A Folha Regional - Artigos - Geral
CAIXA leva a sorte para Juruaia
Em 20/12/2013 - Geral - Da Redação
Caminhão da Sorte inicia sorteios das loterias no município mineiro na segunda-feira às 20h O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal estaciona, na segunda-feira (23), em Juruaia (MG), na Praça Prefeito Benjamim Antônio, no centro da cidade, e fica até sábado (28) para realizar, ao vivo, os sorteios das Loterias da CAIXA.
Especialista aponta principais falhas das administrações municipais contra a Lei de Acesso à Informação Pública
Em 19/12/2013 - Geral - Da Redação
Desde 16 de maio de 2012, em âmbito nacional, está em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública (LAIP), que dá garantias à população de se informar sobre os processos administrativos dos governos. A lei diz que, depois de solicitada a informação, a resposta deve chegar ao requerente em até 20 dias, no máximo, prorrogáveis em até mais 10.
Autoridades Policiais apreendem softwares piratas em Minas Gerais
Em 18/12/2013 - Geral - Da Redação
Mídias ilegais eram comercializadas em duas revendas localizadas em Uberaba Na terça-feira, dia 17 de dezembro, 37 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de programas de computador foram apreendidas em duas revendas localizadas na cidade de Uberaba, Minas Gerais. A operação foi comandada pela delegada Dra. Sandra Wazir Arante, delegada de polícia da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Uberaba, MG.
ALMG aprova transporte intermunicipal gratuito para idosos
Em 18/12/2013 - Geral - Da Redação
Projeto dispõe que companhias de transporte deverão reservar dois lugares para idosos que comprovarem baixa renda O Projeto de Lei (PL) 493/11, que garante o passe livre aos idosos nos ônibus coletivos intermunicipais, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante reunião realizada na quarta-feira (18/12/13). O PL, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), segue agora para a sanção do governador.
MTur divulga novo mapa turístico do país
Em 18/12/2013 - Geral - Da Redação
Agora, política nacional de turismo trabalha com a estruturação de 303 regiões turísticas O mapa do turismo brasileiro mudou. A nova configuração traz, além de regiões consagradas pelo turismo, apostas de roteiros que devem figurar nos próximos guias de viagem e atrair um número crescente de turistas nos próximos anos.
AGU reúne 40 órgãos públicos na busca de padronizar contratos de terceirização e reduzir ações trabalhistas contra a União
Em 18/12/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu, na terça-feira (17/12), mais de 40 órgãos federais com objetivo de padronizar os editais, contratos e modelo de fiscalização das empresas contratadas para prestação serviços de mão-de-obra pela Administração Pública Federal. O objetivo do procedimento é assegurar a qualidade da contratação e garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados em caso de inadimplência das terceirizadas.
AGU impede condenação indevida do Ifet/MG por dívidas trabalhistas de empresa terceirizada
Em 17/12/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a anulação de uma condenação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) Sudeste de Minas Gerais a pagar dívidas trabalhistas de empresa terceirizada. Os valores eram devidos pela Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra, contratada para realizar serviços no protocolo da Instituição.
AGU assegura permanência de 500 indígenas nas terras Tupinambá de Olivença na Bahia
Em 17/12/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a permanência de cerca de 500 índios nas terras Tupinambá de Olivença, em Ilhéus/BA. O pedido dos procuradores foi necessário devido ao risco de grave lesão à segurança pública gerada por uma liminar que determinou a reintegração da área a um particular
29º BPM realiza reunião de treinamento e capacitação aos militares
Em 16/12/2013 - Geral - Da Redação
O Comando do 29º Batalhão da Polícia Militar, promoveu na manhã de 12/12, quinta feira, nas dependências do Hotel Monreale, uma reunião com os militares das Frações dos municípios de Poços de Caldas, Andradas, Caldas, Campestre, Cabo Verde, Bandeira do Sul, Santa Rita de Caldas, Ibitiura de Minas, Ipuiuna, Botelhos e Divisa Nova, cidades que compõem a Unidade, para atividades de treinamento e capacitação.
AGU e Marinha assinam portaria para acompanhamento jurídico de projetos de defesa nacional
Em 16/12/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Consultoria-Geral da União (CGU), assinou na quinta-feira (12/12), em parceria com a Marinha do Brasil, a Portaria Conjunta CGU/AGU - MB Nº 02/2013, que instituiu o Grupo de Assuntos Militares Estratégicos (GAM/CGU/AGU), responsável pela elaboração de manifestações jurídicas em processos relativos aos projetos considerados relevantes para o país.