A Folha Regional - Artigos - Geral
Lei que institui Comenda Nhá Chica é sancionada
Em 16/07/2014 - Geral - Da Redação
A condecoração será concedida anualmente, em 2 de maio, em Baependi (Sul de Minas). O governador do Estado sancionou na segunda-feira (14/7/14) a Lei 21.414, de 2014, que institui a Comenda Nhá Chica. A norma é originária do Projeto de Lei (PL) 4.286/13, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11 de junho. O ato foi publicado na terça (15) no Diário Oficial de Minas Gerais. A honraria homenageia pessoas físicas e jurídicas que se destaquem em atividades relacionadas com o desenvolvimento de pesquisas na área da saúde, o fomento da saúde pública, o combate à fome e à miséria, a melhoria das condições sanitárias da população, a promoção da cidadania, o fortalecimento da família e a promoção da dignidade humana. A condecoração será concedida todo dia 2 de maio na cidade de Baependi (Sul de Minas), onde Nhá Chica passou a maior parte de sua vida.
Teve Copa sim!
Em 15/07/2014 - Geral - Da Redação
Por João Eichbaum Quando a senhora Dilma ouviu de um povo bufão o brado retumbante, começou a “ter Copa”. Na hora, pálidos e sem graça, ela e o Blatter, da FIFA, perderam a fala. Coube então ao silêncio, constrangido, declarar inaugurado o evento. E se seguiu o hino nacional berrado, chorado e desafinado. O grito do Itaquerão impediu que o Blatter e a Dilma desempenhassem o papel que lhes tinha sido destinado no “script”. Mas, nada como bons artistas para salvar a moral de uma pátria conspurcada por palavrões. O centroavante Fred, depois de rápido estágio nos estúdios da Globo, estava lá para atrair os aplausos que o distinto público havia negado para Dilma e Blatter. Sem nunca haver contracenado com o coadjuvante, a apresentação saiu melhor do que qualquer ensaio. Foi Fred escorregar dos braços do zagueiro croata e lá estava o árbitro japonês, apontando lépido e faceiro para a marca do pênalti.
AGU confirma multa contra criador que fraudou sistema de registro e transporte de pássaros silvestres
Em 15/07/2014 - Geral - Da Redação
Uma autuação por criação irregular de pássaros silvestres e a aplicação de multa foram mantidas em atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O criador amador teve o pedido de anulação das penalidades negado. A ação foi ajuizada contra o auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Os fiscais encontraram irregularidades no cadastro do criador junto ao Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes (Sispass), o que levou a apreensão de três trinca-ferros e um tico-tico, além do bloqueio de acesso ao sistema e a multa de R$ 5 mil.
Quantidade de turistas superou todas as expectativas da organização da Copa
Em 14/07/2014 - Geral - Da Redação
O número de turistas que vieram ao Brasil acompanhar a Copa do Mundo superou todas as expectativas, afinal, apenas no mês de junho, o País recebeu 700 mil estrangeiros. O volume foi 132% superior à média do mês e ficou acima de tudo o que o governo esperava receber em toda a competição. "Só em junho superamos todo o volume que esperávamos para toda a Copa do Mundo", declarou, na segunda-feira (14), Luis Fernandes, secretário-executivo do Ministério do Esporte. Além disso, a capacidade dos hotéis ficou em cerca de 80%, acima da expectativa de 74% de ocupação.
Procurador de Varginha integrará o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
Em 14/07/2014 - Geral - Da Redação
No dia 17/07, o Procurador Federal Galdino José Dias Filho, da AGU de Varginha, tomará posse como representante titular dos Procuradores Federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU). A chapa por ele formada com a Procuradora Thirzzia Guimarães de Carvalho (suplente) recebeu 43% dos votos válidos na eleição ocorrida no último dia 10 de junho. O resultado obtido na disputa, que contou com a participação de 4 (quatro) chapas, foi bastante comemorado pelo Procurador. O presidente da Comissão Eleitoral Apuradora do CSAGU, Fernando Luiz Albuquerque, Advogado-Geral da União substituto, parabenizou os representantes eleitos. “As chapas inscritas concorreram ao pleito com demonstrações de respeito mútuo e de grande comprometimento com as carreiras que representam, sobretudo no debate que participaram e na apresentação de suas propostas, de modo que tornaram as eleições um processo democrático e legitimador”, concluiu.
Situação de trabalhador rural em Varginha preocupa deputados
Em 14/07/2014 - Geral - Da Redação
Comissão do Trabalho da ALMG realizará audiência sobre o tema na terça (15), no auditório do campus da Unifenas. Debater a situação dos trabalhadores rurais assalariados e a precariedade das relações trabalhistas na região de Varginha (Sul de Minas). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na terça-feira (15/7/14), naquela cidade, atendendo a requerimento dos deputados Pompílio Canavez e Rogério Correia, ambos do PT. O debate será às 9 horas, no auditório do campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas (Avenida Celina Ferreira Ottoni, 4000, bairro Padre Vitor). Na lista de convidados para a discussão estão o superintendente substituto do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Heli Siqueira de Azevedo; o secretário de Inspeção do Trabalho também do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida; e o chefe substituto de Inspeção do Trabalho de Minas Gerais, Francisco Henrique Otoni de Barros.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 14/07/2014 - Geral - Da Redação
TV CentroMinas no Congresso Mineiro de Comunicação A TV CentroMinas de Sete Lagoas/MG, passou a apoiar institucionalmente o Congresso Mineiro de Comunicação, que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2015 na sede da Fiemg. A TV CentroMinas é a única emissora aberta da cidade de Sete Lagoas/MG, desde 1992, nos canais 58 UHF e 12 na TV a cabo, com programação regional. A emissora cobre 600 mil habitantes, Sete Lagoas com 250 mil habitantes, e grande penetração nas cidade vizinhas.
AGU obtém decisão que permite instalação de sistema de pontos eletrônicos em hospitais do RJ
Em 11/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que uso de sistema de registro eletrônico de frequência em hospitais é autorizado e regulamentado pelo Decreto nº 1.867/1996 e pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.571/2012. Com o posicionamento, os advogados conseguiram confirmar a legalidade do ponto eletrônico e assegurar a instalação dos equipamentos nos hospitais do estado. A implementação da ferramenta de frequência foi questionada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf/RJ), que conseguiu uma liminar na primeira instância impedindo a continuidade do procedimento de instalação das ferramentas. A entidade alegava que o equipamento apontava falhas e poderia ser burlado facilmente.A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2) rebateu os argumentos apresentados pelo Sindicato. Os advogados sustentaram que equipamentos iguais são usados em hospitais da rede pública em todo o país e não apresentaram qualquer falha concreta em sua operação que tenha registro em ações judiciais.
DIA DA PIZZA: NEGÓCIOS À VISTA
Em 10/07/2014 - Geral - Da Redação
Izaias Berni Neste Dia da Pizza, comemorado em 10 de julho, devemos parabenizar todos os que trabalham em prol desse setor que movimenta cerca de R$5 bilhões por ano no Brasil. Ainda um pouco distante do líder mundial, Estados Unidos, que faturam em média 22 bilhões de dólares com a refeição, o mercado de pizzas no país é potencial para diversos outros setores como o de equipamentos para cozinhas profissionais, e-commerce, logística, entre outros.
AGU assegura que vigilantes devem fazer cadastramento biométrico para trabalhar na segurança do Estádio Nacional de Brasília
Em 10/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que permitia a entrada de vigilantes nos jogos da Copa do Mundo 2014 no Estádio Nacional, em Brasília/DF, sem o cadastramento biométrico exigido pela Polícia Federal. Os advogados da União comprovaram que a medida é necessária para garantir a segurança do evento e, principalmente, dos torcedores que irão aos jogos. A AGU recorreu da liminar da 7ª Vara do Trabalho do Distrito Federal que permitia a entrada dos vigilantes representados pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal nos jogos. A decisão entendia que o controle biométrico é contrário à legislação, pois se traduz como impedimento ilegal ao exercício da profissão.