A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU reúne consultores de ministérios e autarquias para esclarecer dúvidas sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
Em 24/07/2014 - Geral - Da Redação
Dando continuidade aos esclarecimentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu, na quarta-feira (23/07), na Presidência da República, os advogados e procuradores que atuam nas Consultorias Jurídicas junto aos ministérios, autarquias, fundações e demais órgãos públicos. O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fez a abertura do encontro, destacando a importância de esclarecer as dúvidas para que os agentes tenham maior clareza sobre as orientações das regras. O ministro lembrou que a AGU tem acompanhando de perto e constantemente o tema junto aos órgãos, a fim de assegurar o cumprimento de todas as diretrizes da legislação eleitoral, o andamento das políticas públicas e a transparência nos procedimentos. “Nós precisamos dar segurança aos ministérios para que continuem a trabalhar. É importante ter esse canal aberto justamente para que a orientação não aconteça de maneira equivocada”.
Cooxupé vence Prêmio Andef 2014 com o projeto “Escola Consciente”
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
17ª Edição da premiação entregou 25 troféus para profissionais e entidades do agronegócio brasileiro Com o tema “Educando para um novo tempo” a ANDEF reconheceu na noite de segunda-feira, 21 de julho, diversos trabalhos realizados em prol da educação e informação no meio rural. A Cooxupé, pelo segundo ano consecutivo, venceu na categoria Responsabilidade Social, com o projeto “Escola Consciente”. No ano passado, a cooperativa venceu a mesma categoria com o projeto “Aprendendo Legal – Cooxupé e Senar”. Desenvolvido na cidade de Monte Carmelo, o projeto conta com o envolvimento da Escola Municipal Prefeito Alaor Soares Mundim, fazendas certificadas participantes do Cerrado Mineiro, da comunidade e da Cooxupé.
AGU afasta ação indevida contra a UFU em caso de cobrança de verbas trabalhistas
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a responsabilização indevida da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em ação que pedia o pagamento de verbas trabalhistas a uma prestadora de serviços contratada por empresa terceirizada. A funcionária ajuizou ação contra a TSG Locadora de Serviços Ltda. e a Universidade alegando o não pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários após ter prestado serviços como recepcionista entre janeiro e dezembro de 2012 no campus da instituição de ensino. De acordo com a autora, os valores devidos totalizavam R$ 36.200,00.
Dia do caminhoneiro: categoria ainda sofre com pagamento ilegal
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
A carta-frete afeta cerca de 1 milhão de caminhoneiros autonômos no Brasil e promove mortes nas estradas, sonegação bilionária e exclusão social da categoria. No dia 25 de julho é comemorado o dia de São Cristóvão e também o Dia do Caminhoneiro. Não é por acaso que a categoria escolheu São Cristóvão como patrono da profissão, pois ambos têm em comum a importante missão de transportar. Para o caminhoneiro, que muitas vezes ingressa na profissão por admiração ou legado do pai ou parente próximo, a missão tem cada vez mais se tornado uma árdua tarefa. O sonho de infância se converte em uma dura realidade, onde os caminhoneiros precisam enfrentar rotina extenuante de até 16 horas por dia, estradas em péssimas condições colocando em risco milhares de vidas, exclusão social e pagamento via carta-frete – uma moeda ilegal que circula nas estradas há mais de 50 anos, fazendo com que o caminhoneiro pague ágio em todas as compras feitas ao longo da jornada, chegando a perder até 30% de seu pagamento.
Senac abre inscrições para cursos técnicos em três unidades do Sul do Estado de Minas Gerais
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
Material didático gratuito e metodologia de ensino que alinha teoria à prática. Os benefícios destacam os cursos técnicos promovidos pelo Senac. As inscrições para as turmas com início em agosto já estão abertas. Neste semestre, estão sendo ofertados mais de 800 vagas, distribuídas em sete opções de cursos e concentradas nas áreas de gestão, informática, saúde e segurança. No Sul de Minas, serão oferecidas 170 vagas para os cursos de Administração, Logística e Estética. As aulas acontecem nas cidades de Alfenas, Guaxupé e Pouso Alegre.
Receita Federal anuncia reabertura do prazo para regularização fiscal
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
Débitos tributários podem ser equacionados em até 180 parcelas em nova versão do Refis da Copa Com o intuito de aumentar a arrecadação e sanar os déficits orçamentários, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal anunciaram a reabertura do parcelamento especial batizado de Refis da Crise. Embora seja mais uma oportunidade para regularização do passivo tributário federal, os contribuintes devem estar atentos ao fato de que não se trata de um novo programa de parcelamento, mas sim de reabertura do prazo para pessoa física ou jurídica com títulos vencidos até 30 de novembro de 2008. O período de adesão para esta modalidade se encerra em 31 de julho.
Lei que altera Conselho Estadual de Educação é sancionada
Em 23/07/2014 - Geral - Da Redação
Nova norma visa a reorganizar o órgão, reduzindo gradualmente o número de conselheiros até 2016. Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais da terça-feira (22/7/14), a sanção do governador do Estado à Lei 21.428, de 2014, que altera o artigo 3º da Lei Delegada 31, de 1985, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Educação (CEE). A proposição tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 4.827/14, do então governador Antonio Anastasia, aprovado em 2º turno pelo Plenário no dia 25 de junho.
AGU e Consultorias Jurídicas orientam órgãos do Poder Público Federal sobre postura no período eleitoral
Em 22/07/2014 - Geral - Da Redação
Até outubro, os reflexos da lei eleitoral nas demandas da Administração Pública estão na pauta das Consultorias Jurídicas situadas na Esplanada dos Ministérios e nas autarquias e fundações públicas federais. O atendimento consiste em observar as condutas vedadas aos agentes públicos no período, com base nas orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) com vistas ao respeito à legislação, ao andamento das políticas públicas e à transparência. Segundo o Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, as orientações jurídicas em relação às eleições observam o princípio da continuidade dos serviços públicos. “Deve haver cautela do Poder Público neste período eleitoral, mas é direito do cidadão e dever do Estado manter os serviços públicos e atender as necessidades sociais”, destaca.
Coques e rabos de cavalo ditam moda
Em 22/07/2014 - Geral - Da Redação
Penteados são unanimidade entre as celebridades no Brasil e no mundo Eles fizeram a cabeça das mais lindas mulheres no red carpet do festival de Cinema de Cannes, transformando o visual de divas, como Alessandra Ambrósio e Cheryl Cole. No Brasil, durante a festa de lançamento da novela “Geração Brasil”, as belas Taís Araújo, Isabelle Drummond, Débora Nascimento e Paola Oliveira também apostaram no visual. Os coques e rabos de cavalo são o “it” do momento. Soltos, levemente bagunçados, lisos ou ondulados, não importa. A regra é criar seu próprio estilo e desfilar por aí, combinando, perfeitamente, com os mais variados tipos de look, do casual ao festa. Entretanto, como montar visuais deslumbrantes, como os das celebridades, em cabelos curtos ou com pouco volume? O que muita gente não sabe é que a maioria destes penteados ganhou um reforço todo especial de apliques, como o preso impecável de Taís Araújo. A atriz, que está com o cabelo curto, exibiu um coque exuberante e volumoso, graças ao adereço.
Sancionada a lei que autoriza crédito para criar Prevcom
Em 22/07/2014 - Geral - Da Redação
Será necessário montante de R$ 750.000,00 para custear a implantação da Fundação de Previdência Complementar do Estado. O Diário Oficial Minas Gerais publicou, na edição da terça-feira (22/7/14), a sanção do governador do Estado à Lei nº 21.431, de 2014, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal destinado à implantação da Fundação de Previdência Complementar de Minas Gerais (Prevcom-MG). A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 5.243/14, do governador, que foi aprovado pelo Plenário da Casa no dia 15/7, em turno único e na forma original. O montante do crédito especial é de R$ 750.000,00 destinados a viabilizar o aporte de recursos para custear a implantação da Prevcom-MG, entidade criada pela Lei Complementar 132, de 2014, para administrar o regime de previdência complementar dos servidores estaduais.