A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU afasta cobrança indevida do Ecad contra UFMG por realização de evento musical sem fins lucrativos
Em 10/09/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que era indevida a cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por ter executado músicas protegidas em dois eventos musicais realizados pela instituição de ensino, um em 2002 e o outro em 2003. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
13 de setembro: Dia Nacional da Cachaça
Em 10/09/2013 - Geral - Da Redação
A história da bebida mais autêntica do Brasil não é lá muito edificante. No Brasil Colônia, no processo de fabricação do açúcar, os escravos realizavam a colheita da cana e, após o esmagamento dos caules, cozinhavam o caldo até se transformarem em melado. Nesse processo de cozimento, era fabricado um caldo mais grosso, chamado de cagaça, que era servido junto com as sobras da cana para os animais. Tal hábito fazia com que a cagaça fermentasse com a ação do tempo e do clima, produzindo um líquido fermentado de alto teor alcoólico. Certo dia, muito provavelmente, um escravo fez a descoberta experimentando daquele líquido que se acumulava no coxo dos animais.
ARTIGO ESPECIAL: A importância do apoio ao esporte
Em 10/09/2013 - Geral - Da Redação
Por: Luiz Henrique Michalick** Em reconhecimento ao incentivo às atividades esportivas em Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) conquistou o primeiro lugar na categoria “Melhor Amiga do Esporte no Estado”. O prêmio, que é promovido pelo Ministro dos Esportes, foi entregue em evento realizado em São Paulo, no início de setembro, e contou com a presença de representantes das maiores patrocinadoras do esporte nacional.
Pagamentos de indenizações do Seguro DPVAT sobem 38%
Em 09/09/2013 - Geral - Da Redação
Indenizações por invalidez permanente saltam 51% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2012 O Seguro DPVAT pagou quase trezentas mil (299.290) indenizações no primeiro semestre de 2013. Essa quantidade representa um crescimento de 38% de pagamentos, perante o total realizado nos primeiros seis meses do ano passado.
Usiminas terá que ressarcir o INSS por pagamento de benefício acidentário e por contribuições previdenciárias não vertidas durante período de afastamento do segurado
Em 09/09/2013 - Geral - Da Redação
Após obter a condenação da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas a ressarcir o INSS por despesas previdenciárias pagas em decorrência de acidente de trabalho sofrido por empregado, que por negligência da empresa, teve o pé esquerdo atingido por um carro de 30 toneladas, ao efetuar limpeza dos trilhos de rolamento, causando fratura exposta e lesões vasculares, os procuradores federais recurso para que a empresa fosse obrigada também a indenizar a autarquia pelas contribuições previdenciárias patronais e do empregado que deixaram de ser vertidas ao sistema pelo tempo em que o acidentado ficou afastado do trabalho.
Procon Assembleia aposta em educação para o consumo
Em 06/09/2013 - Geral - Da Redação
Da sala de aula às empresas, órgão busca conscientizar fornecedores e consumidores sobre direitos e responsabilidades. Não gastar mais do que ganha. Exigir o comprovante fiscal. Não comprar por impulso. Conhecer os seus direitos. Se você se identificou com alguma ou com todas essas situações, está no caminho certo para se tornar um consumidor consciente. Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, essa é uma formação que deve começar na infância. “Quanto mais cedo, melhor”, defende.
Secretário Melles celebra os 50 anos do grupo Precon
Em 06/09/2013 - Geral - Da Redação
Presente nas obras de modernização dos Estádios Independência e Mineirão, da Linha Verde e do Boulevard Arrudas, o grupo Precon, que atua no ramo de construção, empreendimentos imobiliários e negócios,comemorou, na quarta-feira (04), 50 anos de fundação.
Policiais Federais vão às ruas no dia 07 de setembro
Em 06/09/2013 - Geral - Da Redação
Sindicatos denunciam retaliação do Governo por conta das operações anticorrupção Na semana da Pátria, policiais federais de todo o país se juntarão aos movimentos populares no dia 07 de setembro, quando a população clama por um país mais seguro, justo e sem corrupção.
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do executivo e do legislativo em MG
Em 06/09/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, equiparação indevida de auxílio-alimentação dos auditores fiscais da Receita Federal com as quantias pagas aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Os advogados da União demonstraram que o assunto é de competência do Poder Executivo é não pode ser estabelecido pelo Judiciário, sob afronta dos princípios da separação dos poderes.
Seapa e Emater-MG promovem a Semana Internacional do Café
Em 05/09/2013 - Geral - Da Redação
Estimular a participação de cafeicultores, representantes do setor e lideranças políticas na Semana Internacional do Café, que acontece em setembro, em Belo Horizonte. Esse foi um dos objetivos da visita do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, e do diretor Técnico da Emater-MG, Milton Nunes, a municípios das regiões Sul e Alto Paranaíba.