A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU comprova investimento do INSS para assegurar acessibilidade em agências
Em 14/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem trabalhado para assegurar a acessibilidade de usuários portadores de necessidades especiais às agências de atendimento.
Dúvidas frequentes sobre término do horário de verão
Em 14/02/2014 - Geral - Da Redação
Médico explica o que acontece no organismo quando ocorre mudança nos horários Termina à 0h do domingo (16) o horário de verão. Para muitos brasileiros, acostumar com a mudança dos ponteiros do relógio não é uma tarefa fácil. Para eles, essa troca de horário traz desconfortos, especialmente, nos primeiros dias. Mas, por que isso ocorre?
Carmo do Rio Claro organiza carnaval da melhor idade
Em 14/02/2014 - Geral - Da Redação
Com a proximidade do carnaval, o Departamento de Ação Social prepara a festa para aqueles que já chegaram à melhor idade. Está marcado para o dia 27 de fevereiro, a partir das 19h, no Grêmio Esportivo Carmelitano, o baile carnavalesco para a melhor idade. O evento está sendo organizado pelos equipamentos do Departamento de Ação Social do Município, CRAS e CREAS.
Carnaval de Muzambinho/MG será marcado pela mistura de ritmos e estilos
Em 13/02/2014 - Geral - Da Redação
Axé, samba, funk, sertanejo e muita música eletrônica vão agitar o carnaval do Bloco Vermes e Cia. Mistura de ritmos, sons e estilos fazem do carnaval do Bloco Vermes e Cia um verdadeiro festival. Não é habitual curtir shows numa mesma noite de ritmos tão diferentes como o sertanejo e o funk, o axé e o sertanejo, pagode e música eletrônica. No Carnaval em Muzambinho é assim! Com uma programação diferenciada e renomados artistas a folia será para todos os gostos e estilos.
AGU afasta penhora de aposentadoria para pagamento de dívida trabalhista
Em 13/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a penhora de benefício previdenciário para garantir o pagamento de dívida trabalhista. Com a atuação dos procuradores federais, a Justiça anulou decisão de primeiro grau que havia determinado, indevidamente, o repasse de 15% dos proventos de aposentadoria paga a um segurado para quitação do débito.
Número de indenizações do Seguro DPVAT aumenta em 25% em 2013 e passa de 600 mil
Em 13/02/2014 - Geral - Da Redação
Seguradora Líder-DPVAT gastou com o pagamento de indenizações mais de R$ 3,2 bilhões em todo o País A quantidade de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT no ano de 2013 somou 633.845, registrando um aumento de 25% em relação a 2012. Os dados são da Seguradora Líder-DPVAT, administradora do seguro no País, que dispendeu montante superior a R$ 3,2 bilhões em pagamentos de indenizações.
Unidades prisionais serão fechadas na região
Em 12/02/2014 - Geral - Da Redação
O governador Antonio Anastasia lançou, na terça-feira (11), na Cidade Administrativa, o Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional. Após a concretização do Plano, serão fechadas as unidades prisionais de Cássia, Alpinópolis e Itamogi. Durante o evento, foram anunciados editais para construção de 11 presídios e ampliação de outros quatro, entre eles o de Alfenas, que também contará com uma nova APAC (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados). Serão seis novas unidades.
AGU defende norma do TST que impede cobrança de contribuição a trabalhador não sindicalizado
Em 12/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), tese jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impede a exigência de contribuição confederativa de trabalhador não sindicalizado. Pela orientação, é nula cláusula coletiva que imponha, ao trabalhador não sindicalizado, o pagamento de contribuição em favor de entidade sindical.
Orientações para não se endividar no carnaval
Em 11/02/2014 - Geral - Da Redação
Uma boa parcela da população já está se preparando para o carnaval e, geralmente, é nessa festa que todos ‘rasgam as fantasias’ e em alguns casos estouram as contas bancárias. Mas, o que fazer? Não aproveitar? Lógico que esse não é o caminho, as pessoas devem se divertir muito, mas, estabelecendo limites financeiros e para saúde.
Após morte de Santiago, Senado quer igualar black blocs a terroristas
Em 11/02/2014 - Geral - Da Redação
Em um movimento incomum para uma segunda-feira, o Congresso Nacional reagiu imediatamente à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Após um dia de manifestações de repúdio e de cobranças em plenário por punições exemplares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar em votação em plenário, até a próxima semana, o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs.