A Folha Regional - Artigos - Geral
Oito anos da Lei Maria da Penha: o que ainda deve ser feito
Em 05/08/2014 - Geral - Da Redação
Para CRESS-SP, mecanismo de combate à violência contra a mulher é importante, mas ainda há ineficácia na execução A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, está em vigor no Brasil desde 7 de agosto de 2006. Uma série de normas criou mecanismos para prevenir e coibir a violência contra a mulher tanto no âmbito doméstico quanto familiar. Para a presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo 9ª Região (CRESS-SP), Mauricleia Soares dos Santos, não há dúvida de que a criação da Lei foi um passo importante para a garantia dos direitos da mulher, mas ainda falta eficácia na execução. “A Lei Maria da Penha foi um grande passo no combate à violência contra a mulher, porém, o Estado deve garantir seu cumprimento. Não adianta a justiça decidir a favor da mulher sem ter ninguém para protegê-la e assegurar a decisão judicial”, ressalta.
Evento lança as coleções primavera/verão das confecções de lingerie de Juruaia
Em 04/08/2014 - Geral - Da Redação
Os preparativos para a 10ª Festlingerie de Juruaia estão a todo vapor. O evento é promovido pela Associação Comercial e Industrial de Juruaia (ACIJU) e acontece entre os dias 08 e 13 de setembro, quando as confecções lançam suas coleções primavera/verão. A Festlingerie já faz parte do calendário oficial de atividades da cidade e recebe visitantes de diversas partes do país. O evento é uma oportunidade de negócios para atacadistas, consultores e revendedores, que são atraídos pelos bons preços e pela qualidade dos produtos das confecções de Juruaia. A novidade este ano será um desfile promovido pela ACIJU, nos dias 12 e 13 de setembro, às 14h. O desfile acontece na Praça da Matriz de Juruaia.
DIA DOS PAIS, DIA DOS FILHOS
Em 04/08/2014 - Geral - Da Redação
Nesse Dia dos Pais quero inverter a ordem das coisas e homenagear minha filharada. Quero agradecer-lhes, minhas filhas, nesse dia e em todos os outros, pelo privilégio e pela honra que Deus me deu de ser o pai de vocês. E agradecer a sua mãe, também, por ter me dado vocês, nosso maior tesouro. Quero dizer-lhes que eu só tive a exata noção do que é ser um ser humano completo e feliz depois que vocês chegaram. Que os filhos dão um objetivo maior à vida da gente, que depois que eles chegam, a gente tem uma razão maior para viver. Que muito do que aprendi na minha trajetória por este mundo de Deus, até aqui, foram vocês que me ensinaram. Não trocaria o orgulho de ser pai de vocês por absolutamente nada neste mundo.
AGU consegue bloqueio de quase R$ 300 mil de ex-servidor da Receita Federal para ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade
Em 04/08/2014 - Geral - Da Redação
Advogados da União no Rio Grande do Sul conseguiram, na Justiça, o bloqueio dos bens no valor de R$ 294.780,00 de um ex-auditor fiscal da Receita Federal, e outros dois envolvidos em atos de improbidade administrativa que, mesmo não sendo agentes públicos, participaram do ato ilícito. O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhido em ação que pedia a indisponibilidade dos bens para assegurar o integral ressarcimento aos cofres públicos.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 04/08/2014 - Geral - Da Redação
Sonegação Milionária Receita Estadual apura sonegação milionária de impostos por empresas de Itaúna/MG. Ação conjunta prende três empresários na cidade e fiscaliza desvio de R$ 250 milhões em Minas e Espírito Santo. “Deflagrado pela Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e o Ministério Público de Minas Gerais e do Espírito Santo, a operação “Sanguinello”, foi iniciada com o intuito de desarticular esquemas de sonegação fiscal envolvendo uma organização criminosa que atua no setor atacadista de alimentos e bebidas nos dois estados. Desde o início da ação, cujo nome faz referência a um tipo de imitação de laranja, estão sendo cumpridos 22 mandatos de busca e apreensão em empresas e residências, além de 15 mandatos de prisão temporária, em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis e nas cidades capixabas de Vitória e Vila Velha. Somados os valores que desfalcaram os cofres públicos pelo bando em Minas Gerais e no Espírito Santo, por meio de sonegação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegam a R$ 250 milhões.
Eliminar atraso na educação é desafio para os candidatos
Em 04/08/2014 - Geral - Da Redação
Valorização dos professores, ampliação do número de creches, universalização do acesso à escola, articulação entre os ensinos médio e profissionalizante. Esses são alguns dos desafios na área da educação postos aos candidatos que concorrem às eleições de outubro, de acordo com especialistas consultados pelo Hoje em Dia. Segundo eles, o Brasil ainda trabalha para alcançar metas já superadas no século passado por muitos países, embora cerca de 95% dos jovens com idade entre 7 e 16 anos frequentem a escola e as avaliações de desempenho apontem consecutivas melhoras na qualidade do ensino. A estrada é longa e o caminho das pedras está traçado no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso e sancionado em junho deste ano. A lei estabelece 20 metas para a educação nacional a serem atingidas em um prazo máximo de dez anos.
Decisão obtida pela AGU proíbe construções ou retirada de vegetação às margens de rio na Chapada dos Guimarães
Em 01/08/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar, na Justiça, que proíbe a realização de construções ou retirada de vegetação às margens do Rio Claro, área de preservação permanente localizada no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. O responsável pelos danos poderá arcar com multa de mil reais, por dia, em caso de descumprimento. Os procuradores federais acionaram a Justiça, após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) constatar diversas infrações ambientais praticadas por particular na área de preservação. Entre as irregularidades, foi apontada a construção de duas escadas concretadas para acesso ao corpo d‘água, que vem causando processo erosivo e se encontra em uma possível nascente. Além disso, o órgão verificou o despejo de lixo e outras construções indevidas na unidade de conservação, gerando prejuízos ao meio ambiente.
Mulheres são cada vez mais presentes nas Forças Armadas
Em 01/08/2014 - Geral - Da Redação
De acordo com o Ministério da Defesa, atualmente, pouco mais de 22 mil mulheres fazem parte do efetivo das Forças Armadas Brasileiras. E esse número deve aumentar, já que a lei sancionada pela presidente Dilma Roussef em 2012 permite que mulheres operem em áreas antes restritas somente aos homens. “É muito bom verificar que as mulheres estão cada vez mais ingressando na carreira militar. Digo isso até como mulher, pois sei como temos competência e responsabilidade para atuar profissionalmente em qualquer área”, comenta Maria Alice S.V. Ferreira, proprietária da Price, empresa sediada em Três Corações, sul de Minas Gerais, e que confecciona coturnos e botinas militares.
João Neto e Frederico em especial do Dia dos Pais no Estrelas
Em 01/08/2014 - Geral - Da Redação
Angélica recebe a dupla e suas herdeiras No sábado, dia 9 de agosto, João Neto e Frederico ganham especial de Dia dos Pais, no “Estrelas”, atração comandada por Angélica na Rede Globo. Não é só a carreira de sucesso, com a consagração do DVD “Vitória”, que tem trazido bons frutos para os irmãos goianos. A dupla comemora a chegada das primogênitas. Em menos de quatro meses, João Neto e Frederico foram agraciados em ser pais. João Neto, de Laura e Frederico, das gêmeas Bárbara e Heloisa, que vieram para trazer ainda mais amor na vida dos sertanejos.
AGU em Varginha/MG garante indenização de R$ 400 mil por extração ilegal de brita
Em 31/07/2014 - Geral - Da Redação
Em ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), empresa de Minas Gerais foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 400 mil por extração ilegal de brita. A decisão confirmou que houve usurpação de recurso minerário, que é considerado patrimônio público, conforme a Constituição Federal. A empresa Indústria e Comércio Santa Terezinha Ltda. foi acionada após vistoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatar a lavra do mineral sem a devida autorização. A irregularidade, segundo o órgão, importou na retirada de 657.555,82 m³ de brita. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Varginha/MG entrou com o pedido de ressarcimento sustentando danos materiais decorrentes da prática ilegal. Por outro lado, a empresa alegou que houve demora na emissão da concessão de lavra solicitada administrativamente.