A Folha Regional - Artigos - Geral
Deputado federal Geraldo Thadeu está na Bolívia para acompanhar o caso dos torcedores brasileiros
Em 04/04/2013 - Geral - Da Redação
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) viajou no no dia 03/04 para a Bolívia com um grupo de parlamentares que vai acompanhar o caso dos torcedores brasileiros detidos após a morte de um jovem durante a partida de futebol entre Corinthians e San Jose em fevereiro deste ano. Um menor confessou ter feito o disparo de um sinalizador naval que atingiu fatalmente o torcedor boliviano Kevin Espada, de 14 anos.
OPERAÇÃO GRIFO: Receita Federal em MG vai coletar imagens aéreas para fiscalizar imóveis irregulares
Em 03/04/2013 - Geral - Da Redação
A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais inicia na terça-feira, dia 2 de abril, uma operação que tem como objetivo verificar a regularidade fiscal dos proprietários de imóveis no Estado. Serão verificadas a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à construção, inclusive em condomínios da região metropolitana de Belo Horizonte e cidades do interior do Estado, e também a existência de recursos informados em Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em valor suficiente para a aquisição desse patrimônio.
AGU impede concessão de aposentadoria rural em regime de economia familiar à esposa cujo marido recebe aposentadoria urbana
Em 03/04/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Seccional Federal de Poços de Caldas/MG (PSF/Poços de Caldas) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional - Representação em Pouso Alegre (PFE/INSS – Representação em Pouso Alegre), obteve sentença favorável na Ação Previdenciária nº 10076-47.2012.4.01.3800, em que a autora pleiteava que o INSS fosse condenado a lhe conceder aposentadoria rural por idade, por satisfazer os requisitos previstos na Lei nº 8.213/91, pois seria trabalhadora rural inserida como segurada obrigatória do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, contando com mais de 55 anos de idade e teria trabalhado na zona rural em regime de economia familiar, auxiliando seu marido.
Projeto determina identificação de usuário de casa noturna
Em 02/04/2013 - Geral - Da Redação
Comissão de Segurança Pública aprovou parecer favorável ao PL 1.026/11 na terça-feira (2). O Projeto de Lei (PL) 1.026/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos frequentadores de casas noturnas, recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (2/4/13). O relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com as emendas nºs 1 e 2, que apresentou.
Governo de Minas seleciona estudantes para vagas em universidade na Holanda
Em 02/04/2013 - Geral - Da Redação
Os candidatos concorrerão a vagas nas modalidades doutorado sanduíche (SWE), doutorado pleno (GDE) e pós-doutorado (PDE) O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e da Fundação Unesco-Hidroex, lançou uma chamada pública destinada à seleção de candidatos em nível de pós-graduação para atuar no Instituto de Educação para as Águas (Unesco-IHE), sediado na cidade de Delft, na Holanda.
AGU defende no STF competência da Anvisa para proibir uso de aditivos com sabor em cigarros
Em 02/04/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela constitucionalidade do poder de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no que se refere ao mercado de cigarros e da proibição de aditivos com sabor no produto. A legislação que abrange o setor está sendo questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4874.
Novas formas de arrecadação afastam municípios da crise
Em 02/04/2013 - Geral - Da Redação
Os municípios brasileiros enfrentam um período que pode ser considerado de alerta quando se pensa em arrecadação. Nos últimos anos, o aumento das obrigações municipais e a redução dos repasses vêm comprometendo as receitas das cidades e fazendo com que gestores busquem alternativas para alcançar o fortalecimento financeiro e, assim, cumprir com suas obrigações constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pimenta Doce ensina como organizar um chá de lingerie
Em 02/04/2013 - Geral - Da Redação
Saem os tupperwares e o velho escorredor de arroz, entram calcinhas, sutiãs e camisolas Chá de cozinha todo mundo já conhece: as amigas e familiares da noiva se dividem, trazem presentes como abridores de lata e baldes, fazem a noiva pagar uns micos, comem e bebem e pronto! Mas e um chá de lingerie?
Advocacia-Geral da União defende no Supremo constitucionalidade das legislações eleitoral e partidária
Em 01/04/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela constitucionalidade das Leis nº 12.034/09 e nº 11.300/06, que alteram dispositivos da legislação eleitoral e partidária. As normas estão sendo contestadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4352 proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Perda ou roubo de documentos na Páscoa devem ser comunicados à Serasa Experian para evitar golpes
Em 01/04/2013 - Geral - Da Redação
Cadastrar a informação no Serviço de Documentos e Cheques Roubados ajuda tanto o consumidor quanto o comerciante a se proteger contra fraudes. O registro pode ser feito de forma simples pela Internet ou telefone São Paulo, 01 de abril de 2013 – Os consumidores que tiveram seus documentos ou cheques perdidos ou roubados no feriado de Páscoa, além de fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), devem cadastrar um alerta no Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian para reduzir o risco de sofrer prejuízos com fraudes.