A Folha Regional - Artigos - Cidade
Juiz obriga-se a soltar menor infrator por falta de estabelecimento adequado para medida sócio-educativa de internação em Muzambinho
Em 13/09/2010 - Cidade -
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA vem realizando em todo o Brasil o mutirão carcerária com o objetivo de revisar os processos da Execução Penal e verificar as condições dos estabelecimentos carcerários dos Estados.Os representantes do Mutirão Carcerário de Minas Gerais, Pólo Varginha, estiveram na Cadeia local no dia 31/08/2010, onde realizaram uma inspeção e encontraram internados provisoriamente os menores R.M.S e A.H.C.S.. O primeiro, segundo informações do próprio magistrado da Infância e Juventude, é infrator confesso e contumaz de nossa cidade e um dos responsáveis pelos vários furtos no comércio local que, no final do ano passado e início do presente, causou vários danos em vitrines de estabelecimentos comerciais. O segundo apenas estava alocado na cadeia a pedido da Autoridade Policial de Monte Belo em face da ausência de condições naquela comuna.No dia seguinte a inspeção carcerária, o Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt (foto), que também responde pela Infância e Juventude, recebeu do Coordenador do Pólo de Varginha do Mutirão Carcerário, Dr. Vinícius Borba Paz Leão, Ofício de n. 014/2010 requisitando informações dos menores recolhidos.O Juiz da Comarca de Muzambinho, diante das informações recebidas pela Autoridade Policial local, obrigou-se a recambiar o menor internado da comarca de Monte Belo, A.H.C.S, e expedir alvará de soltura para o menor R.M.S. por ausência de estabelecimento adequado para aplicação de medida sócio-educativa de internação, ainda que provisória.
IPTU de Muzambinho será aplicado apenas na manutenção dos serviços
Em 08/09/2010 - Cidade -
Normalmente, a arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma alternativa para as administrações municipais implementarem ações importantes. Com a escassez de receita nos tempos atuais devido a queda no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, a arrecadação é aplicada em alguma obra do plano de governo ou situação emergencial. Mas a regra não se aplica a Muzambinho. Nesta semana, o prefeito Sérgio Esquilo (PSDB) os recursos já arrecadados e que serão arrecadados com o IPTU serão aplicados “somente na manutenção dos serviços básicos” da prefeitura. Ele novamente reclamou da queda no repasse do FPM, revelando que no mês de agosto o valor chegou a apenas R$ 563 mil. “Isto não esta dando para suprir as necessidades da prefeitura. O IPTU arrecadado esta sendo diluído justamente na manutenção de tudo da prefeitura ”, confessou. Ou seja, o valor arrecadado não será utilizado em novas obras. O que poderá ocorrer é a utilização de parte dos recursos arrecadados com o IPTU na contrapartida de obras em andamento no momento. O prefeito reclama e relata a necessidade da volta do repasse normal, como ocorria antes de 2008. “Quando o bolo tributário era melhor distribuído, não se perdoava IPI de nada e o dinheiro fazia fartura para os municípios”, criticou. Explicou que o FPM é parcelado. Assim, na medida que é repassado, vai sendo diluído, inclusive na folha da pagamento.
Projeto social oferece documentação básica gratuita em Muzambinho e região
Em 26/08/2010 - Cidade - Assessoria
A Prefeitura Municipal de Muzambinho através da Secretaria de Assistência Social em Parceria com o Sindicato de Registro Civil de Minas Gerais (RECIVIL) realizou no dia 25, mutirão para confecções de diversos documentos básicos. Essa iniciativa faz parte do projeto Mutirão da Cidadania.Idealizado pelo RECIVIL o projeto Mutirão da Cidadania tem como objetivo levar para os municípios de Minas Gerais o direito à cidadania com acesso à documentação civil básica, como: segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, registro tardio, pequenas retificações evidentes em registro e carteiras de identidade. A primeira etapa do projeto atendeu nove cidades da região, Monte Sião, Botelhos, Caldas, Muzambinho, Monte Belo, Alterosa e Nepomuceno. Em Muzambinho, foram 130 carteiras de identidade e mais de 100 certidões. Segundo a coordenadora de projetos sociais do RECIVIL, Andréia Paixão, “através dos projetos sociais do RECIVIL, nós fazemos valer o direito à documentação básica, levando o cartório até à população, garantindo os benefícios sociais que a documentação básica traz. Porque sem essa documentação o cidadão não existe. O objetivo é realmente atender á população e poder levantar alto-estima dessas pessoas”, afirmou.
Escola Salatiel de Almeida de Muzambinho passa por ampla reforma
Em 13/08/2010 - Cidade -
A Escola Estadual Prof. Salatiel de Almeida, maior educandário de Muzambinho com quase 1,500 alunos, iniciou um amplo trabalho de reforma e melhorias atingindo várias áreas.São 08 salas de aula da parte de baixo da escola (fundos com a Rua Cap. Heleodoro Mariano) que estão sendo reformadas, com obras de troca do piso, forro, telhado e completo acabamento. A secretaria também será transferida para o local original, entrada da escola, com frente para a Av. Dr. Américo Luz. A escola também passará a contar com rampas em toda sua área, facilitando a acessibilidade dos alunos com necessidades especiais.As obras tem um custo total estimado em R$ 245 mil e foram viabilizados pela Superintendência Regional de Ensino em Poços de Caldas, junto ao governo do estado. Deste total, R$ 3.300,00 são destinados para a contratação do engenheiro responsável.
Deputado Sávio destaca Semanário como agente favorecedor da democracia
Em 05/08/2010 - Cidade -
O discurso do Deputado Estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), autor do requerimento que viabilizou a homenagem na Assembleia Legislativa de Minas pelos 20 anos desse Semanário. A solenidade ocorreu na segunda (02), no Plenário Juscelino Kubitschek. Abaixo a integra do discurso: "A quem retorna no tempo e desentranha dos arquivos do passado a história de Muzambinho é fácil constatar que esse município exerceu, desde os seus primórdios, uma função aglutinadora e convergente em toda uma vasta região do sul e do sudoeste mineiro.De início, assim que passavam as bandeiras à cata do ouro, um ou outro aventureiro, avaliando as possibilidades da lavoura e da criação de gado, começou a fixar raízes na região. Aos pioneiros, no curso do tempo, vieram somar-se negros fugidos e descendentes de portugueses errantes. Os negros, que eram a maioria, habitavam mocambos, mocambinhos, e ofereceram aos cursos d´ água na região os nomes Muzambo e Muzambinho, o último dos quais viria a ser adotado mais tarde como denominação da localidade quando ela já estivesse formada.Naquele tempo antigo, contudo, na extensa vastidão de Minas, ainda um Eldorado inexplorado a conquistar, a população incipiente que crescia em torno dos mocambos tomava o arremedo de um arraial, um povoado. E de tal forma ia ele ganhando consistência que, em 1866, a Lei Provincial n° 1.277 tomou conhecimento dele oficialmente, dando a ele o status de distrito e estabelecendo a sua subordinação ao município de Cabo Verde. Não se passaram mais que 12 anos a partir de então para que, em 1878, uma nova Lei Provincial, a de n° 2.500, elevasse o distrito à categoria de vila, já com a denominação de Vila de Muzambinho. Em 1880, dois anos depois, editada nova Lei Provincial, a vila passou à condição de município.
Moradores do Jardim dos Imigrantes de Muzambinho vivem drama com falta do asfalto
Em 27/07/2010 - Cidade -
A reportagem deste semanário vem acompanhando de perto e com frequência o sofrimento dos moradores do bairro Jardim dos Imigrantes, em Muzambinho. O loteamento foi entregue no dia 18 de dezembro de 2008, pelo governo municipal anterior. A partir de então, mesmo em suas casas próprias, os moradores sofrem os transtornos da falta de pavimentação das ruas. Poeira e lama, destruição dos meio-fios e até casas ameaçadas de desabamento. A atual administração municipal viabilizou toda documentação do financiamento Novo Somma Infra, junto ao BDMG, com o projeto sendo aprovado pela Câmara de Vereadores. Porém, ainda não houve a liberação dos recursos de R$ 960 mil e a burocracia esta emperrando a execução do asfalto.
Novo anexo na prefeitura de Muzambinho
Em 23/07/2010 - Cidade - Assessoria de Comunicação
A Prefeitura Municipal de Muzambinho está construindo no fundo do Paço Municipal edifício que ira abrigar salas para licitações, reuniões e outros órgãos e secretarias da prefeitura. O edifício - anexo à Prefeitura Municipal - será dividido em 2 pavimentos e subsolo, com área de 869.00 m2 de construção incluindo refeitórios, cozinhas, banheiros e mais 10 salas. O subsolo irá abrigar o estacionamento e salas para arquivo. A entrada do prédio será à Rua Vereador Fausto Martiniano. O edifício terá acesso para deficientes físicos, com rampas e local destinado para instalação de elevador utilizado na locomoção de cadeirantes. Segundo a autora do projeto, a arquiteta Patrícia Rossi, “o objetivo da construção é transferir alguns órgãos ou secretarias para minimizar os custos com aluguel”, afirmou.
Atividades de prevenção a doença de chagas já foram iniciadas em Muzambinho
Em 20/07/2010 - Cidade - Otávio Henrique Domingos
SAIBA COMO SE PREVINIR! O departamento de Controle de Endemias da Prefeitura Municipal de Muzambinho iniciou as atividades de prevenção a Doença de Chagas no ano de 2010. A campanha é anual e abrange todo município de Muzambinhho, com um direcionamento maior na zona rural, onde é mais comum o encontro do inseto transmissor, o Triatomíneo, popular barbeiro. As atividades realizadas englobam a busca ativa ao “barbeiro”, dedetização das dependências onde se encontrou os insetos e o exame de sangue dos habitantes da residência infestada. Estas atividades são promovidas por profissionais qualificados, com ampla experiência em pesquisas entomológicas.
PROCON em Muzambinho: Órgão arrecada mais de 14 mil reais e atende em nova sede
Em 16/07/2010 - Cidade -
Importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor, o PROCON de Muzambinho já conta com uma nova sede para atender ainda melhor a população. Localizado à Rua João Pessoa, n°123, a nova sede do PROCON oferece mais qualidade de atendimento, dispondo de muito mais espaço e conforto ao usuário. Vinculado à Prefeitura, o PROCON é responsável pela relação entre consumidores, fornecedores e prestadores de serviços. A equipe é formada por servidores capacitados para receber reclamações de compradores e usuários de serviços com relação aos produtos adquiridos e encaminhá-las às empresas, para que ofereçam soluções.Falando em nome da Prefeitura Municipal, o prefeito Sr. Sérgio Paoliello disse,”nosso papel é servir à população. É uma satisfação ver o PROCON de Muzambinho em uma nova sede, pois a equipe do PROCON está mudando para um local que oferecerá condições melhores de trabalho. Mas este é apenas mais um passo que damos. Tenho certeza de que, realizando projetos como este, nós podemos mudar definitivamente a cara de Muzambinho”, afirmou.
Iniciativa de moradores “floresce” na Av. Dr. Licurgo Leite
Em 09/07/2010 - Cidade -
Plantio voluntário de árvores aconteceu há seis anos em Muzambinho Em junho de 2004, nossa reportagem acompanhou uma iniciativa positiva e inovadora de moradores em Muzambinho. Na época, mais de 100 mudas de árvores foram plantadas às margens da Av. Dr. Licurgo Leite, próxima aos bairros Novo Horizonte e Vila Socialista.Através do trabalho conjunto e voluntário, o plantio foi feito pelo Sr. Vitor Mendes, mas cada morador contribuiu de alguma forma, seja com a doação de adubo ou mão de obra. Segundo o empresário Arnaldo Almeida, a idéia surgiu depois de conversa com Vitor Mendes e Cândido Magalhães. As mudas foram conquistadas junto à então Escola Agrotécnica Federal, hoje Instituto Federal Sul de Minas - Campus Muzambinho. Foram plantadas espécies como Flamboyant, Aguaí, Ipê Rosa, Canela e Óleo.O fato foi noticiado pela Folha na sua edição nº 680, do dia 05 de junho de 2004. Na foto recuperada aparecem o empresário Arnaldo, Sr. Vitor Mendes e o então presidente da Câmara, vereador Marinho Menezes.