A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU assegura exigência de informações econômicas para registro de produtos farmacêuticos pela Anvisa
Em 29/01/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exige de empresas a apresentação do Relatório de Informações Econômicas para registro de produtos de saúde. A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (ABRAIDI) entrou na Justiça para anular a regra, mas os procuradores comprovaram a necessidade dos dados para a segurança no país.A Associação tentou alegar que foram desrespeitados os princípios constitucionais da participação social e da democracia participativa na edição da Resolução nº 185/2006. Na ação, a entidade solicitou que os pedidos de registro de produtos ou equipamentos de seus associados fossem acatadas ou renovados, independentemente do cumprimento dos critérios previstos na norma, por não terem condições de atendê-los.
AGU garante ressarcimento de R$ 500 mil ao INSS relativos a gastos previdenciários por acidente de trabalho em MG
Em 28/01/2014 - Geral - Da Redação
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que a Votorantim Metais Zinco S/A devolva aos cofres públicos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) valores gastos com trabalhador que lesionou coluna em acidente de trabalho. A empresa negligenciou as normas de segurança e higiene do trabalho e por isso, terá que arcar com mais de R$ 500 mil.O Escritório de Representação em Patos de Minas/MG (ER/Patos de Minas) e a Procuradoria Federal especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) informaram que acidente ocorreu em 2009 e o segurado trabalhava em uma mina subterrânea do Morro Agudo, a 550 metros da superfície, realizando o carregamento de explosivos no local, quando houve o desplacamento de rocha do teto.Os procuradores informaram, com base no laudo do acidente, que a falta de sequência de planejamento no momento de realizar a produção, desenvolvimento de galerias e lavra de minerais do solo gerou a multiplicação dos locais de risco. Além disso, os dados apontaram que a firma de mineração não realizou a verificação das condições de estabilidade dos tetos e paredes.
Órgão vinculado à AGU arrecada mais de R$ 14 bilhões e auxilia na segurança de regras para o mercado financeiro
Em 28/01/2014 - Geral - Da Redação
Em 2013, a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) alcançou uma economia de R$ 397,12 milhões e arrecadação aos cofres públicos de R$ 14,55 bilhões. Os números são referentes a atuação do órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) em questões sobre planos econômicos, fundos de créditos, transparência de instituições financeiras, atos do Conselho Monetário Nacional e da autoridade ‘monetária no país.Dentre os destaques para o trabalho desempenhado no órgão, estão o acompanhamento no Supremo Tribunal Federal do julgamento de ações e recursos que trataram da constitucionalidade e a legitimidade dos planos econômicos de estabilização monetária editados nas décadas de 80 e 90; e a suspensão, no Superior Tribunal de Justiça e no STF, do bloqueio de bens do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para pagamento de clientes bancários; Em números, a PGBC obteve resultado favorável em 954 das 1.133 ações judiciais envolvendo o Banco Central finalizadas no ano de 2013. O índice de êxito nesses processos chegou a 84,2%. Além disso, foram recebidos R$ 504 milhões em pagamento de créditos inscritos em dívida ativa, além de R$ 7,043 milhões em honorários advocatícios. Neste ano, mais R$ 121,92 milhões de crédito foram inscritos em dívida ativa por meio de 93 certidões.Para o Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, 2013 foi um ano de grandes desafios e conquistas em todas as áreas de atuação da PGBC. “Arrecadamos mais de R$ 14,5 bilhões, aplicando adequadamente o regime de incentivo ao pagamento da Lei nº 12.249/ 2010.
Periguete Valdirene usa peça da Ouseuse na novela Amor à Vida
Em 27/01/2014 - Geral - Da Redação
Quem acompanha a novela Amor à Vida, da Rede Globo, conhece bem a personagem Valdirene, vivida pela atriz Tatá Werneck: uma periguete fora dos padrões que só quer se dar bem na vida. Fama e dinheiro são os objetivos dessa perua divertida e desastrada. Tudo com o apoio da mãe, Márcia (vivida pela atriz Elisabeth Savalla), uma ex-chacrete, que empurra a filha só para situações constrangedoras. E para Valdirene vale qualquer coisa pela fama. A última foi entrar no BBB 14 com a ajuda do ex-marido. O “público” do BBB não gostou da performance da periguete e ela foi eliminada do programa. Mas Márcia não perdeu tempo e, como empresária da filha, arrumou para Valdirene posar nua para uma revista masculina.
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 27/01/2014 - Geral - Da Redação
Anastasia x Dilma O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), é melhor avaliado pela população do que a presidente da República, Dilma Roussef, do PT, de acordo com a última pesquisa CNI-Ibope divulgada. Para 49% dos entrevistados, Anastasia faz um governo ótimo ou bom, enquanto 43% dizem o mesmo sobre Dilma. Além disso, a CNI-Ibope mostrou que 63% dos mineiros disseram aprovar a maneira de governar de Antonio Anastasia, e 60% dos entrevistados afirmaram que confiam na pessoa do governador mineiro. Em um outro desses quesitos, Anastasia também está a frente de Dilma, que tem, respectivamente 56% e 52%. Em Minas, a avaliação positiva de Anastasia subiu 13 pontos percentuais em relação a julho, quando 36% dos mineiros avaliavam seu governo como ótimo ou bom. O governador de Minas é o quarto mais bem avaliado do Brasil, e tem a melhor colocação entre os governadores do Sudeste.(Jornal Diário das Gerais - Caratinga/MG) Vivo é notificada pelo Procon por falhas na rede A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon, notificou a operadora Vivo por falhas na rede de telefonia móvel, fixa e Internet. De acordo com o Procon, a empresa terá que explicar os motivos das falhas, quais foram os serviços afetados, número de consumidores prejudicados e quais providências foram adotadas para a compensação dos usuários.Segundo a entidade, essas informações já deveriam ter sido prestadas “voluntariamente” pela empresa por meio de todos os canais disponíveis, especialmente por meio do serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Se forem comprovadas irregularidades, a empresa será penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor. É mais uma das operadoras que tantos problemas vem causando aos consumidores.(Portal NewTrade - São Paulo/SP)
Colégio Comercial de Muzambinho será transferido ao IFSULDEMINAS
Em 24/01/2014 - Geral - Da Redação
A incorporação da Escola Municipal Dr. José Januário de Magalhães (Colégio Comercial) pelo IFSULDEMINAS Câmpus Muzambinho foi um tema que movimentou a semana em Muzambinho. Opiniões favoráveis e contrárias mobilizaram os debates junto às lideranças. Durante entrevista no mês de novembro de 2013, o Prof. Luiz Carlos Machado Rodrigues (diretor geral do Câmpus Muzambinho) confirmou a disponibilidade do Instituto e revelou que entendimentos já ocorriam junto à administração municipal.
IFSULDEMINAS: Eleição para escolha de novos dirigentes será nos dias 25 e 26 de fevereiro
Em 24/01/2014 - Geral - Da Redação
Documento que rege o processo eleitoral foi aprovado pelo Conselho Superior Aprovado na terça-feira, 21 de janeiro, pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Sul de Minas, o regulamento do processo de consulta direta para os cargos de reitor e diretor-geral dos câmpus Inconfidentes, Machado e Muzambinho.
Hemominas lança 2ª edição do campeonato da Torcida Doadora
Em 24/01/2014 - Geral - Da Redação
Ação é mais uma oportunidade de sensibilizar os torcedores dos times mineiros para a doação de sangue No sábado (25), no Hemocentro de Belo Horizonte, a Fundação Hemominas fará o lançamento da 2ª edição da campanha “Campeonato Torcida Doadora 2014”. Os mascotes de times de futebol, a direção da Hemominas e representantes dos parceiros institucionais dessa iniciativa vão, entre 10h e 11h, interagir com os candidatos à doação de sangue em mais uma oportunidade de sensibilizar os torcedores dos times mineiros para esse ato de cidadania: doar sangue.
Calçados militares: por que são tão diferentes?
Em 24/01/2014 - Geral - Da Redação
Muitas pessoas podem se perguntar por que os calçados usados pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros são tão reforçados. Parece mais um acessório que deixa o uniforme com um ar mais solene. “Esse tipo de calçado não é uma imposição. Na verdade seus objetivos são proteger os pés, evitar atrito com o solo e dar estabilidade ao tornozelo”, comenta Maria Alice Sonja V. Ferreira, proprietária da Price Calçados, indústria localizada em Três Corações, sul de Minas Gerais, e que produz esse tipo de calçado.
MUZAMBINHO: o maior carnaval de Minas Gerais
Em 23/01/2014 - Geral - Da Redação
Mais de 15 horas de festa... É carnaval de dia e de noite, alegria até o sol raiar! Energia positiva, muita alegria onde milhares de foliões irão curtir essa grande festa. Bloco Vermes e Cia o maior Bloco de Minas Gerais! Entre os dias 01 e 04 de março a emoção vai tomar conta do Parque Folia e o Carnaval 2014 em Muzambinho-MG será sensacional.