A Folha Regional - Artigos - Geral
Dom Marco Aurélio Gubiotti é ordenado bispo em Ouro Fino
Em 27/05/2013 - Geral - Da Redação
Cerca de mil fiéis lotaram o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, em Ouro Fino, no Sul de Minas para assistir, na tarde de domingo (26/05), a ordenação episcopal de Dom Marco Aurélio Gubiotti, nomeado bispo de Itabira e Coronel Fabriciano, em 21 de fevereiro pelo Papa Bento XVI.
Abertas inscrições para ciclo de debates sobre mobilidade
Em 27/05/2013 - Geral - Da Redação
Depois de dez reuniões preparatórias, Fórum Técnico Mobilidade Urbana avança na consolidação de suas diversas etapas. Debate sobre os nomes dos possíveis palestrantes da etapa estadual do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes e o anúncio da abertura de inscrições para o ciclo de debates do evento marcaram, na sexta-feira (24/5/13), a última reunião preparatória do evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
AGU defende no STF possibilidade de limitar as deduções de despesas com educação particular para fins de imposto de renda
Em 27/05/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a constitucionalidade de artigos da Lei nº 9.250/1995 que tratam da cobrança de imposto de renda de pessoa física sobre despesas com educação particular. O órgão entende que a Constituição Federal confere competência aos Estados para que instituam, por meio de lei, regras que regulem a concessão do benefício fiscal e sua tributação.
Justiça reafirma exclusividade dos Correios para entrega de passaportes
Em 27/05/2013 - Geral - Da Redação
A 8ª Vara Federal da Justiça de São Paulo reafirmou, em sentença publicada na quarta-feira (22), que os Correios possuem exclusividade nos serviços de entrega de passaportes no País, conforme determina a lei. Com isso, a empresa voltará a realizar a entrega de todos os passaportes com visto dos Estados Unidos, que vinha sendo feita por empresas privadas.
Segunda etapa do ‘Mutirão das Escrituras da Cohab’ está em andamento
Em 24/05/2013 - Geral - Da Redação
Desde o início de abril, está em andamento em Guaxupé a segunda etapa do programa “Mutirão das Escrituras da Cohab”. Sob a coordenação do vice-presidente da Câmara, vereador João Paulo Calicchio Ferraz, a fase consiste em visitas aos mutuários credenciados para que sejam orientados quanto as pendências e documentos restantes para a regularização e entrega definitiva da escritura.
Segunda etapa do ‘Mutirão das Escrituras da Cohab’ está em andamento
Em 24/05/2013 - Geral - Da Redação
Desde o início de abril, está em andamento em Guaxupé a segunda etapa do programa “Mutirão das Escrituras da Cohab”. Sob a coordenação do vice-presidente da Câmara, vereador João Paulo Calicchio Ferraz, a fase consiste em visitas aos mutuários credenciados para que sejam orientados quanto as pendências e documentos restantes para a regularização e entrega definitiva da escritura.
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência está em expansão
Em 24/05/2013 - Geral - Da Redação
Melhoria da estrutura da rede no Estado depende de habilitação e disponibilização de recursos pelo Ministério da Saúde. Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quinta-feira (23/5/13) para discutir a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil concluíram que ela possui ótimas diretrizes, que precisam sair do papel.
Setores do Comércio e Serviços atraem trabalhadores mineiros
Em 24/05/2013 - Geral - Da Redação
Cada vez mais estes setores têm oferecido boas oportunidades no mercado de trabalho A prestação de serviços e o comércio, juntos, representam 59% dos trabalhadores no mercado de trabalho mineiro, o que corresponde a cerca de 2,3 milhões trabalhadores atuantes. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente Minas Gerais conta com um universo de 4 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Procuradores da AGU asseguram aplicação de norma da Anvisa que regulamenta a retirada e o armazenamento das células-tronco
Em 23/05/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a validade da Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC/Anvisa) nº 153 de 14/7/2004, que regulamenta a retirada e o armazenamento das células-tronco. A norma estava sendo questionada por uma empresa que queria afastar a obrigação de descartar amostras contaminadas de células-tronco de seus pacientes.
DER abre licitação para asfaltamento entre Pimenta e Guapé
Em 23/05/2013 - Geral - Da Redação
Foi publicado na quarta-feira, dia 22 de maio, o aviso de licitação para melhoramento e pavimentação do trecho que liga Pimenta a Guapé (entroncamento da BR-265). O trecho 42,58 quilômetros faz parte do Programa Caminhos de Minas, lançado em 2012 pelo Governo de Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares.