A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU evita concessão de aposentadoria rural com tempo retroativo indevido
Em 05/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou contagem de tempo retroativo indevido para concessão de aposentadoria rural, por falta de comprovação da qualidade especial do segurado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apagão teve origem em curto-circuito em linha de transmissão, diz ONS
Em 05/02/2014 - Geral - Da Redação
Ocorrência inicial foi registrada às 14h03, no estado de Tocantins. Falta de energia afetou 6 milhões de pessoas, segundo cálculo de diretor. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na tarde da terça-feira (4) que o apagão que atingiu ao menos 11 estados do país teve origem em um curto-circuito numa linha de transmissão no estado de Tocantins.
AGU garante hospedagem em Repúblicas Federais de Ouro Preto durante o carnaval de 2014
Em 04/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que a Fundação Universidade Federal de Outro Preto (FUFOP) permita que repúblicas federais ofertem pacotes de hospedagem aos visitantes da cidade durante o carnaval de 2014. A ação foi movida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em conjunto com o Ministério Público Federal e estadual (MPF e MPE) com o intuito de impedir a hospedagem nas repúblicas.
Ausência de Estado
Em 04/02/2014 - Geral - Da Redação
Quem vai indenizar o serralheiro que teve o fusquinha que usava para transportar a família e trabalhar incendiado por “mascarados”infiltrados em mais uma manifestação nas ruas de São Paulo ?
AGU assegura a realização de testes rápidos para HIV e Sífilis
Em 03/02/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a manutenção da Portaria nº 77/2012 do Ministério da Saúde que prevê a realização de testes rápidos para HIV e Sífilis. Os advogados da União confirmaram que a política pública do governo visa a proteção à saúde e o melhor atendimento à população.
Municípios elaboram fase final de planos de saneamento
Em 03/02/2014 - Geral - Da Redação
Crea-Minas e Funasa vão orientar gestores municipais na última etapa para a preparação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Depois de realizados o primeiro e o segundo módulos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no segundo semestre do ano passado, cerca de 460 municípios mineiros recebem agora, de 3 a 20 de fevereiro, o terceiro e último módulo da capacitação. O treinamento técnico é oferecido gratuitamente pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através de um convênio firmado entre as instituições.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 03/02/2014 - Geral - Da Redação
PRESIDENTE “Quando vemos e lemos nos jornais a presidente da Republica intensificando suas viagens ao Nordeste para abafar o prestígio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência, e considerando as constantes viagens a Minas, onde ela faz anúncio de destinação dos mesmos recursos financeiros, muitas vezes até em quadruplicidade, fica constatado seu objetivo de abafar o prestígio do senador Aécio Neves, outro provável candidato. Não hesito em censurar a presidente pelo seu desrespeito à justiça Eleitoral e aos prováveis concorrentes ao Palácio do Planalto; por promover antecipadamente e claramente sua campanha eleitoral, o que já está provocando o esquivo de sua atenção dos vários problemas de nosso país.
AGU impede alteração do resultado do vestibular para vagas disponibilizadas aos candidatos de origem indígena no PA
Em 31/01/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, os resultados do vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA) para candidatos de origem indígena. Os procuradores demonstraram que é necessário atingir a nota mínima para assegurar a vaga. Um candidato tentava ingressar no curso de Ciências Biológicas sem obter nota satisfatória para ingressar na Universidade pelo sistema de cotas para estudantes de origem indígena. Inconformado, recorreu à Justiça para garantir a matrícula alegando que possuía os requisitos necessários por ser da etnia Munduruku. A Procuradoria Federal no estado do Pará (PF/PA) e da Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFPA) esclareceram que o candidato na condição de indígena obteve nota final 3,677, inferior ao do último classificado que obteve a nota 6,5, razão pela qual foi desclassificado do vestibular.As unidades da AGU defenderam que a Comissão de Avaliação cumpriu corretamente os critérios estabelecidos no processo seletivo durante a entrevista para avaliar a vulnerabilidade dos candidatos indígenas que concorreram as vagas disponibilizadas pela UFPA através do sistema de cotas.
Policiais Federais aprovam indicativo de greve
Em 31/01/2014 - Geral - Da Redação
Na quarta-feira, 29, presidentes de sindicatos dos policiais federais de todo o país se reuniram em Brasília, e foi aprovado o indicativo nacional de greve para a categoria dos agentes federais, que compreende mais de nove mil servidores, somados os agentes e escrivães de polícia, e também os papiloscopistas policiais.O calendário de paralisações para fevereiro foi aprovado, será gradativo e já está sendo planejado o direcionamento político de todos os atos públicos. Já estão sendo elaboradas campanhas de denúncias que apontarão o descaso e falhas gerenciais nas políticas federais relacionadas à segurança pública, e seus efeitos para o aumento da violência e criminalidade em todo o país.Segundo José Carlos Nedel, diretor de estratégia sindical da federação, “não estão sendo planejadas simples paralisações, pois queremos verdadeiras campanhas de conscientização da sociedade. Sempre buscamos o debate com o Governo Federal, mas a situação se tornou insuportável, pois somos os únicos servidores públicos da história do Brasil com sete anos de congelamento salarial, e é evidente que a Polícia Federal está sendo sucateada como forma de castigo pelas operações que fez”.
Correios funciona normalmente em todo Brasil
Em 30/01/2014 - Geral - Da Redação
Os Correios em todo o Brasil estão funcionando normalmente nesta quinta-feira (30), com 96,12% do efetivo total da empresa trabalhando, o que corresponde a 121.515 empregados — a aferição de presença é realizada por meio de sistema eletrônico. Em Minas Gerais, apenas 2,47% do efetivo não compareceram ao trabalho hoje. Todas as agências estão abertas, todos os serviços estão disponíveis e a entrega de cartas e encomendas está normal.A maior parte dos 35 sindicatos dos Correios não decretou paralisação. São 20, entre eles os principais do País: São Paulo e Rio de Janeiro. Nas localidades em que as assembleias definiram por paralisação na noite de ontem, não há adesão significativa ao movimento — nesses locais, os Correios já estão implantando seu plano de contingência e garantindo o funcionamento normal das atividades.A empresa tem se reunido mensalmente com os representantes dos trabalhadores de todo o Brasil na Mesa Nacional de Negociação Permanente, assim, não há justificativa para paralisações que não representam a vontade da maioria dos empregados dos Correios — as assembleias realizadas ontem pelos 14 sindicatos contaram com a presença de apenas 1,32% do efetivo da empresa.