A Folha Regional - Artigos - Geral
Paulinho Reis é destaque em festa mais tradicional do Sul de Minas
Em 11/09/2014 - Geral - Da Redação
Nova revelação da música sertaneja agitará a XXV Flequeijo No sábado (13), Paulinho Reis, se apresentará na XXV Flequeijo e II Exposição de Animais, na cidade de Antônio Carlos (MG), um dos eventos mais tradicionais e esperados do ano, que se transforma em principal ponto turístico da região. Dono de uma mistura perfeita de talento e carisma, Paulinho Reis, promete agitar o público com um grande espetáculo combinando romantismo e moda de viola. O cantor, que lançou recentemente sua nova música de trabalho “Amor De Aluguel”, um modão bem apaixonado, preparou um show especial para os amantes da boa música sertaneja com grandes hits, como: “O Amor É Assim” e “Apaixonado Por Você”, que ganhou clipe com a participação da atriz global, Lisandra Souto.
AGU em Varginha inicia atuação para evitar exploração ilegal de Circuito Mineiro das Águas
Em 11/09/2014 - Geral - Da Redação
Atenta a conservação dos recursos hídricos, patrimônios da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado de Minas Gerais iniciou uma atuação para evitar a exploração indevida de água mineral nos municípios que formam o Circuito Mineiro das Águas. O trabalho também visa impedir a contaminação da população local e turística com o consumo do líquido sem a devida extração ou conservação. A Procuradoria Seccional da União em Varginha/MG (PSU/VGA) oficiou o Departamento Nacional de Patrimônio Mineral (DNPM) solicitando apoio e apuração dos procedimentos utilizados pelas empresas que possuem autorização para exploração e comercialização de água nos municípios de Cambuquira, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari, São Lourenço e Poços de Caldas. A intenção é obter um diagnóstico completo das Estâncias Hidrominerais do Circuito das Águas do Sul de Minas.
Anastasia quer mais recursos para municípios e menos burocracia para produtor rural
Em 11/09/2014 - Geral - Da Redação
No Sul de Minas, ex-governador afirmou que defenderá repasses diretos para prefeituras, além de legislações favoráveis ao trabalhador do campo Projetos para um maior desenvolvimento de Minas e do país foram apresentados, na quarta-feira (10/09), pelo ex-governador de Minas e candidato a senador Antonio Anastasia, durante visita ao Sul do Estado. Em Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí e São Lourenço, Anastasia defendeu o fortalecimento da Federação, o combate à burocracia para o produtor rural, além de mudanças na legislação em favor da segurança pública no país.
Preparem-se para o carnaval universitário mais top do Brasil
Em 10/09/2014 - Geral - Da Redação
Com “mega promoção”, Bloco Vermes e Cia. de Muzambinho inicia venda de abadás para o Carnaval 2015 Atenção folião apaixonado! A programação do Carnaval 2015 do Bloco Vermes e Cia. já esta praticamente fechada. Grandes nomes do axé, sertanejo, pagode, samba, funk e eletrônica irão se apresentar em Muzambinho entre os dias 13 e 17 de fevereiro. Quem procura viver um carnaval inesquecível, pra ficar registrado na memória, não vai querer ficar de fora deste grande evento. É amor que não acaba mais! Os melhores shows do Brasil que com certeza vão arrastar multidões. Em 2015, nomes como Tomate, Fernando e Sorocaba, Banda EVA, Lucas Lucco, Mc Guime, Munhoz e Mariano, Turma do Pagode, Bonde do Tigrão, Jana Lima, Beat Samba, Projeto BPM, Homem de Lata, entre outros vão agitar Muzambinho.
Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens
Em 10/09/2014 - Geral - Da Redação
POR: LUIZ FLÁVIO GOMES De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, divulgação em 4/9/14) o Brasil é o vice-campeão mundial no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos: mais de 11 mil foram assassinados no nosso país em 2012 (ano em que o Brasil teve quase 57 mil óbitos intencionais). Nesse item só perdemos para Nigéria. Quanto à taxa por 100 mil habitantes, o Brasil é o 6º colocado (17 para 100 mil). Na sua frente estão El Salvador (27), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18). No planeta, 95 mil crianças e adolescentes foram assassinados em 2012 (12% no território brasileiro); 90% das mortes globais ocorreram em países com renda média ou baixa (América Latina, Caribe e África). Causas: alta da criminalidade, o crescimento da desigualdade, acesso fácil a armas de fogo, maior consumo de drogas e aumento da população jovem; o jovem negro tem três vezes mais chance de ser morto que um branco.
Sistema da AGU será usado pela Presidência para fiscalizar e auditar processos administrativos
Em 10/09/2014 - Geral - Da Redação
As ações de fiscalização e auditoria, assim como a emissão de pareceres referentes aos processos da área de pessoal e da execução de despesas da Advocacia-Geral da União (AGU) agora são feitas em ambiente digital. A expectativa dos gestores da Instituição é que a medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos. A inovação foi possível por meio da inclusão das atividades da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET) no Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens). O órgão tem a atribuição de fiscalizar e auditar a gestão financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Advocacia-Geral, e também de todos os órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência.
Comissão debate perseguições a agentes da Polícia Federal
Em 09/09/2014 - Geral - Da Redação
Reunião da Direitos Humanos na quarta-feira (10) vai ouvir denúncias de servidores que participaram de greve. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na quarta-feira (10/9/14), uma reunião para debater denúncias de perseguições contra agentes da Polícia Federal por participarem de movimentos grevistas da categoria. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião está marcada para 9 horas, no Auditório.
AGU confirma que relação extraconjugal não pode ser considerada para pagamento de pensão
Em 09/09/2014 - Geral - Da Redação
Não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, para fins de recebimento de benefícios previdenciários. A tese foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e acatada pela Justiça em ação ajuizada por autora que pretendia receber, sem qualquer comprovação de legalidade, pensão por morte com alegação de que teria sido companheira de ex-combatente falecido em 1987. De acordo com a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE), o pedido da autora foi afastado por decisão administrativa, sob a alegação de que a legislação aplicável à época do óbito não contemplava como dependente a concubina, já que o falecido era casado. Inconformada, a autora ajuizou ação buscando o pagamento das prestações vencidas e vincendas, a contar da data do óbito do ex-combatente, acrescido de atualização monetária e juros moratórios.
ADESÃO AO SIMPLES: Regulamentação pública permite a inclusão de 140 novas categorias
Em 09/09/2014 - Geral - Da Redação
Nem sempre a adesão ao Simples Nacional, cuja regulamentação com a inclusão de 140 novas categorias foi publicada na segunda-feira (8) no Diário Oficial, é um bom negócio. Especialistas alertam que é preciso fazer as contas antes de optar pelo sistema simplificado de tributação. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a economia de tributos pode chegar a 40% para consultórios médicos, escritórios de arquitetura, advocacia e consultores, dentre outras atividades, que a partir de agora podem optar pelo Simples. Em alguns casos, porém, a migração pode sair mais cara. Diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota diz que o programa traz benefícios como a simplificação do sistema tributário, mas observa que o Simples pode não ser vantajoso para todas as empresas.
AGU confirma que tempo especial para aposentadoria só é contado com a comprovação de exposição a agentes nocivos
Em 09/09/2014 - Geral - Da Redação
É indevida a caracterização de tempo especial para período em que segurado trabalhou sem comprovação de permanente exposição a agentes nocivos. O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acatado pela Justiça em ação ajuizada por servente de pedreiro que pretendia usar o tempo especial para concessão de aposentadoria, sem ter se submetido a agentes insalubres e prejudiciais à saúde. O segurado acionou à Justiça para que o Instituto Nacional do Seguro Social fosse obrigado a utilizar o período em que ele trabalhou como servente de pedreiro, de maio de 1977 a abril de 1995, para contagem de tempo especial por categoria profissional, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sem qualquer comprovação de que foi exposto a agente nocivos durante o serviço.