A Folha Regional - Artigos - Geral
Gratificação na Polícia Civil é prevista em projeto de lei
Em 22/08/2013 - Geral - Da Redação
PLC 41/13 beneficia policial que, mesmo com direito a se aposentar, permanece em atividade na corporação. Em reunião na quarta-feira (21/8/13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/13, que institui gratificação correspondente a um terço de seus vencimentos ao policial civil que permaneça em atividade, mesmo depois de cumprir os requisitos para aposentadoria.
Queimadasem área urbana preocupa autoridades e pode levar autor à prisão
Em 22/08/2013 - Geral - Da Redação
Nos últimos dias, com o clima seco, é possível observar na área urbana em Guaxupé vários pontos de queimadas. A ação acontece em sua maioria em terrenos baldios e tem trazido danos à população e preocupado o Governo Municipal que já encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que punirá o autor das queimadas e até mesmo o proprietário do terreno em que a ação acontecer.
Muzambinhense estreia na TV
Em 21/08/2013 - Geral - Da Redação
Romário Rocha, natural de Muzambinho e hoje morando na cidade de Campinas SP, está comandando seu próprio programa de TV. O Programa Romário Rocha apresenta entrevistas com artistas, mundo da Moda, Beleza e Estética. A estreia foi no mês de julho pela Rede Familia de Televisão, do grupo Rede Record, para todo Brasil.
Análise retrospectiva das manifestações de junho
Em 21/08/2013 - Geral - Da Redação
Gregorio Vivanco Lopes (*) As manifestações de protesto ocorridas no Brasil em junho último encheram as ruas de numerosas cidades, prolongando-se ao longo do mês e adentrando julho. Iniciadas após um moderado aumento das passagens de ônibus, metrôs e trens suburbanos, as primeiras manifestações foram convocadas para pedir o cancelamento desse aumento.
AGU garante aplicação de multa de R$ 100 mil por propaganda irregular do produto Pharmaton
Em 21/08/2013 - Geral - Da Redação
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) garantiu a manutenção de multa de R$ 100 mil aplicada à Boerhringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. por divulgar material publicitário em desacordo com a legislação sanitária.
AMM reúne com as Associações Microrregionais
Em 21/08/2013 - Geral - Da Redação
Reconhecidas como importantes representantes municipais das diferentes regiões de Minas, as Associações Microrregionais foram recebidas na terça-feira (20), no Espaço Multiuso da Associação Mineira de Municípios - AMM. O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre as entidades municipalistas do estado com o intuito, de juntos, defenderem os interesses comuns e fortalecerem às cidades mineiras.
Penas de usuários de drogas serão reduzidas nos EUA
Em 21/08/2013 - Geral - Da Redação
Objetivo é esvaziar prisões; especialistas da ABEAD comentam o assunto Com o objetivo de mudar a política de justiça criminal americana e diminuir a superlotação nas prisões federais, o governo Obama apresentou no dia 12 de agosto mudanças que incluem a minimização de penas a usuários de drogas detidos pela polícia que não estejam envolvidos em atos violentos ou quadrilhas. Atualmente, são 219 mil presos federais. Desses, quase metade cumpre penas associadas às drogas.
Secretaria confirma a reformulação dos trevos de Juruaia, Muzambinho e Areado
Em 20/08/2013 - Geral - Da Redação
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, deputado federal Carlos Melles, assegurou que novos trevos da BR 491 serão reformulados pelo Governo de Minas, com recursos do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais – PROMG. “As intervenções que estão programadas nesta etapa são para os trevos de Muzambinho, Areado e Juruaia, todos na BR 491 e que estão sob a jurisdição do DER/MG”, explicou Melles, destacando que o edital para as obras do PROMG na coordenadoria de DER/MG de Poços de Caldas, deverá ser publicado nos próximos dias.
AGU e Justiça do Trabalho discutem atuação para proteger União e terceirizados em casos de inadimplência de empresas terceirizadas
Em 20/08/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem atuado em diversas causas para evitar que os órgãos públicos federais sejam condenados indevidamente nos casos em que empresas terceirizadas deixam de pagar os direitos trabalhistas aos prestadores de serviço. Para isso, é necessário que haja a devida fiscalização dos contratos e, em caso de descumprimento, as procuradorias devem ser acionadas para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Site de políticas públicas é fonte para jornalistas
Em 20/08/2013 - Geral - Da Redação
O novo ambiente virtual possibilita a busca de informações, indicadores e ações de planejamento para pautas em 22 políticas públicas. Com o intuito de aprimorar a ação fiscalizadora do Poder Legislativo e da sociedade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança na quarta-feira (21/8/13), às 14 horas, o site “Políticas públicas ao seu alcance”. O portal será apresentado na solenidade que marca a abertura oficial da série de audiências para o monitoramento das políticas públicas do Estado e a entrega do relatório de sugestões recebidas nos Encontros de Prestação de Contas Regionalizadas da Assembleia aos presidentes das comissões permanentes.