A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU evita transferência de militar que responde a inquérito
Em 31/03/2014 - Geral - Da Redação
Com amparo na Constituição Federal, a defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou decisão de comandante do Exército que negou pedido de transferência para reserva de coronel que responde a inquérito. Os advogados rebateram as alegações de que o ato violaria a presunção de inocência do autor da ação em razão do processo ainda estar em andamento.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 31/03/2014 - Geral - Da Redação
Rio São Francisco 01 Tem projetos que mete medo e eu tenho sempre um pé atrás com um projeto do governo federal iniciado ainda no governo Lula que é a “Transposição” do Rio São Francisco. Tenho medo por vários motivos, mas vou me ater a dois deles, mas já adianto que não sou nenhuma estudiosa do assunto e que falo somente baseada na minha vivência. A transposição tem como benesse levar água às regiões do nordeste tão castigadas pela seca, mas tenho muito medo que as águas deste caudaloso rio venham a secar com tal transposição.
Repasse do ICMS superou R$ 73 milhões na região da AMOG em 2013
Em 28/03/2014 - Geral - Da Redação
Apresentamos os números relativos ao repasse do ICMS 2013, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Na região da AMOG – Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana, Guaxupé lidera o ranking das cidades com o maior valor recebido (R$ 16.506.291,39) e Bom Jesus da Penha é o município que obteve o menor repasse (R$ 2.105.183,49).
ARTIGO ESPECIAL: LIMITES? SABER DIZER NÃO
Em 28/03/2014 - Geral - Da Redação
Inseridos num contexto de cobranças e pressões constantes que exigem a todo momento flexibilidade e jogo de cintura, não é fácil conciliar a tarefa de ser pai ou mãe com o lado profissional, com o estudo ou os cuidados no lar. Com tantas exigências cumprir o papel de educar, é delegada muitas vezes á terceiros ou deixada como segundo plano. E é nesse momento que muitos deparam-se com a culpa, a culpa de deixar o(s) filho(s) nas mãos de um cuidador, de ser impaciente ou de estar cansado(a) para dar á atenção adequada a criança, de não participar das atividades do seu dia a dia ou por passar a maior parte do tempo no trabalho.
AGU obtém habeas corpus em favor de gerente do INSS preso indevidamente em Uberaba/MG
Em 28/03/2014 - Geral - Da Redação
Pedido de habeas corpus ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhido pela Justiça para afastar a prisão de um gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Uberaba/MG. A atuação dos procuradores federais foi pautada, entre outros aspectos, com base no fato do juiz que expediu a ordem ser da jurisdição cível, extrapolando sua competência para a área criminal.
Marco Civil da Internet é aprovado pela Câmara dos Deputados
Em 27/03/2014 - Geral - Da Redação
Os advogados Fernando Cinci e Marcela Waksman Ejnisman, de TozziniFreire, explicam os detalhes do Projeto de Lei 2.126 O Projeto de Lei 2.126/2011, que propõe instituir o chamado "Marco Civil da Internet" estabelecendo os princípios, garantias, direitos e deveres relativos ao uso da internet no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014.
STF declara inconstitucional lei que efetivou 98 mil servidores em Minas
Em 26/03/2014 - Geral - Da Redação
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na tarde da quarta-feira (26) inconstitucional a Lei Complementar 100/2007 do governo de Minas Gerais que efetivou 98 mil servidores sem concurso público. Por oito votos a dois, os ministros acompanharam o voto do relator ministro Dias Toffoli que preservou dos efeitos da decisão quatro situações.
AGU defende no STF cassação de aposentadoria de servidores que praticam atos ilícitos
Em 26/03/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), defesa pela cassação de aposentadoria como penalidade a servidores que praticaram ilícitos contra a Administração Pública no exercício do cargo. A questão foi levantada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4882 ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Semana das Águas 2014 reúne especialistas para debater a gestão de recursos hídricos
Em 26/03/2014 - Geral - Da Redação
O evento, que teve abertura oficial na terça-feira (25), segue em andamento na UFMG e na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, até a quinta-feira (27) A preocupação com soluções tecnológicas e inovadoras para uma gestão mais eficiente de recursos hídricos em todo o estado mobilizou profissionais, pesquisadores, estudantes e público interessado, na terça-feira (25/03), na abertura do evento "Semana das Águas 2014".
Uma visão otimista em um momento delicado do setor elétrico
Em 25/03/2014 - Geral - Da Redação
Por: Pedro Sega Pouco mais de um ano após anunciar reduções de até 20% na conta de luz dos brasileiros, o governo divulga que o imposto voltará a subir em 2015, como forma de financiar o uso de usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas, em meio a um delicado cenário energético.