A Folha Regional - Artigos - Geral
Trânsito, bebida e carnaval
Em 13/02/2013 - Geral - Da Redação
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Com quase 43 mil mortes no trânsito em 2010 o Brasil passou os Estados Unidos e a Europa, passando a ocupar o terceiro posto mundial nesse ranking (atrás da China e da Índia). Falamos muito do elo entre as bebidas e as mortes, sobretudo porque o legislador brasileiro, sempre que os números sobem, já providencia uma nova lei sobre o assunto.
Programa de Benefício em Medicamentos pode ajudar a desonerar gastos do INSS com doenças do trabalho
Em 13/02/2013 - Geral - Da Redação
Número de empregados beneficiados com a compra de remédios subsidiados seria muito maior se o governo implantasse uma política de incentivos fiscais para a adoção do programa, diz presidente da PBMA Ainda pouco difundido no Brasil, o Programa de Benefício em Medicamentos (PBM) pode ajudar a diminuir os gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com problemas de saúde da população e os afastamentos provocados por doenças do trabalho.
AGU comprova que a União não é responsável por danos causados por concessionária de linha férrea
Em 13/02/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a responsabilização da União por danos causados em um imóvel afetado pelo trânsito de trens cargueiros na cidade de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. Os estragos ocorreram quando a linha férrea estava arrendada para a MRS Logística S.A.
Ministro da Pesca visita reservatório de Três Marias, em Minas, com equipe da Codevasf
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Acompanhado por uma equipe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, visita na segunda-feira (8) o reservatório de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas (MG), onde uma exitosa parceria entre a Companhia e o ministério para desenvolvimento do arranjo produtivo local de aquicultura já contabiliza a instalação de 1,7 mil tanques-rede, emprega cerca de 200 produtores familiares e registra uma produção de cerca de 2 mil toneladas de peixes ao ano.
Polícia Militar Rodoviária utiliza faixas educativas em rodovias para alertar motoristas durante o Carnaval
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Como uma das medidas preventivas durante a Operação de Carnaval realizada pela 18ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, foram afixadas cerca de 50 faixas com mensagens de caráter preventivo, segurança e orientações aos motoristas nos principais trechos considerados pontos críticos em todas as rodovias estaduais e federais delegadas a 18ª Cia PM Ind MAT.
A educação é o caminho da transformação social
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Por Geraldo Thadeu Com a vivência e experiência que adquiri como profissional da Odontologia, professor universitário, prefeito de Poços de Caldas e já no terceiro mandato como deputado federal , e principalmente com riqueza de conhecimento que recebi nas Comissões parlamentares de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos, vi que a educação é o caminho para a transformação da sociedade.
Secretaria de Fazenda apresenta balanço da primeira etapa do IPVA 2013
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Valor pago até 25 de janeiro representa 48% da previsão de arrecadação do IPVA 2013, previsto em R$ 3,06 bilhões; 4 milhões de pessoas já contribuíram Mais de 4 milhões de proprietários de veículos começaram a pagar o IPVA 2013 em Minas Gerais, seja na opção cota única ou parcelada. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou no dia 25 de janeiro.
Assine + Saúde mobiliza mineiros por mais verba na área
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Movimento colhe assinaturas para projeto de lei popular que amplia gastos da União com a saúde. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil investe um décimo per capita do que é gasto pela Europa com a saúde. Com relação à América Latina, apenas Guatemala e El Salvador gastam menos na área do que o País. Cenário que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vem tentando mudar com o engajamento ao movimento nacional Assine + Saúde, que objetiva apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei popular determinando que a União repasse 10% de sua receita bruta à saúde pública. Para que o projeto seja apresentado à Câmara, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas em, pelo menos, cinco Estados.
FI-FGTS vai ampliar investimentos em infraestrutura em 2013
Em 11/02/2013 - Geral - Da Redação
Após fechar 2012 com mais de R$ 4,4 bilhões investidos, Fundo vai disponibilizar R$ 9 bilhões para infraestrutura O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) vai disponibilizar, em 2013, R$ 9 bilhões para investimento em infraestrutura. O Fundo, gerido pela CAIXA, terminou 2012 com oito novos investimentos, que representaram um total de R$ 4,4 bilhões distribuídos entre os setores de energia, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Desde a sua criação, em 2007, o FI-FGTS já investiu R$ 22,4 bilhões em infraestrutura.
CARNAVAL 2013 EM MUZAMBINHO: Decreto regulamenta normas e dá outras providências
Em 08/02/2013 - Geral - Da Redação
DECRETO N.º 1.806, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNAVAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o art. 77, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando que em razão da concentração de público e do evento, é implantada uma infraestrutura própria, com investimentos de recursos pela Prefeitura Municipal e/ou possíveis patrocinadores que forem angariados.