A Folha Regional - Artigos - Geral
Desaposentação – nova decisão reforça não ser necessárias devoluções de valores
Em 20/03/2014 - Geral - Da Redação
Mais uma ótima notícia para todos aposentados brasileiros que lutam pela desaposentação foi a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (12), que determina que os processos relativos ao tema que começaram nos Juizados Especiais Federais não precisarão devolver os valores já recebidos, com isso destrava essas ações que estavam suspensas desde 2012.
AGU confirma punição à empresa que se recusou assinar contrato de concessão para a construção da Linha de Transmissão em MG
Em 18/03/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, penalidade aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à concorrente de leilão realizado em 2001 que se recusou a assinar contrato de transmissão da rede básica do sistema elétrico interligado. Os procuradores federais afastaram os argumentos da empresa de que houve desequilíbrio econômico-financeiro da proposta apresentada em função da conjuntura internacional.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 18/03/2014 - Geral - Da Redação
Vamos dar um Rolé Um erro não justifica outro erro. É verdade! Portanto, não podemos aceitar passivamente o movimento dos rolezinhos, assim como está acontecendo nos lugares públicos, assustando o povo com os seus arrastões e de outras formas inadequadas para a prática criminosa. Sabe-se que os grupos de jovens que estão coordenando os rolezinhso são vítimas de uma quadrilha organizada pelo maus políticos e, em vista disso, a parte podre do ministério público nada faz para combatê-los. Pois, alguns desses movimentos devem ser repelidos pela justiça e nunca apoiados como está acontecendo no momento. Entendemos, com tristeza, que somente neste governo petista as coisas erradas são aceitas como certas.
AGU publica Portaria que regulamenta descontos de até 80% para quitação de dívidas de produtores rurais do semiárido
Em 17/03/2014 - Geral - Da Redação
Produtores rurais dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que não quitaram parcelas de financiamentos rurais podem obter descontos de até 80% na liquidação ou renegociação dos débitos. As vantagens oferecidas à região do semiárido constam na Portaria nº 1/2014, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 13 de março.
Roubo de veículos: Dicas da Policia Militar
Em 17/03/2014 - Geral - Da Redação
Preste atenção ao aproximar-se do veículo. Se suspeitar de pessoas ou carros suspeitos, dirija-se para um local seguro e de imediato, ligue para a polícia. Sempre ao estacionar seu veículo, procure sempre locais de aglomeração de pessoas, claros e evite estacionar em lugares ermos de fraca iluminação.
Lançamento das ações do Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça é marcado por homenagens da AGU à mulher
Em 14/03/2014 - Geral - Da Redação
As ações e metas da Advocacia-Geral da União (AGU) para 2014 referentes ao Programa de Pró-equidade de Gênero e Raça foram lançadas nesta quinta-feira (13/03) em comemoração pela semana da mulher. Na ocasião, a Orquestra de Senhoritas apresentou repertório de música popular com um toque erudito.
Embaixadores conhecem preparativos de Minas Gerais para a Copa em Brasília
Em 14/03/2014 - Geral - Da Redação
Segurança e saúde foram o foco da apresentação feita pelo secretário de Estado de Turismo e Esportes, Tiago Lacerda, e o coronel Wilson Chagas A preparação da Copa do Mundo em Minas Gerais foi apresentada a embaixadores dos países que participam do evento em reunião na quinta-feira (13), no Ministério do Esporte, em Brasília.
Pronatec Brasil Sem Miséria chega a 36,2 mil de matrículas no Mato Grosso
Em 13/03/2014 - Geral - Da Redação
Em todo o país, mais de 1 milhão de pessoas de baixa renda participaram dos cursos de qualificação profissional em 2.806 municípios A população de baixa renda do Mato Grosso dá mais uma demonstração de sua vontade de se qualificar e buscar melhores condições no mercado de trabalho. Lançado em 2012, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já recebeu 36.170 matrículas nos cursos voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria no estado do Mato Grosso.
AGU defende no STF que concessão de aposentadoria especial deve seguir regras do INSS
Em 13/03/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que discute a concessão de aposentadoria especial. Na corte, os advogados públicos defendem que o benefício não pode ser pago sem antes comprovar que o segurado tem, de fato, direito à parcela.
TST considera greve nos Correios abusiva e determina encerramento
Em 13/03/2014 - Geral - Da Redação
Na tarde da quarta-feira (12), por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou abusiva a greve dos Correios, iniciada em janeiro deste ano. Os trabalhadores que aderiram à paralisação deverão retomar as atividades normais a partir das 0h da próxima sexta-feira (14), sob multa de R$ 20 mil reais por dia, a ser pago pelo sindicato em caso de descumprimento da ordem. Serão descontados 15 dias não trabalhados, na folha de pagamento de abril; o restante dos dias parados serão compensados.