A Folha Regional - Artigos - Geral
AGU assegura validade de multa de R$ 3,5 milhões aplicada pelo Ibama contra fazendeiro que desmatou 712 hectares da Floresta Amazônica
Em 04/02/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a aplicação de uma multa de R$ 3,5 milhões emitida contra um fazendeiro pelo desmatamento irregular de 712 hectares de reserva legal da Floresta Amazônica. Os danos ambientais foram flagrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em três fazendas do município de Nova Maringá (MT). A autuação previa o pagamento de multa no valor de R$ 3.560.000,00.
Carnaval pede atenção com os olhos
Em 04/02/2013 - Geral - Da Redação
Excesso de maquiagem e aglomerações são os grandes vilões. Cuidado com crianças e lentes de contato deve redobrar. Todo ano o carnaval aumenta o número de consultas nos serviços de oftalmologia. “Ao primeiro sinal de desconforto, medidas simples como higienizar os olhos e aplicar compressas quentes ou frias, de acordo com a alteração, podem diminuir a chance de agravar os problemas que surgem neste período”, afirma o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto. Quando o desconforto persiste, ele aconselha consultar um especialista.
Projetos de Minas Gerais vão receber apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia
Em 01/02/2013 - Geral - Da Redação
Secretário Narcio Rodrigues se reuniu com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp para tratar de projetos de Minas O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, se encontrou na quinta-feira (31), em Brasília, com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para tratar de projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo de Minas.
Jovens de 20 a 39 anos representam 50% dos mortos no trânsito
Em 01/02/2013 - Geral - Da Redação
Por LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*/** Roberto DaMatta (2010: p, 52 e ss.) explica o sentido da expressão Fé em Deus e pé na tábua (para os motociclistas: fé em Deus e mão na máquina; para os ciclistas: fé em Deus e pé no pedal; para os pedestres: fé em Deus e pé na cova): “há uma crença na divindade que nos protege, e na qual confiamos cegamente, pois ela representa a totalidade do mundo e da vida aqui e no além (...) podemos enfiar o pé na tábua porque nossa fé em Deus nos protege do perigo (...) a maioria esmagadora dos habitantes do Brasil acredita piamente num outro mundo e na sobrevivência da alma ou da sua consciência depois da morte, o que torna a propensão ao risco rotineira porque embasada neste conceito de que temos muitas vidas à nossa espera”.
Departamento Internacional da AGU coordena a atuação da União em 104 casos sobre sequestro internacional de crianças em 2012
Em 01/02/2013 - Geral - D
A atuação internacional da Advocacia-Geral da União (AGU) fechou o ano de 2012 contabilizando 32 novos pedidos de cooperação jurídica internacional fundamentada na Convenção de Haia que trata sobre o sequestro de crianças entre países. Dessas solicitações, 11 geraram demanda judicial proposta pela Instituição. Somam-se a esses dados, 66 ações judiciais propostas em outros anos, ainda em andamento, e 27 pedidos em etapa administrativa, o que totaliza 104 casos.
Igreja São Carlos Borromeu é reinaugurada em Jacuí
Em 01/02/2013 - Geral - Da Redação
Reforma custou quase R$ 500 mil, R$ 124 mil foram viabilizados pelo deputado Arantes Na quarta-feira, 30/01, a cidade de Jacuí ganhou uma igreja nova. A igreja São Carlos Borromeu, localizada na praça Presidente Vargas no centro da cidade, foi reinaugurada com uma missa que reuniu o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, o ex-prefeito João Arantes, lideranças do município, padres de vários municípios da região, o pároco da igreja local, Adirson, além do bispo Dom José Lanza.
Penhor da Caixa passa a receber joias em prata
Em 31/01/2013 - Geral - Da Redação
A Caixa Econômica Federal apresenta mais uma facilidade para quem estiver interessado em utilizar o Penhor da CAIXA. Agora, o banco aceita joias em prata como garantia para o empréstimo. Até hoje, a CAIXA recebia como garantia joias em ouro, pérolas, diamantes, relógios e canetas.
CARNAVAL de Muzambinho a 1000 pelo Brasil
Em 31/01/2013 - Geral - Da Redação
EVENTO ESTÁ CONSAGRADO NO CALENDÁRIO DE FESTAS NACIONAL Um dos maiores eventos culturais de Minas Gerais, o Carnaval de Muzambinho, reúne milhares de foliões de todo Brasil e até do exterior. A cidade fica tomada por turistas, que se divertem ao som dos trios elétricos, bandas e desfiles das Escolas de Samba.Considerado o carnaval que mais cresce no estado, Muzambinho está entre os melhores destinos para passar o carnaval no Brasil.
AGU comprova que Universidade não pode ser responsabilizada por verbas trabalhistas de terceirizados
Em 30/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) não pode ser responsabilizada pelo pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados. Os procuradores confirmaram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
AGU assegura multa aplicada contra distribuidora de gás de cozinha que descumpriu norma da ANP
Em 29/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, interromper ações que tentavam anular multa aplicada contra uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP). A Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. defendia o cancelamento da autuação em razão da Certidão de Dívida Ativa expedida contra a empresa não ter sido preenchida com os requisitos legais e que a autuação foi feita com base em Portaria nº 334/96 do Ministério de Minas de Energia, já revogada. A Portaria determinava a troca de botijões de GLP vazios recebidos de outras distribuidoras até 08 de outubro de 1997. A Nacional Gás Butano foi multada em mais de R$ 5 mil porque não cumpriu o prazo, mas recorreu à 3ª Vara da Comarca de Betim (MG) para anular a autuação.A Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (PF/ANP) defenderam que a Certidão de Dívida Ativa preenche os requisitos exigidos na Lei de Execução Fiscal, não tendo a empresa comprovado qualquer ilegalidade capaz de afastar tal presunção.