A Folha Regional - Arquivo - Política
Prontos para Plenário, projetos para pessoas com deficiência
Em 09/07/2013 - Política - Da Redação
Proposições preveem difusão da linguagem de sinais, reserva de vagas para menores e adaptação de mobiliário. Três projetos que beneficiam pessoas com deficiência em Minas Gerais já podem ser aprovados conclusivamente pelo Plenário. Em reunião da segunda-feira (8/7/13), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres de 2º turno favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 348, 675 e 996, de 2011, todos eles sem apresentar mudanças em relação aos textos aprovados pelo Plenário, já com alterações, no 1º turno (vencido).
A volta das “diárias” na Câmara de Muzambinho
Em 09/07/2013 - Política - Da Redação
Tramita na Câmara de Muzambinho e deverá ser votado no mês de agosto, logo após o recesso parlamentar, projeto de Resolução que “dispõe sobre a regulamentação de adiantamento de despesas de viagens”. Na prática, trata da concessão de adiantamento de despesas de viagens ou a famosa “diária” aos vereadores e servidores do Poder Legislativo, que terão majoração nos valores em comparação aos praticados pela Câmara anterior.
Mosconi tenta evitar aumento de imposto para malharia de tricô do Sul de Minas
Em 09/07/2013 - Política - Da Redação
Representantes de municípios do Sul de Minas com tradição em malhas de tricô e o deputado Carlos Mosconi (PSDB) se reuniram com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, na segunda-feira (8/7). O governo federal quer aumentar a alíquota de imposto para importação do fio acrílico retilíneo, principal matéria-prima para a confecção desse tipo de roupa, de 18% para 26%.
Projeto Anticatástrofes do deputado Arantes é aprovado em 1º turno
Em 08/07/2013 - Política - Da Redação
De autoria do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, o Projeto de Lei 732/2011, que institui o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e Desastres Naturais, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (04/07). O objetivo do projeto é a criação, pelo Governo de Minas, de um Fundo Estadual Anticatástrofes para custear a montagem desse sistema de alerta.
Deputado Federal Renato Andrade participa de audiência do Mercosul
Em 08/07/2013 - Política - Da Redação
O Deputado Federal Renato Andrade participou da audiência pública da comissão mista da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, na tarde da quarta-feira, dia 3. Na ocasião, a comissão tratou da votação da proposta de convite ao Embaixador Antônio José Pereira Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores, entre outros projetos em tramitação para fortalecer os países do bloco.
Piumhi ganha R$ 210 mil para construir a Farmácia de Minas
Em 05/07/2013 - Política - Da Redação
O deputado estadual Antônio Carlos, que tem pleiteado constantemente o programa Farmácia de Minas para os municípios da região, anunciou que o Governo de Minas incluiu a cidade de Piumhi neste benefício. Foram liberados R$ 210 mil para a implantação da Farmácia Básica em Piumhi, que poderá ser construída no bairro Pindaíba, na saída para São Roque de Minas, segundo o prefeito Wilson Craide, o “Craidinho”. O prefeito enalteceu mais uma vez a atuação política do deputado Antônio Carlos. “Sei que este é um pleito antigo do deputado para a nossa cidade e ele não desiste enquanto não consegue, é um político trabalhador e que gosta de Piumhi”.
Deputado Federal Renato Andrade promove ação da Sedru em Passos
Em 05/07/2013 - Política - Da Redação
O Deputado Federal Renato Andrade conseguiu promover a capacitação de funcionários municipais para a Formalização da Política e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), realizada na Câmara dos Vereadores de Passos, na terça-feira, dia 2. A ação foi realizada por intermédio do parlamentar com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), por meio da Superintendência de Saneamento Básico (SSB) e juntamente com o Ministério das Cidades.
Projeto do deputado Adelmo Carneiro Leão proíbe uso e comercialização de linha chilena, utilizada na confecção de pipas
Em 04/07/2013 - Política - Da Redação
Fabricada em longa escala, as linhas conhecidas como chilenas são embebidas em uma solução de quartzo moído, óxido de zinco e cola de madeira, com um poder de corte muito superior ao do cerol. Pensando na maior segurança para as crianças ao soltarem suas pipas, o deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou projeto de lei proibindo o uso e comercialização de linha chilena no estado de Minas Gerais. Esta linha vem sendo utilizada pelas pessoas de forma errônea, sendo um perigo à vida humana e que, simplesmente, fazem do ato de soltar pipa, um crime de grandes proporções.
Assembleia de Minas inova e propõe fim do voto secreto
Em 04/07/2013 - Política - Da Redação
Proposta de Emenda à Constituição também determina o voto nominal nas votações das principais proposições. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sai na frente na discussão da reforma política que mobiliza o País e propõe o fim do voto secreto nas deliberações da Casa e a determinação de que as votações sejam nominais (individuais e registradas por cada deputado no painel eletrônico) para a maioria das proposições.
TRE confirma cassação do prefeito eleito de Machacalis
Em 04/07/2013 - Política - Da Redação
Após um pedido de vista do juiz Virgílio Barreto, o TRE-MG, por três votos a um, na quarta-feira (3), manteve a cassação do prefeito eleito de Machacalis (Vale do Mucuri), Silvânio Barbosa de Souza (PTB), e do vice, José Marques de Brito (PT), por abuso de poder político, caracterizado pela captação ilícita de votos.