A Folha Regional - Artigos - Geral
Pipas já deixaram mais de 500 mil consumidores sem energia no Estado, apenas este ano
Em 30/06/2014 - Geral - Da Redação
O inverno é o período do ano mais propício para soltar pipa, uma das brincadeiras mais populares entre crianças e adolescentes em todo o País, devido à intensidade dos ventos típicos desta estação do ano. Mas a diversão pode gerar prejuízos e trazer riscos à segurança da população. Desde o início do ano, essa prática foi responsável por 1.922 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia elétrica, que prejudicaram cerca de 500 mil consumidores. No primeiro semestre, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram registrados 864 desligamentos provocados por pipas na rede elétrica. O uso do cerol – mistura cortante feita com cola, vidro e restos de materiais condutores – é um dos principais causadores dos desligamentos.
Doadores de órgãos serão homenageados na ALMG
Em 27/06/2014 - Geral - Da Redação
Escultura do artista Leo Santana será inaugurada na segunda-feira (30), na sede do Legislativo Os mineiros doadores de órgãos serão homenageados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a inauguração, na segunda-feira (30/6/14), de uma escultura em que constará o nome de todos aqueles que já doaram e que venham a doar órgãos no Estado. O evento será às 10 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, onde a peça, criada pelo artista plástico Leo Santana, será instalada. A escultura é composta por uma base de concreto com a representação em tamanho natural, em bronze, de duas pessoas, além de 48 placas de aço. O objetivo da peça é enaltecer a atitude dos doadores e sua confecção é o resultado de um convênio firmado, em setembro do ano passado, entre o Legislativo Mineiro, o Complexo MG Transplantes, a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais
Em 27/06/2014 - Geral - Da Redação
O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público. Esta tese da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou ação de juiz federal que tentava continuar recebendo indevidamente benefícios na sua remuneração de aposentado. O magistrado requeria liminar contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu o próprio pedido de restabelecimento de vantagens pecuniárias na sua remuneração de inativo. O autor alegou no Mandado de Segurança (MS) que a exclusão das vantagens incorporadas ao seu patrimônio jurídico desde a aposentadoria, em março de 1995, violava os princípios constitucionais da proteção ao direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos.
Fórum do Idoso lista propostas para políticas públicas
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
Entre as sugestões debatidas em audiência, estão redução da idade para passe-livre e punição mais rígida a maus tratos. Conceder passe-livre aos 60 anos (e não aos 65, como é hoje), ampliar a divulgação dos direitos desse segmento da sociedade, punir com mais rigidez maus tratos a idosos, fortalecer a rede de atendimento, disponibilizar mais vagas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e ampliar o acesso de municípios de pequeno porte ao Programa Mais Vida. Essas são algumas das propostas do “3º Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso” apresentadas pela coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente e Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Geirais (PUC Minas), Márcia das Chagas e Vallone, na quarta-feira (25/6/14), na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou sobre o tema.
Cerca de 650 km das BRs 153 e 262 serão duplicados em Minas
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
A informação foi dada pela concessionária responsável, em reunião na ALMG; pedágios começam a ser cobrados em 2015. A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra) vai duplicar 647,8 quilômetros das rodovias BR-153/MG (do entroncamento com a BR-365/MG –Trevão - até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo) e BR-262/MG (do entroncamento com a BR-153, em Frutal, até Nova Serrana), em um prazo de cinco anos. A informação foi passada em audiência pública, promovida pela Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na quarta-feira (25/6/14).
Prefeitura de Ervália (MG) abre inscrições de processo seletivo para 268 vagas com salários de até R$ 10 mil
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
A Prefeitura de Ervália abriu inscrições de processo seletivo que oferece 268 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 10 mil. Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrições que começam hoje (25) terminam no dia 24 de julho. As inscrições podem ser feitas pela internet, através do site www.idecan.org.br, ou ainda presencialmente na Central de Atendimento ao Candidato Idecan, localizada na Prefeitura de Ervália, na Praça Arthur Bernardes, 1, Centro. O atendimento acontece em dias úteis de 8h30min às 11h e entre 13h30min e 17h. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 24 de agosto na cidade de Ervália, em dois turnos de aplicação. O candidato pode se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas não sejam realizadas em horários coincidentes. O valor das taxas de inscrição variam de R$ 30,00 a R$ 60,00.
Projeto socioambiental da Coopercam reverte lixo em cestas básicas para famílias carentes
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Brasil são produzidas, diariamente, cerca de 260 mil toneladas de lixo. A cidade de São Paulo é a que mais produz lixo no país, com cerca de 20 mil toneladas/dia. Esses números são assustadores, já que apenas 2% de todo o lixo do País é reciclado. Já se discute, na sociedade em geral, a necessidade cada vez mais premente de se utilizar a reciclagem como uma forma de minimizar o problema do lixo. Seja em cidades grandes ou pequenas, há um consenso geral de diminuir o volume de lixo, principalmente os de difícil decomposição, evitar poluição do ar e da água, otimizar os recursos e aumentar a vida útil dos aterros sanitários. No Brasil, além da problemática do lixo, ainda há muita pobreza, fruto das desigualdades social e de renda. Mesmo que nos últimos dez anos o número de pobres tenha caído, fruto de ações governamentais, ainda existem muitas famílias carentes de oportunidades. Segundo dados do IBGE, 8,5% da população possui renda familiar inferior à fixada pela linha de indigência e 15,1% abaixo da linha de pobreza. Esses percentuais correspondem a 16 e 25 milhões de pessoas.
Nova regulamentação do queijo de cabra é aprovada
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
Projeto de Lei 4.351/13 traz novas regras para produção artesanal de queijo de cabra e de ovelha. O Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que trata da regulamentação da produção artesanal de queijo de cabra e de ovelha, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária da quarta-feira (25/6/14). A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao texto aprovado em 1° turno no Plenário (vencido).
Rionegro & Solimões lançam clipe de “Cavalão Tá Doidão”, novo single da dupla
Em 26/06/2014 - Geral - Da Redação
Desde o lançamento, no dia 09/06, música está entre as mais tocadas nas rádios Depois do sucesso de “O Cowboy Vai Te Pegar”, Rionegro & Solimões lançaram na noite de ontem, dia 24, o clipe da nova música de trabalho “Cavalão Tá Doidão”. O country rock escrito por Rionegro e produzido por Fernando Zor (da dupla Fernando & Sorocaba) e Rionegro chegou às rádios no dia 09/06 e é o novo hit da música sertaneja. A música tem como personagem principal um cavalo que não suporta a ideia de viver amarrado e não resiste a uma potranca charmosa. Assim como em “O Cowboy Vai Te Pegar”, quem assina a direção de vídeo de “Cavalão Tá Doidão” é Toninho Mesquita.
Pacientes e médicos comemoram sanção da Lei 13.003
Em 25/06/2014 - Geral - Da Redação
Foi sancionada hoje a Lei 13.003/2014, que determina a substituição de prestadores descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção em tratamentos. As mudanças entram em vigor em 180 dias. Significam avanço histórico para os pacientes do sistema de saúde suplementar. A partir de então, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica em compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. A Lei ainda determina a existência de contratos por escrito entre empresas que operam planos de saúde provados e prestadores de serviços. Publicada na quarta-feira, 25 de junho, no Diário Oficial da União, garantirá aos prestadores contratados, credenciados ou referenciados reajuste anual de honorários e procedimentos, além de mais estabilidade para médicos e segurança aos pacientes.