A Folha Regional - Artigos - Geral
Em dez anos, Minas contrai dívidas de R$ 19 bilhões
Em 04/11/2013 - Geral - Da Redação
Em dez anos, Minas contrai dívidas de R$ 19 bilhões Em dez anos, o governo de Minas solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões já foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de negociação.
ARTIGO ESPECIAL: Justiça garante 25% a mais para aposentado dependente de cuidador
Em 01/11/2013 - Geral - Da Redação
* Marco Antonio Vilas Boas Em decisão histórica, a 4ª Região do Tribunal Regional Federal (Apelação Cível nº 0017373-51.2012.404.999\RS) concedeu o adicional de 25% sobre os benefícios previdenciários de aposentado dependente de acompanhante. A novidade consistiu em abranger todos os que conseguiram aposentar-se por estarem na situação de invalidez à época do seu pedido de aposentação.
AMM apresenta os desafios da Gestão Municipal aos cidadãos
Em 01/11/2013 - Geral - Da Redação
Cartilhas inéditas da AMM auxiliam gestores municipais e cidadãos quanto às demandas dos municípios e as dificuldades financeiras que os prefeitos têm enfrentado na administração pública municipal. A gestão municipal tem ganhando contornos relevantes nos últimos tempos. Em busca de serviços melhores, a sociedade brasileira tem ido às ruas e manifestado o seu desejo de transformação. Porém, dentre todos os entes da federação, o mais penalizado tem sido os municípios.
AGU defende data de corte de idade para matrícula de crianças na pré-escola e no ensino fundamental
Em 01/11/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da data de corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no ensino fundamental. A regra é contestada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 292, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Copasa lança concurso para rede de ensino de todo o Estado
Em 01/11/2013 - Geral - Da Redação
Companhia realiza concurso de roteiro de quadrinhos tratando de temas ligados ao esgotamento sanitário e preservação ambiental A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está com inscrições abertas, desde 15 de agosto, para o concurso Turma do Chuá – Roteiro de Quadrinhos. Podem participar alunos dos 5º e 6º anos do ensino fundamental, de escolas públicas e particulares de todo o Estado de Minas Gerais.
DENGUE: cuidado deve ser redobrado no dia de finados nos cemitérios
Em 31/10/2013 - Geral - Da Redação
O próximo sábado (02) é marcado pelo Dia de Finados, ocasião em que muitas pessoas vão até os cemitérios prestarem homenagens aos entes queridos. Muitas delas costumam levar flores e vasos com plantas, no entanto, todo cuidado é pouco. Os recipientes e ornamentos podem se tornar criadouros do mosquito da dengue. Diante disto, a Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé, por meio da Vigilância Epidemiológica, orienta a população.
Plenário aprova porte de arma para agente penitenciário
Em 31/10/2013 - Geral - Da Redação
PL 4040/13, do governador, é aprovado por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, diante das galerias lotadas. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quarta-feira (30/10/13), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 4040/13, de autoria do governador, que dispõe sobre o porte de arma de fogo pelos agentes de segurança penitenciários.
Paralisação Nacional do dia 31/10: O Dia das Bruxas na Polícia Federal
Em 31/10/2013 - Geral - Da Redação
Na quinta-feira, 31/10/13, Policiais Federais de todo o país vão paralisar as atividades e protestar no DIA DAS BRUXAS da Polícia Federal. Em vários aeroportos das capitais, como Brasília, Belo Horizonte e outras, pessoas vestidas como monstros vão distribuir à população panfletos que explicam como o Governo Dilma tem promovido um boicote oficial aos Agentes Federais como castigo pelas operações anticorrupção. Em outras cidades, a concentração e panfletagem ocorrerão em frente às unidades da PF.
Vigilância alerta contra produtos caseiros clandestinos
Em 30/10/2013 - Geral - Da Redação
Produtos que estão à venda e que não passaram pela avaliação do Ministério da Saúde são considerados clandestinos (piratas) MUZAMBINHO - A Vigilância Sanitária é a responsável pela fiscalização desses produtos. São produtos que não têm qualquer avaliação de que dão bons resultados e de que são seguros ao serem usados, manuseados ou armazenados; na maioria das vezes, não têm ação contra os germes e/ou não limpa nas superfícies, porque suas formulações não possuem ingredientes próprios para isto, ou quando os contêm, não estão em quantidades suficientes.
Plenário aprova projeto que proíbe uso de amianto
Em 30/10/2013 - Geral - Da Redação
A proposição recebeu 48 votos favoráveis. Na Reunião Extraordinária desta terça (29), foram aprovados ainda 18 projetos. Foi aprovado em 2º turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.259/11, que proíbe a importação, o transporte, o armazenamento, a industrialização, a comercialização e o uso do amianto e de outros minerais que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbestos em sua composição.