A Folha Regional - Artigos - Geral
Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas
Em 18/12/2014 - Geral - Da Redação
Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Projeto que muda cargos no Tribunal de Justiça passa na CCJ
Em 18/12/2014 - Geral - Da Redação
PL 5.219/14 extingue mais de 2 mil cargos de oficial e cria outros de técnico judiciário para cumprir exigência legal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu, na terça-feira (16/12/14), pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 5.219/14, que altera os quadros de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau de Minas Gerais. A matéria é de autoria do Tribunal de Justiça (TJMG). O relator da proposição, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), apresentou o substitutivo nº 1, que tem o objetivo de adequar o projeto à legislação vigente e à técnica legislativa, sem alterar o conteúdo da proposta original.
Região Sudeste lidera a alta da inadimplência no país com crescimento de 5,12%, diz SPC Brasil
Em 18/12/2014 - Geral - Da Redação
A região também é responsável por concentrar 40,40% do total de pessoas físicas inadimplentes no mês de novembro A região Sudeste apresentou, no mês de novembro, o maior crescimento na quantidade de pessoas com dívidas em atraso no país, em relação a novembro do ano passado. O aumento foi de 5,12%, maior do que a média nacional das cinco regiões brasileiras pesquisadas, de 3,37%. O dado é do Indicador Regional de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Associados elegem novo presidente do Circuito Caminhos do Sul de Minas
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
Depois de ser indicado pelo Conselho Deliberativo e ter seu nome aprovado por unanimidade em assembleia ordinária dos associados, Ricardo Bustamante de Almeida, é o novo presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM). A aprovação aconteceu na última assembleia do ano, dia 12 de dezembro, quando também foi aprovado o Plano Plurianual de Ações. Em seu pronunciamento, Ricardo declarou que se dispôs a dar continuidade nos trabalhos já realizados. “Espero poder contribuir para o desenvolvimento da região e manter esse crescimento do Circuito. De imediato, adianto que nessa gestão daremos prioridade em habilitar todos os nossos municípios para receberem o ICMS Turístico, a fim de alinhar e organizar a base do sistema turístico dos municípios associados”, disse ele.
DNIT vai dar início a projeto de duplicação da ponte do trevo de Itajubá-Piranguçu
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
Os gabinetes dos deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha comunicaram na terça (16) que os engenheiros do DNIT de Pouso Alegre, Rogério Naves Freire e Lídia Maria, foram nomeados para acompanhar a elaboração do projeto de construção de uma segunda ponte sobre o Ribeirão Piranguçu e a remodelação completa da ponte existente, na BR 459. O local é conhecido como trevo de Piranguçu. A empresa que venceu a licitação para elaborar o projeto é a Incorp Consultoria e Assessoria Ltda que fará os projetos de engenharia – em nível de Executivo – para remodelar o trevo da interseção das BR 459 e BR 383, em Itajubá, construção da segunda ponte sobre o Ribeirão Piranguçu, paralela à existente, recuperação, reforço e reabilitação da ponte existente e a ligação do novo trevo remodelado.
Explosão em shopping de Betim provoca morte
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
Um homem morreu, na tarde da quarta-feira (17), em uma explosão dentro do Shopping Monte Carmo, no bairro Ingá Alto, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após a despressurização da central de ar condiconado em uma das lojas. A assessoria de imprensa do shopping confirmou o acidente. A explosão ocorreu em uma obra do futuro boliche do centro de compras. Um operário contratado por uma empreiteira na construção foi atingido. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu e faleceu no local. O nome e idade da vítima não foram divulgados.
ESTUDO LONGEVIDADE: Pesquisa revela que 14% dos brasileiros com mais de 70 anos continuam trabalhando
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
Conduzida pela Zhuo Consultoria e Giacometti Comunicação, a pesquisa “Longevidade” aponta que um dos maiores desafios do “Brasil que envelhece” é motivar o cidadão a continuar economicamente ativo. Um recorte da pesquisa, concluído em novembro de 2014, revela que somente 14% dos brasileiros com mais de 70 anos permanecem trabalhando. O Brasil envelhece, a natalidade diminui e a expectativa de vida dos brasileiros aumenta. De um lado cresce a demanda da Previdência; de outro, diminui a população trabalhadora. O fato é que os novos idosos se distanciam cada vez mais do modelo tradicional. Tornam-se empreendedores, aceitam desafios, entram para a universidade, mudam de profissão e aproveitam cada vez mais a vida. Mesmo assim, representam um ônus do ponto de vista do déficit previdenciário para o qual a sociedade precisa se preparar.
Confira 6 dicas de cuidados e prevenção de acidentes com pets nas festas e viagens de final de ano
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
Motivo de alegria, as celebrações também podem ser traumáticas. Fim de ano, festas, viagens, férias. Gatos e cães já fazem parte da família e não ficam de fora de toda esta movimentação. Além das vacinas, que precisam estar em dia o ano todo, é essencial tomar alguns cuidados para o bem-estar e a segurança dos animais de estimação. Dra. Sandra Nogueira, Médica-Veterinária e Gerente de Comunicação Científica da Royal Canin Brasil, empresa especialista na alimentação de gatos e cães e comprometida com a saúde animal há mais de 40 anos, dá algumas dicas para aproveitar esta época do ano sem se descuidar dos pets.
AGU promove força-tarefa para analisar processos movidos por famílias de MG afetadas por obras da BR-381
Em 17/12/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, entre os dias 1º e 5 deste mês, uma força-tarefa para analisar 278 processos administrativos movidos pelos afetados pela duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais, e pela construção de anel viário de acesso à rodovia na capital mineira. O encontro foi realizado na Escola da AGU, em BH, e serviu como prévia de três mutirões judiciais de conciliação, que serão realizados entre os próximos dias 15 e 18, para julgar Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União com o objetivo de defender os interesses das pessoas e empresas atingidas pelas obras.
Projeto que reduz ICMS sobre o etanol é aprovado em Plenário
Em 16/12/2014 - Geral - Da Redação
Após longa negociação entre a situação e a oposição, a proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 2. Desde o dia 17 de julho, um impasse entre a situação e a oposição travava as votações no Plenário. No entanto, em reunião realizada no Salão Nobre na segunda-feira (15/12/14), deputados e representantes de Poderes e órgãos do Estado chegaram a um consenso para uma pauta mínima de votação. Entre as proposições mais polêmicas da pauta acordada, está o Projeto de Lei (PL) 5.494/14, do governador, que reduz a carga tributária sobre o álcool combustível. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado em turno único, na forma do substantivo nº 2, apresentado em Plenário pelo relator, deputado Rômulo Viegas (PSDB). Esse substitutivo foi apresentado na análise da emenda nº 10, do próprio governador, que já havia sido apresentada em Plenário. O substitutivo nº 2 incorpora o substitutivo nº 1, da Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ), e a referida emenda.