A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU obtém 1ª condenação no DF decorrente de violência doméstica para ressarcimento ao INSS de mais de R$ 156 mil
Em 05/09/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União conseguiu condenar homem, que cometeu homicídio da ex-companheira, a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais de R$ 156 mil por despesas previdenciárias com o filho da vítima. Essa é a 1ª condenação no Distrito Federal em ação regressiva por violência doméstica.
AGU confirma que universidades têm autonomia para estabelecer carga-horária máxima de estágios
Em 04/09/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade de regra da Universidade Federal de Goiás (UFG) que fixou carga horária máxima de 20 horas semanais para estágio curricular do curso de Engenharia Química. Os procuradores federais comprovaram que a entidade tem autonomia para estabelecer essa exigência e que a determinação não afronta qualquer legislação.
Minas é o que mais usa recursos do Programa Mais Alimentos
Em 03/09/2013 - Geral - Da Redação
Abimaq/MG avalia que o Estado precisa avançar na produção e vendas para aproveitar melhor a demanda interna. Os agricultores familiares e produtores rurais mineiros foram os que mais tomaram financiamento pelo programa Mais Alimentos, do Governo Federal, na safra 2012/2013 até o mês de maio de 2013, segundo dados do Banco do Brasil. Os empréstimos no Estado chegaram a aproximadamente R$ 691 milhões.
Porte de armas para agentes passa na Segurança Pública
Em 03/09/2013 - Geral - Da Redação
Relator restaurou texto original que permite o porte aos agentes ativos e inativos, no exercício do cargo ou fora dele. O direito ao porte de arma de fogo aos agentes de segurança penitenciários ativos e inativos, no exercício do cargo ou fora dele, nos limites do Estado, recebeu mais um passo pela sua aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
JORNAIS DO INTERIOR EM DESTAQUE: Rede SINDIJORI - Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
Em 03/09/2013 - Geral - Da Redação
Crescimento Com a compra de uma impressora rotativa, o Diário Boca do Povo, da cidade de Sete Lagoas, deve se transformar no maior jornal do interior de Minas com circulação em 35 cidades e público que pode chegar a 1 milhão de leitores. (Diário Boca do Povo – Sete Lagoas – MG) Inovação O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) está credenciado pela Agência Brasileira da Inovação (FINEP) para operar o Programa Inovacred. Será disponibilizado um total de R$ 80 milhões destinados a investimentos em inovação de empresas de qualquer setor que faturam até R$ 90 milhões por ano.
AGU consegue condenação de ex-servidor para que devolva quase R$ 400 mil ao INSS pela concessão de benefícios fraudulentos
Em 03/09/2013 - Geral - Da Redação
Os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) obtiveram decisão judicial que determina a devolução ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 393.111,99 por ex-servidor condenado por improbidade administrativa.
Modernização do Sistema Judicial é tema
Em 02/09/2013 - Geral - Da Redação
Juiz Fernando Antonio Tasso, Assessor de TI da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica Processo Judicial Eletrônico na Fenalaw A conectividade se tornou algo inevitável. Tanto nas relações humanas como profissionais, é praticamente impossível viver sem estar ligado à rede. No setor judicial, para acompanhar estas mudanças, foi criado o Processo Judicial Eletrônico ou Digital, que promete substituir as petições em papel pelas virtuais e tem funcionado com sucesso no Estado de São Paulo.
Iniciativa da Cemig auxilia na preservação de espécie de primata ameaçada de extinção
Em 02/09/2013 - Geral - Da Redação
Rede de energia no Parque Serra do Brigadeiro, que abriga 20% dos muriquis existentes no mundo, possui revestimento contra choques elétricos Uma iniciativa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pode ajudar a preservar a existência, na natureza, do maior primata das Américas, o muriqui, uma das espécies mais ameaçadas de extinção na atualidade. No Parque Estadual da Serra do Brigadeiro – unidade de conservação de 14.984 hectares localizada no coração da Zona da Mata mineira, cercado pela Mata Atlântica e repleto de montanhas, vales, chapadas, encostas além de diversos cursos d'água – vivem 300 dos 1.500 macacos da espécie que ainda restam no planeta.
AGU pede devolução de apartamento funcional da Câmara ocupado irregularmente pela família de Donadon
Em 02/09/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou na quarta-feira (28/08), na 7ª Vara Federal do Distrito Federal, um pedido de desocupação do apartamento funcional da Câmara dos Deputados cedido ao parlamentar Natan Donadon. O deputado cumpre pena de mais de 13 anos de prisão, desde o dia 29 de junho, no Presídio da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No entanto, a família se recusa a deixar o imóvel.
Melhor cover brasileiro dos Beatles será atração do Aniversário da Caldense
Em 02/09/2013 - Geral - Da Redação
A Associação atlética Caldense realiza na sexta-feira (6 de setembro) a festa em comemoração ao 88º aniversário do clube. Atração principal do evento, a Banda Beatles 4ever volta à Poços de Caldas depois de quase uma década.