua defesa no tribunal ateniense, questionou a aceitação passiva dos costumes, crenças e tradições, afirmando que “a vida irrefletida não vale a pena ser vivida”. A filosofia moral (para ele) deveria ser um tipo de “mosca irritante”, mantendo todos (governantes e governados) sob permanente inquirição. Sócrates foi condenado por suas inquirições e teve que tomar o veneno mortífero (cicuta). Suicidaram-no! O promotor Alberto Nisman acusou formalmente a presidenta Kirchner de ter acobertado o Irã e os iranianos que teriam assassinado 85 judeus no atentado de 1994 (caso Amia), em Buenos Aires (não solucionado pela Justiça até hoje, o que estimula a “guerra de todos contra todos”, aventada por Hobbes).