A Folha Regional - Artigos - Geral
Resíduos sólidos: novas demandas
Em 14/08/2013 - Geral - Da Redação
Por: Suzette Renault de Carvalho* A PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/2010 estabelece regras para que Estados e Municípios tratem dos resíduos sólidos gerados em seu território. Na referida Lei, Municípios e Estados devem apresentar seu planejamento na área de limpeza urbana que cumpram os critérios estabelecidos. Dentre as várias imposições da Lei, está o fechamento dos lixões irregulares até 2014. Ainda não se pode afirmar o número de municípios brasileiros que elaboraram o Plano Municipal de Resíduos. Em acordo com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, cerca de 30% dos municípios brasileiros desenvolveram um plano, porém o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não confirmou esse dado. Em acordo com seu entendimento, a PNRS não obriga os municípios a apresentarem um plano à União. No entanto, a existência do plano é condição para a obtenção de repasses.
Brasil vende mais café aos árabes
Em 14/08/2013 - Geral - Da Redação
As exportações de café brasileiro aos países árabes renderam US$ 127,3 milhões de janeiro a julho, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Foram embarcadas 765,1 mil sacas de 60 quilos, um crescimento de quase 30% na mesma comparação.
Pesquisa mapeia violência sexual contra mulheres jovens e adultas
Em 13/08/2013 - Geral - Da Redação
Foram avaliados o perfil, os sintomas psíquicos, o tratamento ambulatorial e as características da agressão de 687 vítimas Pesquisa realizada no Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti (Caism) da Unicamp avaliou o perfil, os sintomas psíquicos, o tratamento ambulatorial e as características da agressão de 687 mulheres adultas e adolescentes vítimas de violência sexual atendidas entre os anos de 2006 e 2010.
Cemig faz parceria com outras empresas para evitar ataques de cães a funcionários
Em 13/08/2013 - Geral - Da Redação
Visando reduzir os ataques de animais a empregados, a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig fechou parceria com os Correios e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para conscientizar a população sobre os riscos desse tipo de acidente. De 2010 a 2012, aconteceram 229 ataques a funcionários das três empresas, em Minas Gerais, ou uma média de 76 por ano.
ALMG e PUC são parceiras na criação do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa
Em 13/08/2013 - Geral - Da Redação
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a PUC Minas vão assinar um documento na terça-feira (20/8/13), ratificando a parceria entre as duas instituições para criar o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa. O objetivo do instituto é propor ações legislativas e produzir trabalhos acadêmicos voltados para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população. Durante a solenidade, que será realizada às 9 horas no auditório do museu da PUC (Av. Dom José Gaspar, 500 - Coração Eucarístico), a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano vai apresentar uma palestra sobre envelhecimento populacional.
CPI da Telefonia recebe reclamações de consumidores
Em 13/08/2013 - Geral - Da Redação
Má qualidade do serviço leva operadoras de telefonia ao topo do ranking de reclamações do Procon Assembleia. Os cidadãos insatisfeitos com os serviços de telefonia podem dar sugestões e enviar suas opiniões diretamente para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A CPI criou um canal direto no Portal da Assembleia com o objetivo de ouvir a população.
CPI da Telefonia recebe reclamações de consumidores
Em 12/08/2013 - Geral - Da Redação
Má qualidade do serviço leva operadoras de telefonia ao topo do ranking de reclamações do Procon Assembleia. Os cidadãos insatisfeitos com os serviços de telefonia podem dar sugestões e enviar suas opiniões diretamente para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A CPI criou um canal direto no Portal da Assembleia com o objetivo de ouvir a população. A criação da CPI em junho deste ano, a partir de requerimento dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Alencar da Silveira Jr. (PDT), foi motivada pela crescente insatisfação dos consumidores, e a comissão trabalha para apurar a responsabilidade das operadoras de telefonia que atuam em Minas Gerais por danos na prestação inadequada de serviços.
AGU impede nulidade dos efeitos de decreto que ampliou o Parque Nacional do Itatiaia
Em 12/08/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade da ampliação do Parque Nacional do Itatiaia e afastou pedido de anulação do ato que efetivou a medida. Os procuradores que atuaram no caso derrubaram, assim, a pretensão de dois proprietários de casas dentro da reserva de construir irregularmente no local.A dimensão do parque corresponde a 28 mil hectares da Serra da Mantiqueira, abrangendo os municípios de Itatiaia e Resende, no estado do Rio de Janeiro, e Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais. Criado em 1937, a unidade teve os limites expandidos por meio do Decreto nº 87.586/1982.
Semana Nacional de Segurança orienta população sobre riscos da energia elétrica
Em 12/08/2013 - Geral - Da Redação
Número de vítimas de acidentes no Estado registra diminuição de 49% O número de vítimas de acidentes em ocorrências envolvendo a rede elétrica apresentou em 2012 uma redução de 39% em relação ao ano anterior, segundo informações da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Essa diminuição é um dos objetivos da Semana Nacional de Segurança da População com Energia Elétrica, que acontece de 12 a 18 de agosto em todo o Brasil. A iniciativa é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em parceria com 50 concessionárias, entre elas a Cemig.
Em defesa das Apaes
Em 09/08/2013 - Geral - Da Redação
Por: Dinis Pinheiro - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Instituição com 59 anos de existência e com um histórico irretocável de bons serviços prestados à sociedade, a rede de Apaes está ameaçada por uma iniciativa do Ministério da Educação, que pretende modificar no Senado o texto de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) já aprovado pela Câmara dos Deputados. Para o MEC, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento ou superdotados deve ser feito apenas na rede regular de ensino e não em escolas especiais. Se aprovada a mudança, o poder público ficará impossibilitado de repassar recursos às escolas mantidas pelas Apaes, decretando, na prática, sua extinção.