Em 05/08/2013 - Geral - Da Redação
Governador Antonio Anastasia entregou, na segunda-feira (05), 477 veículos para reforçar o Sistema Estadual de Transporte em Saúde O Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), responsável por garantir o deslocamento do paciente de forma eficiente e humanizada, para realização de exames e consultas especializadas fora de seu domicílio, ganhou reforço de 477 novas ambulâncias, que irão beneficiar 410 municípios de Minas Gerais.
Em 05/08/2013 - Geral - Da Redação
Reajuste da Lei O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por decreto quando existe lei tratando do assunto. A decisão unânime deve ser aplicada a casos semelhantes porque o processo (relacionado à Prefeitura de Belo Horizonte) foi reconhecido como de repercussão geral.
Em 05/08/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável à penhora das cotas da Rádio Atividade FM em nome do ex-deputado distrital Wigberto Tartuce, mais conhecido como Vigão. O valor das ações será utilizado no ressarcimento de quase R$ 114 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 05/08/2013 - Geral - Da Redação
Norma sancionada prevê cursos de línguas estrangeiras e de capacitação de guias para atuação em circuitos turísticos. Foi sancionada no jornal Minas Gerais do sábado (3/8/13), a Lei 20.837, que estipula regras para os cursos de capacitação a serem oferecidos para atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Para tal, a nova lei, que é fruto do Projeto de Lei (PL) 3.609/12, do deputado Gustavo Perrella (PDT), passa a acrescentar artigo à Lei 20.711, de 2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo.
Em 05/08/2013 - Geral - Da Redação
A maior fatia do varejo alimentar no Brasil é composta por micro e pequenas empresas, revela estudo da Serasa Experian que está sendo apresentado na segunda-feira, 05, na 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e 16ª Sweet Brasil International Expo – ABAD 2013 Fortaleza. O levantamento aponta que 85% dos estabelecimentos atuantes no segmento são micro – 47% do total, com faturamento anual entre R$ 60 e R$ 360 mil – e pequenos negócios – 38%, com ganhos entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano. Os empreendedores individuais representam 12,7% deste mercado e faturam até R$ 60 mil anualmente.
Em 01/08/2013 - Geral - Da Redação
Órgãos do Estado devem reservar 10% das vagas destinadas a adolescentes na modalidade de contrato de aprendizagem. Já está em vigor a Lei 20.825, de 2013, que foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia e trata da reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado. A norma foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na quinta-feira (1°/8/13).
Em 01/08/2013 - Geral - Da Redação
Nesta semana a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está orientando a população sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de corte de árvores no perímetro urbano. O processo só é concluso após a confirmação do plantio da árvore substituta. Na busca pela autorização para o corte de árvores, muitas pessoas dirigem-se, equivocadamente, ao Barracão de Obras.
Em 31/07/2013 - Geral - Da Redação
Entre os dia 16 e 18 de agosto de 2013, será realizado no IFSULDEMINAS – Câmpus Muzambinho, o 2° Simpósio de Apicultura e Meliponicultura de Minas Gerais e o 1° Fórum de Discussão sobre Apiterapia. Com o objetivo de reunir contribuições teóricas e práticas no manejo dessas culturas, estimular o uso de tecnologias corretas e inovadoras relacionadas às atividades, divulgar a produção científica do setor e promover estudos interdisciplinares e oficinas voltadas para a atualização e o aperfeiçoamento no manejo de abelhas, o evento foi organizado em parceira com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – FMRP – USP.
Em 31/07/2013 - Geral - Da Redação
País estava no nível ‘muito baixo’ de desenvolvimento humano em 1991. Com resultado de 2010, divulgado na segunda (29), saltou para ‘alto’ O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil cresceu 47,5% entre 1991 e 2010, segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com a publicação, a cidade com o IDHM mais elevado é São Caetano (SP), e os municípios que tiveram maior evolução no quesito “renda” são das regiões Norte e Nordeste.
Em 31/07/2013 - Geral - Da Redação
Cidadão informado é cidadão seguro! Com intuito de orientar a nossa comunidade, apresentamos um conjunto de medidas muito importantes. Divulgue estas orientações e contribua para a sua e para nossa segurança.