A Folha Regional - Artigos - Geral
Adams destaca que lei dos Royalties não pode ficar sem defesa da Advocacia-Geral
Em 13/03/2013 - Geral - Da Redação
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, declarou, na quinta-feira (07/03), que em caso de apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei dos Royalties do Petróleo, a Advocacia-Geral da União (AGU) fará a defesa da norma como foi aprovada pelo Congresso Nacional, após a derrubada dos vetos da Presidência da República.
A segurança hídrica e a sustentabilidade nas empresas
Em 13/03/2013 - Geral - Da Redação
Por Silneiton Favero A segurança hídrica é um assunto que preocupa os governantes responsáveis de todo o mundo e tem pautado fóruns multilaterais sobre recursos hídricos. Uma das tarefas desafiadoras dos governos neste século é assegurar o acesso e a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para os usos imprescindíveis ao funcionamento de nossas sociedades. O quadro que se afigura conjuga demandas hídricas em crescimento, dado o imperativo do desenvolvimento das nações, e mananciais ameaçados pelos efeitos adversos das atividades humanas.
Anastasia entrega instrumentos a 81 bandas e reforça a importância do fomento à cultura em todo o Estado
Em 12/03/2013 - Geral - Da Redação
Ao todo, foram entregues 443 instrumentos a bandas de todas as regiões de Minas A importância de investir, cada vez mais em cultura e em todas as regiões do Estado foi destacada pelo governador Antonio Anastasia, nesta terça-feira (12/03), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, durante a entrega de 443 instrumentos musicais a 81 bandas de 76 municípios mineiros.
Projeto de educação sanitária completa 10 anos em 2013
Em 12/03/2013 - Geral - Da Redação
O Projeto Sanitaristas Mirins, executado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), desde 2003, completa 10 anos contemplando um universo de 91.292 alunos e professores, de mais de 1.000 Escolas Estaduais e Municipais de 120 municípios mineiros. Com uma atuação ativa, tem como objetivo disponibilizar informações educativas sobre agropecuária para professores e alunos do ensino fundamental I e II, gerando novos comportamentos, principalmente no que se refere à sanidade animal, vegetal, ambiental e segurança alimentar.
Poupança da caixa tem captação recorde em fevereiro
Em 12/03/2013 - Geral - Da Redação
Participação do banco no mercado de poupança chega a 35,23% A Caixa Econômica Federal obteve o melhor desempenho da história em captação de poupança em um mês de fevereiro. A captação líquida da Poupança da CAIXA foi de R$ 893 milhões, totalizando um saldo de R$ 178 bilhões.
AGU confirma aplicação de multa da ANS à empresa que rescindiu plano de saúde de usuário doente
Em 12/03/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a Hapvida Assistência Médica Ltda. que rescindiu plano de saúde de usuário sem observar os procedimentos legais pertinentes para a rescisão do contrato. A empresa alegava que o beneficiário havia omitido informação sobre seu real estado de saúde, porém não comprovou tal atitude.
AGU obtém decisão favorável da Turma Recursal de Minas Gerais sobre a validade de cronograma para divulgação das correções das provas de redação do ENEM/2012
Em 11/03/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PF/INEP), conseguiu suspender decisão do Juizado Especial de Minas Gerais que determinava ao INEP que, no prazo de 48 horas, concedesse a uma estudante que realizou o ENEM em Minas Gerais acesso ao espelho de correção da prova de redação, sob pena de multa.
Secretária de Casa Civil Maria Coeli destaca avanços e desafios das mulheres no século XXI
Em 08/03/2013 - Geral - Da Redação
Para secretária, Minas Gerais é um dos Estados que mais avançaram em políticas de proteção e promoção do gênero feminino; confira entrevista Quais os avanços das mulheres nos últimos anos? Já se pode falar em protagonismo feminino? Afinal, em 2013, qual o papel delas na sociedade? Na sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, faz uma reflexão sobre estas e outras questões ligadas ao posicionamento e tratamento do gênero feminino na atualidade.
Prefeito vai pela 5ª vez em Belo Horizonte e pede esclarecimento da Copasa para a população de Guaxupé
Em 08/03/2013 - Geral - Da Redação
Desde que venceu às eleições em outubro do ano passado, o prefeito Jarbinhas tem ido ao menos 01 vez ao mês em Belo Horizonte pedir que a COPASA dê informações claras e objetivas à população de Guaxupé. População esta que tem mostrado insatisfação ao contrato firmado entre COPASA e Prefeitura que cobra desde dezembro de 2012 tarifa de 50% na coleta e passará a cobrar 90% quando da prestação de tratamento e coleta de esgoto.
Policiais Militares femininas da 18ª RPM recebem homenagem pelo dia das Mulheres
Em 08/03/2013 - Geral - Da Redação
A 18ª Região de Polícia Militar prestou uma homenagem as Policiais Militares femininas que integram a 18ª RPM e também ao 29º Batalhão de Polícia Militar de Poços de Caldas na quarta-feira, dia 06 de março. A solenidade realizada no auditório do Sest/Senat foi presidida pela Ten Cel Carla Mylene Narciso da Cruz, Chefe da 11ª Gerência Regional de Saúde e maior autoridade militar feminina.