A Folha Regional - Artigos - Geral
Escola recebe inscrições para curso sobre mobilidade urbana
Em 17/06/2014 - Geral - Da Redação
A atividade destina-se a servidores públicos e agentes políticos envolvidos na elaboração do plano de mobilidade urbana. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, até o dia 30 de julho, inscrições para o curso a distância Planejamento e Mobilidade Urbana, a ser realizado em agosto no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da ALMG. A atividade é destinada aos servidores públicos e aos agentes políticos envolvidos no processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
BDMG faz empréstimo de US$ 150 milhões junto ao BID para beneficiar municípios
Em 16/06/2014 - Geral - Da Redação
Acordo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento vai propiciar recursos para financiar cerca de 200 projetos de infraestrutura O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou, na sexta-feira (13/06), na sede do Banco, contrato de empréstimo de US$ 150 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoio aos municípios mineiros. Os recursos serão provenientes do BID e do Fundo Chinês de Cofinanciamento para a América Latina e Caribe – constituído pelo Banco Popular da China (BPC) e gerido pelo BID – e apoiarão projetos de investimento na infraestrutura municipal em Minas Gerais, sendo financiados até R$ 5 milhões por município. Estima-se que serão apoiados aproximadamente 200 projetos, por meio de duas linhas de financiamento já existentes e que receberão o reforço dos recursos emprestados pelo BID: BDMG Saneamento, voltada para projetos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos, e BDMG Urbaniza, para projetos de iluminação pública, drenagem, mobilidade urbana e pavimentação. Segundo o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, "o contrato firmado para apoio aos municípios é essencial para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais".
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 16/06/2014 - Geral - Da Redação
Faemg no Congresso O Sistema Faemg - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, é outra entidade que vem apoiar institucionalmente o Congresso Mineiro de Comunicação, que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2015 na sede da Fiemg. O Sistema Faemg, representa os produtores rurais de todo o estado. A entidade une forças para defender os interesses políticos, econômicos e sociais da categoria, que possui 379 sindicatos, e também desenvolve ações juntamente com o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - para capacitar produtores através de cursos de FPR - Formação Profissional Rural e PS - Promoção Social. Através do Senar, 140 mil pessoas são atendidas anualmente em todas as regiões do estado. O Sistema Faemg tem como entidades integrantes: Faemg, que atua nas instâncias governamentais e institucionais, em busca do desenvolvimento do setor; Senar, que promove a formação e a capacitação dos trabalhadores, produtores rurais e suas famílias; INAES - Instituto Antonio Ernesto de Salvo, que estuda os problemas e propõe soluções para a agricultura e pecuária, e os Sindicatos dos Produtores Rurais, representantes da categoria nos municípios. Mais de 400 mil pequenos, médios e grandes produtores mineiros são beneficiados pelas ações institucionais do Sistema Faemg, parte integrante do Sistema Patronal Rural, que tem como entidade líder a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
AGU defende norma de fixação dos honorários advocatícios nas causas em que for vencida a Fazenda Pública
Em 13/06/2014 - Geral - Da Redação
A fixação de honorários em causas nas quais a Fazenda Pública for vencida obedece a regime jurídico diferenciado aplicável ao Poder Público. Esta condição distinta em relação às pessoas físicas e jurídicas de direito privado é defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.110, ajuizada no Supremo Tribunal Federal. Os parâmetros para o juiz estabelecer o valor das custas processuais contra a Administração Federal são questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na ação. A entidade pede exclusão da expressão “ou for vencida a Fazenda Pública” do artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 5.869/73 (Código de Processo Civil), por condicionar a especificação dos honorários ao preceito de desigualdade entre particulares e Fazenda Pública.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais empossa nova diretoria
Em 13/06/2014 - Geral - Da Redação
Jornalista Francisco Pereira é reconduzido ao segundo mandato para representar Sul de Minas O jornalista Francisco Pereira, apresentador do Jornal Cidade, na TV Princesa (Varginha-MG), toma posse na sexta-feira (13), às oito da noite, em Belo Horizonte, na diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Ele foi reconduzido ao cargo de Diretor Regional Sul para o segundo mandato consecutivo. Desde 2011, Francisco Pereira é o representante do Sul de Minas no Sindicato dos Jornalistas, entidade de classe mais importante do estado, e atua na defesa dos direitos desses profissionais em uma área de abrangência de mais de 160 municípios. Além de jornalista, Francisco Pereira é especialista em Docência no Ensino Superior, em Comunicação Empresarial e Marketing e em Gestão Empresarial (MBA).
AGU garante segurança jurídica do mundial de futebol com atuação de grupo executivo de assessoramento e advocacia preventiva
Em 13/06/2014 - Geral - Da Redação
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) centrada na prevenção e transparência evitou a suspensão, na Justiça, das políticas públicas voltadas para a Copa do Mundo FIFA 2014. Cerca de 70 ações contra o evento foram ajuizadas, segundo os advogados públicos que atuaram no assessoramento jurídico que respaldou os atos de responsabilidade dos órgãos federais para realização do evento. Todas foram julgadas improcedentes. As demandas judiciais e extrajudiciais referentes ao mundial estiveram a cargo do Grupo Executivo da AGU de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA/AGU). Além de contribuir com as teses defendidas nos tribunais, o grupo coordenou a formulação de respostas e atendimento a 40 recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e a 127 acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Minas Gerais instala Grupo Interinstitucional de Proteção Pública para atuação em grandes eventos
Em 12/06/2014 - Geral - Da Redação
Governador Alberto Pinto Coelho destaca que a primeira instância do gênero criada no país será mais um dos legados da Copa para a população mineira O governador Alberto Pinto Coelho instalou, na quarta-feira (11/06), durante reunião no Palácio Tiradentes, o Grupo Interinstitucional de Proteção Pública (GIPP), primeira instância do gênero criada no país, para prevenção, neutralização e resposta a atentados terroristas ou incidentes com produtos químicos, biológicos, nucleares e explosivos. Integram o grupo, representantes do Governo de Minas e, como convidados, instituições federais e municipais. “Mais uma vez, Minas Gerais dá um passo à frente, ao institucionalizar o GIPP, um grupo de proteção que, daqui para frente, atuará nos grandes eventos onde os riscos de ações terroristas e outros incidentes possam existir. O Brasil não tem histórico nesse campo, mas, nem por isso, deve deixar de se preocupar com ele. Este é mais um legado da Copa do Mundo e um trabalho coordenado para resposta integrada dos órgãos responsáveis pela segurança e proteção pública, defesa, saúde e meio ambiente”, afirmou o governador.
AGU consegue no STJ proibição de operação-padrão e de greve dos fiscais da Receita Federal durante a Copa do Mundo
Em 12/06/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pleno funcionamento da Receita Federal do Brasil durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. A medida judicial foi adotada após anúncio dos auditores fiscais de que passariam a trabalhar em operação-padrão a partir do dia 10 de junho, dois dias antes do início do mundial. Os advogados públicos identificaram o movimento a partir do resultado da assembleia nacional dos servidores, noticiada no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), que aprovou a realização de operação padrão e operação-meta-vermelha nesta semana. Por considerar essenciais os serviços prestados pela categoria, a AGU requereu a atuação do STJ no caso.
Emidinho Madeira é homenageado em Iturama
Em 11/06/2014 - Geral - Da Redação
A revista ‘Celebridade’ de Iturama (MG) completou no dia 06/06, 10 anos de circulação na região do Pontal do Triângulo Mineiro. Para comemorar esse trabalho realizado dia após dia com comprometimento, a revista promoveu um evento de alta qualidade para receber os homenageados da noite. No espaço ‘Terra Ville Eventos’ aproximadamente 50 profissionais e empresários consagrados marcaram presença e receberam uma homenagem por acreditar no projeto ‘Celebridade’ e colaborar com o desenvolvimento da região.
39ª FENAT bate recorde no primeiro fim de semana
Em 11/06/2014 - Geral - Da Redação
Monte Sião/MG fecha o primeiro final de semana da FENAT (Feira nacional do Tricô) com o maior movimento já registrado nas trinta e nove edições do evento. A cidade localizada na divisa com o estado de São Paulo recebeu cerca de 25.000 mil pessoas entre sábado (07) e domingo (08/06). O resultado superou a previsão inicial, estimada em 15.000 turistas. A expectativa é que até o dia 22 de junho, quando encerra a 39ª FENAT, seja movimentado mais de R$ 3 milhões só em negócios realizados dentro do Centro de Exposição e Lazer. O público esperado até o término do evento é de aproximadamente 80 mil pessoas.