A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU derruba liminar e assegura reimpressão de ingresso da Copa do Mundo somente até um dia antes da partida
Em 04/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a reimpressão, no dia das partidas, de ingressos da Copa do Mundo que fossem extraviados, furtados ou roubados poderia causar tumulto nos estádios. O risco da duplicidade dos tickets provocar incidentes foi considerado no pedido que suspendeu liminar da Justiça do Ceará que obrigava a Federação Internacional de Futebol (FIFA) a adotar a medida. A ação foi levada ao STJ após a Defensoria Pública do Ceará obter decisão ordenando a reimpressão dos ingressos nos casos de furto, roubo ou extravio, independente de ser ou não dia de jogo, para as partidas na Arena Castelão, em Fortaleza/CE, dos dias 29/06 e 04/07. O descumprimento da decisão implicaria em multa de R$ 10 mil por dia.
Termo de compromisso garante o fornecimento de energia para áreas em processo de regularização
Em 04/07/2014 - Geral - Da Redação
Cemig alerta para riscos das redes irregulares para a população: uma morte ocorreu em Araguari (MG) Já está em vigor, com uma nova redação, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), sobre o fornecimento de energia elétrica a áreas de loteamento irregular, faixas de servidão (sob linhas de transmissão, rodovias etc.) e locais considerados de proteção ambiental. Uma das alterações, incluídas na nova redação, permite que a Cemig faça instalações de energia elétrica e atendimento em locais que estejam em processo de regularização, o que era vedado no texto original. Por outro lado, a Concessionária compromete-se a não fazer ligações em loteamentos irregulares e em áreas de preservação ambiental.
Controle populacional de animais de rua é desafio em Minas
Em 04/07/2014 - Geral - Da Redação
Especialistas apontam medidas para reduzir a proliferação de cães e gatos abandonados. Lili, Alice, Samanta, Juca, Penélope, Mel, Melissa, Milu, Bidu, Bob, Beethoven, Branquinha, Fred, Sofia e Maria. Esses são os nomes dos 15 cachorros da advogada e professora aposentada Luciana Albuquerque Severi, voluntária na ONG Sociedade Mineira Protetora dos Animais, em Belo Horizonte. Luciana mora na Capital e tem um canil no quintal de casa. Todos os seus cães, a maioria vira-latas, estavam em situação de abandono e foram recolhidos da rua. Anualmente, a voluntária da ONG faz exame de leishmaniose em todos os seus bichos e mantém a vacinação em dia. “Todos são castrados também, tomam banho com frequência e usam coleirinha de proteção contra pulgas”, conta. O cuidado que Luciana Severi tem com os seus 15 cachorros mostra como ela é comprometida com a proteção e a segurança dos bichos. Essa guarda responsável é apontada como uma das medidas mais eficientes para evitar o abandono e, por consequência, a proliferação de animais nas ruas.
Controle populacional de animais de rua é desafio em Minas
Em 04/07/2014 - Geral - Da Redação
Especialistas apontam medidas para reduzir a proliferação de cães e gatos abandonados. Lili, Alice, Samanta, Juca, Penélope, Mel, Melissa, Milu, Bidu, Bob, Beethoven, Branquinha, Fred, Sofia e Maria. Esses são os nomes dos 15 cachorros da advogada e professora aposentada Luciana Albuquerque Severi, voluntária na ONG Sociedade Mineira Protetora dos Animais, em Belo Horizonte. Luciana mora na Capital e tem um canil no quintal de casa. Todos os seus cães, a maioria vira-latas, estavam em situação de abandono e foram recolhidos da rua. Anualmente, a voluntária da ONG faz exame de leishmaniose em todos os seus bichos e mantém a vacinação em dia. “Todos são castrados também, tomam banho com frequência e usam coleirinha de proteção contra pulgas”, conta. O cuidado que Luciana Severi tem com os seus 15 cachorros mostra como ela é comprometida com a proteção e a segurança dos bichos. Essa guarda responsável é apontada como uma das medidas mais eficientes para evitar o abandono e, por consequência, a proliferação de animais nas ruas.
AGU consegue liberar pregão internacional para compra de 44 veículos de combate ao tráfico de drogas e armas
Em 04/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização, na quarta-feira (02/07), de pregão aberto pelo Ministério da Justiça para compra de veículos especiais de combate ao tráfico de drogas e armas. A atuação derrubou liminar que suspendia o processo, permitindo a execução do procedimento com êxito. O pregão presencial nº 14/2014 UASG: 200005 tem como objetivo a aquisição de 44 veículos equipados com escâneres (geradores de imagem) para uso em atividades de policiamento nas operações de fiscalização de veículos e cargas. O processo atende a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Comando do Exército.
Ministério do Planejamento elege programa da AGU como modelo de gestão para órgãos dos três Poderes
Em 03/07/2014 - Geral - Da Redação
Os gestores de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário conheceram na quinta-feira (09/10), em Brasília, a prática de gestão desenvolvida na Advocacia-Geral da União (AGU) a partir do ProgramAGU Instalações Eficientes e Sustentáveis. A iniciativa foi apresentada pela Secretária-Geral de Administração da AGU, Gildenora Milhomem, durante reunião na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento (MPOG). O convite para a apresentação foi feito pela Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. Ao falar do projeto da Advocacia-Geral, ela defendeu que as experiências bem sucedidas têm que ser difundidas. “Eu fiquei impressionada com o trabalho que está sendo desenvolvido pela AGU”, declarou ao ressaltar que os gestores devem ter criatividade e utilizar da melhor forma possível os recursos públicos.
Doadores de órgãos recebem homenagem na ALMG
Em 03/07/2014 - Geral - Da Redação
A “Canção pra você viver mais”, da vocalista do Pato Fu, Fernanda Takai, embalou a homenagem aos mineiros doadores de órgãos e tecidos, na segunda-feira (30/6), na ALMG. Na ocasião, um monumento feito em bronze pelo artista Leo Santana foi inaugurado e receberá o nome de doadores. Estiveram presentes vários deputados, autoridades estaduais e municipais, parentes de doadores e representantes do Complexo MG Transplantes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e da Secretaria de Estado de Saúde. Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da ALMG,a doação de órgãos é um gesto profundamente humanitário, além de demonstrar grande solidariedade. “Milhares de pessoas com doenças graves estão na fila aguardando por um transplante. Doar órgãos é um ato de amor ao próximo. Todas as pessoas que participaram do evento tem, de certa forma, uma vivência com o assunto e merece todo o nosso respeito”, disse Mosconi.
Atuação da AGU leva Justiça a fixar multas de R$ 15,8 milhões/dia para garantir serviços na Copa
Em 03/07/2014 - Geral - Da Redação
Gira em torno de R$ 15,8 milhões/dia o total de multas exigidas em ações da Advocacia-Geral da União (AGU) contra paralisações de serviços públicos e bloqueio de vias federais durante a Copa do Mundo FIFA 2014. Os valores foram confirmados por decisões da Justiça e, segundo a Instituição, desencorajam entidades e pessoas a descumprir as ordens e protegem o interesse público durante a realização das partidas. Na avaliação do Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, é obrigatório o cumprimento das decisões judiciais em um Estado Democrático de Direito. Mas, a fixação de multa é o meio mais adequado daqueles previstos no processo civil para garantir a eficácia das determinações. “Isso é absolutamente válido para as ações que temos ajuizado de manutenção do funcionamento dos serviços públicos e da livre circulação de pessoas”, afirma.
Usina Solar do Mineirão gera mais de 300 MWh em dois meses
Em 02/07/2014 - Geral - Da Redação
Energia é suficiente para abastecer 1200 residências médias, neste período O Mineirão fez história na Copa do Mundo 2014 ao ser o primeiro estádio com certificação LEED Platinum de sustentabilidade a utilizar energia solar em uma partida da maior competição de futebol do planeta. A Usina Solar Fotovoltaica (USF) do Mineirão, construída pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, em parceria com a Minas Arena e o banco alemão KfW, está em funcionamento desde 25 de abril passado e já gerou em dois meses mais de 300 MWh, ou o suficiente para abastecer, em média, 1200 residências durante esse período.
Plenário recebe PL que amplia serviços da Loteria Mineira
Em 02/07/2014 - Geral - Da Redação
Outros cinco projetos de lei (PLs), de autoria do governador, foram recebidos em Reunião Ordinária, na terça (1º). Seis mensagens que encaminham projetos de lei (PLs), de autoria do governador Alberto Pinto Coelho, foram recebidas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (1°/7/14). Uma das mensagens, a 672/14, encaminha o PL 5.323/14, que altera o inciso II do artigo 192 da Lei Delegada 180, de 2011, a qual dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo Estadual. O inciso determina que compete à Loteria Mineira conceder permissão a terceiros para distribuição de jogo lotérico específico, incluído o jogo eletrônico por meio físico e digital. O projeto amplia serviços e produtos da Loteria Mineira.