A Folha Regional - Artigos - Geral
Seguradora Líder-DPVAT alerta para acidentes de trânsito envolvendo pedestres
Em 19/09/2014 - Geral - Da Redação
De 18 a 25 de setembro acontece a Semana Nacional do Trânsito, com foco neste tipo de público Levantamento da Seguradora Líder-DPVAT, administradora do Seguro DPVAT no País, alerta para a quantidade de acidentes de trânsito envolvendo pedestres no primeiro semestre de 2014. Este é o segundo tipo de vítima que mais recebeu indenizações no período, levando em consideração todas as três coberturas do Seguro DPVAT: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas. A cada dia, 370 pedestres são envolvidos em acidentes de trânsito no Brasil.
O fiscal no exame da Ordem dos Advogados
Em 19/09/2014 - Geral - Da Redação
Por: Lúcio Corrêa Cassilla A presença do fiscal é quase altruísta, solidária a instituição, considerado o valor que pagam ao advogado para atuar na fiscalização da prova da ordem. Das inúmeras vezes que atuei, sempre o dia foi contemplado com céu azul e sol reluzente e quente, tornando o domingo propício a inúmeras coisas, que nada teriam relação com o calor e a tensão de uma sala de aula, onde se estão fazendo prova de tamanha complexidade. De certo que a maior tensão atinge os candidatos, trajando em sua maioria roupas leves, tênis, camiseta, calça jeans, com a mesa repleta de líquidos para hidratar, chocolates balas e guloseimas diversas, que fazem barulho infernal ao serem desembalados. Por outro lado o fiscal advogado, no seu domingo ensolarado, traja terno, gravata e sapato.
AGU assegura obrigação de concessionárias operarem escâneres de bagagem nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília
Em 19/09/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal, as regras da Portaria nº 3.518/2011 da Receita Federal, que obriga as concessionárias aeroportuárias a disponibilizar pessoal habilitado para a operação dos escâneres de inspeção física para fiscalização aduaneira das bagagens acompanhadas de mercadorias importadas/exportadas. A Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa) - representante das concessionárias dos aeroportos de Guarulhos/SP, Campinas/SP e Brasília/DF, entrou com ação argumentando que a fiscalização aduaneira é atribuição privativa da Receita Federal, não podendo esta etapa ser delegada a outro agente público ou particular. Sustentou, ainda, que a determinação da Portaria de disponibilizar os equipamentos de inspeção não intrusiva de mercadorias (escâneres) não abrangeria a operação do maquinário, a qual deveria permanecer a cargo da Receita Federal.
Minas é pior da região Sudeste em saneamento básico
Em 18/09/2014 - Geral - Da Redação
Estado caiu de terceiro para quinto no ranking nacional, mas ainda está muito à frente da média brasileira; dados são da Pnad 2013 Minas Gerais melhorou o acesso à rede coletora de esgoto, mas não acompanhou o crescimento dos demais Estados e caiu de terceiro para quinto no ranking de acesso a esse item, atrás de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A informação é um dos destaques da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, divulgada na quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Juízes pedem R$ 7 mil mensal para pagarem estudo dos filhos
Em 18/09/2014 - Geral - Da Redação
LUIZ FLÁVIO GOMES A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa um projeto para conceder auxílio-educação para os filhos de juízes e servidores do Tribunal. Para os magistrados, o auxílio mensal seria de até R$7.250,00 e para os servidores de até R$3.000,00. Segundo Adriana Cruz (O Dia), a proposta ainda prevê R$ 20 mil por ano aos juízes para investirem em estudo. Os servidores receberiam mais R$ 500. O auxílio-educação postulado pode chegar a R$9 mil, se passarem os novos vencimentos dos ministros do Supremo (para R$ 35 mil). A Associação dos Juízes ainda quer mais R$ 1.100 como auxílio-transporte.
Anvisa suspende lote de tintura creme Beauty Color
Em 17/09/2014 - Geral - Da Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote nº 130039804, com validade até fevereiro de 2016, do produto Tintura Creme Beauty Color, produzido pela empresa Bonyplus Indústria e Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. O lote foi interditado por causa dos resultados insatisfatórios nos ensaios de análise de rotulagem e teor de peróxido de hidrogênio, de acordo com laudo emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
Cooperativas de reciclagem de São Paulo e Minas Gerais fazem intercâmbio
Em 17/09/2014 - Geral - Da Redação
Na quarta-feira, dia 17 de setembro, a Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Manuseio e Comercialização de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis “Antonio da Costa Santos”, localizada no Jardim Satélite Íris, em Campinas (SP), recebe representantes da Associação dos Catadores e Recicladores de Materiais Reaproveitáveis de Barroso (Ascab), de Minas Gerais, para uma visita de intercâmbio. A Cooperativa de Campinas passou por completa reformulação do espaço físico e de seu processo de gestão entre 2012 e 2013, em razão de sua participação no Programa PorAmérica, da RedEAmérica. Novos avanços foram registrados em 2014 e, com isso, a Cooperativa “Antonio da Costa Santos” tornou-se uma referência em gestão e qualidade. A Cooperativa “Antonio da Costa Santos” implantou uma política de qualidade, mudou seu layout e capacitou triadoras para atuar de forma apropriada diante do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos de Campinas, no âmbito das possibilidades abertas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
AGU garante validade de multa atribuída a operadora de plano de saúde que não realizou procedimento cirúrgico
Em 17/09/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, legalidade de multa no valor de R$ 32 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Unimed do Município de Morrinhos, estado de Goiás. Os procuradores informaram que a operadora foi autuada com base no artigo 7° da Resolução n° 24/2000, após negar à usuária do plano de saúde realização de cirurgia bariátrica. A Unimed ajuizou ação contra a ANS com objetivo de anular a multa alegando que a agência excedeu o poder regulamentar ao impor por meio de resolução infrações previstas na lei n° 9.656/98. Afirmou, também, que o contrato foi assinado com a beneficiária antes das regras estabelecidas serem pela legislação.
Ju Jour: marca de underwear é nova aposta de grupo de empresários de Juruaia
Em 17/09/2014 - Geral - Da Redação
Primeira coleção da marca tem apoio do estilista Renato Loureiro Juruaia, no sul de Minas Gerais, é cidade polo de moda intima. É o terceiro do País e perde apenas para Ceará e Nova Friburgo (RJ), respectivamente primeiro e segundo lugares. As mais de 200 confecções da cidade são voltadas para a venda no atacado e abastecem, dessa forma, lojistas, comerciantes e consultores com produtos que serão vendidos junto ao consumidor final. Mas um grupo de empresários da cidade sentiu a necessidade de experimentar um segmento novo: o varejo. A Jo Jour é uma marca que nasceu com a experiência de 10 empresários de Juruaia, com o desejo de vivenciar um novo nicho do mercado.
AGU apresenta na ONU resultados de sua atuação em ações judiciais para recuperação de verba pública desviada por corrupção
Em 16/09/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na sexta-feira (12), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena (Áustria), os resultados das ações judiciais que move no exterior para a recuperação de ativos ilícitos decorrentes de práticas de corrupção. A AGU já recuperou cerca de US$ 26 milhões, ou R$ 60 milhões, por meio desta atuação. Outros R$ 87 milhões estão sendo objeto de processos ainda em tramitação.