A Folha Regional - Artigos - Geral

AGU garante validade de norma da Anvisa que restringe venda de álcool líquido

Em 30/08/2013 - Geral - Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a aplicação de norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de álcool líquido com graduações superiores a 54º Gay-Lussac (GL). Os procuradores demonstraram que a norma tem como objetivo evitar acidentes e queimaduras, sobretudo envolvendo crianças. 

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Ouseuse apresenta aos colaboradores da empresa coleção primavera/verão 2014

Em 30/08/2013 - Geral - Da Redação

Juruaia - Rosana Marques, proprietária da marca Ouseuse, apresentou na manhã da quarta-feira (28) aos colaboradores da empresa a coleção primavera/verão 2013/2014, que tem como tema Gypset – Paixão pela Vida. O objetivo da apresentação é colocar todos os colaboradores a par das novas peças e modelos e, dessa forma, cada um deles ser uma agente de divulgação da marca, principalmente para a área de vendas. 

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Prefeitura de Nepomuceno (MG) abre inscrição para concurso com mais de 80 vagas e salários que podem superar R$7mil

Em 30/08/2013 - Geral - Da Redação

As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade A prefeitura de Nepomuceno (MG) abriu inscrições para Concurso Público objetivando preenchimento de 88 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os interessados devem acessar o site da Consulplan, empresa organizadora do concurso, www.consulplan.net, e fazerem a sua inscrição até o dia 26 de setembro. Ou ainda podem efetivar a inscrição de maneira presencial, no mesmo período, na Central de Atendimento ao Candidato Consulplan em funcionamento na Casa da Cultura Maria Nadir Pimenta Titoneli, na Rua Osório Ribeiro, 199, Centro, Nepomuceno-MG. 

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9ª Festlingerie de Juruaia lança novidades que prometem agradar todos os públicos

Em 30/08/2013 - Geral - Da Redação

Lançamento oficial das coleções primavera-verão acontece entre os dias 02 e 07 de setembro O lançamento oficial das coleções primavera-verão das confecções de moda íntima de Juruaia, localizada no sul de Minas Gerais, promete trazer novidades que irão agradar todo visitante que passar pela 9ª Festlingerie, que acontece entre os dias 02 e 07 de setembro. Entre os lançamentos está a coleção ‘Carmina Veris’ (Canção de Primavera) inspirada nas canções em latim, quando os trovadores compunham às suas amadas motivados pela estação mais alegre do ano.

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Cemig alerta: Código Penal prevê multas e pena de um a oito anos de reclusão para quem furta energia

Em 30/08/2013 - Geral - Da Redação

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig tem intensificado sua atuação no combate ao furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”, na rede elétrica. Para combater essa prática lesiva, a Empresa criou o Centro Integrado de Medição, que opera desde 2011, e emite alarmes que possibilitam o monitoramento à distância dos grandes clientes.  

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Construtora Monte Belo promove a Semana da SIPAT - Semana Interna da Prevenção de Acidente no Trabalho

Em 29/08/2013 - Geral - Da Redação

A Construtora Monte Belo Ltda. realizará a semana da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho entre os dias 2 e 6 de Setembro. Nosso objetivo é atender bem nossos clientes, mas sem deixar de garantir a saúde, segurança e qualidade de vida de nossos funcionários.

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Cemig realizou inspeção aérea nas principais redes de distribuição de energia no Sul de Minas

Em 29/08/2013 - Geral - Da Redação

Ação preventiva visa reduzir os desligamentos acidentais no sistema elétrico A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig realizou, nos meses de julho e agosto, inspeção aérea nas principais redes de distribuição de energia do Sul de Minas. O trabalho é realizado anualmente pela companhia e visa detectar pontos vulneráveis no sistema elétrico e atuar preventivamente nas falhas, promovendo reparos mais eficazes e reduzindo o risco de desligamentos acidentais.

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AGU assegura demolição de prédios construídos irregularmente na faixa de domínio da BR 381 

Em 28/08/2013 - Geral - Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT (PFE/DNIT), obteve decisão favorável na Ação de Reintegração de Posse, cumulada com Demolitória nº 7142-82.2013.4.01.3800, objetivando compelir a empresa D’Granel Transportes e Comércio Ltda. a retirar construções irregulares feitas às margens da rodovia BR-381, Km 456,3, no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte/MG.

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Os ativos de Iluminação dentro das novas regras da contabilidade pública

Em 28/08/2013 - Geral - Da Redação

Desde a publicação da Resolução Normativa Nº 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, os administradores públicos mineiros se encontram em uma grande encruzilhada. Com a Resolução, a responsabilidade da manutenção dos ativos de iluminação pública passa a ser de competência das prefeituras a partir de Janeiro de 2014. Dentro desse novo cenário, os gestores precisam pensar agora na integralização dos ativos ao patrimônio dos municípios.

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AGU assegura ressarcimento ao SUS por despesas médicas com tratamento de cliente de plano de saúde

Em 27/08/2013 - Geral - Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou uma operadora de plano de saúde a ressarcir o Serviço Único de Saúde (SUS) pelas despesas com tratamento de um segurado da empresa. Desta forma, evitou-se o enriquecimento ilícito do plano.

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