A Folha Regional - Artigos - Geral
Balanço positivo do projeto de recuperação de créditos das autarquias resulta na publicação de norma que regula a utilização do protesto extrajudicial
Em 21/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou balanço do Projeto de Protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) das Autarquias e Fundações Públicas Federais que completou dois anos no mês de outubro de 2012. O êxito dessa ferramenta inovadora, que busca a recuperação dos créditos públicos da Administração Pública Federal e a edição da Lei nº 12.276/2012, resultou na publicação da Portaria da Procuradoria-Geral Federal (PGF) nº 17 de 11 de janeiro, no Diário Oficial da União da sexta-feira, 18/01.
Levantamento aponta que a Procuradoria-Geral Federal realizou quase 84 mil acordos e assegurou realização de políticas públicas das autarquias
Em 18/01/2013 - Geral - Da Redação
Em 2012, a atuação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) foi marcada pelo enfrentamento de questões relevantes para o país, como a viabilização de quase 84 mil acordos judiciais, a realização de leilão para concessão de energia elétrica, telefonia móvel 4G e aeroportos, a criação de Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores das Autarquias e Fundações Públicas Federais, entre outras. Nesse ano, o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) foi responsável pela economia de R$ 5,32 bilhões aos cofres públicos, conforme apontam dados do levantamento feito anualmente pela Instituição.
Cemig orienta foliões sobre cuidados com a energia elétrica no carnaval
Em 18/01/2013 - Geral - Da Redação
O carnaval é um dos períodos do ano mais aguardados pelos brasileiros e com sua proximidade, a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig alerta aos foliões e a população sobre os riscos de acidentes com a rede elétrica. A maior festa popular do país acontecerá entre 9 e 12 de fevereiro. Para evitar acidentes com carros alegóricos e trios elétricos, é preciso atenção especial com relação à altura desses veículos.
Muzambinho: A Cidade do Carnaval
Em 17/01/2013 - Geral - Da Redação
Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, prepara um dos melhores carnavais do estado. Uma programação diversificada com muitas atrações para todos os públicos. Shows gratuitos da Prefeitura de Muzambinho na Avenida Doutor Américo Luz, desfiles de blocos e Escolas de Samba, matinê KIDS, salão com marchinhas e ainda o maior Bloco de carnaval de Minas Gerais. Carnaval que atrai foliões de todo Brasil.
AGU cria grupo para prestar auxílio jurídico e garantir a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016
Em 17/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou este mês um grupo que irá prestar auxílio jurídico para assegurar a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Composto por advogados da União e procuradores federais, o Grupo de Auxílio Jurídico (GAJ) das Olimpíadas será responsável por uniformizar as teses e procedimentos jurídicos na esfera federal para garantir a segurança jurídica das ações relacionadas aos eventos esportivos.
Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação que comercializava seguro de veículos sem autorização da Susep
Em 17/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que a Associação Apoio Car - Clube de Benefícios de Vantagens de Minas Gerais continuasse atuando ilegalmente no mercado de seguro privado de veículos. A empresa não tinha autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para exercer a atividade.
Lei torna obrigatória reserva de assentos preferenciais
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
Norma visa atender idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência. Já está em vigor a Lei 20.622, de 2013, que torna obrigatória a destinação preferencial de no mínimo 5% de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Período chuvoso traz risco de acidentes com raios
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
A alta incidência de descargas atmosféricas durante as pancadas de verão tem provocado muitos acidentes no Estado. Dessa forma, a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig alerta os clientes sobre o risco à segurança da população e acidentes com aparelhos elétricos durante fortes tempestades. Minas Gerais é um dos Estados que mais registram a ocorrência de raios por ano. Atualmente, Minas tem média anual de 1,1 milhão de descargas atmosféricas.
Poupança da Caixa alcança marcas históricas em 2012
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
Líder no mercado de poupança, CAIXA registra captação líquida de R$15,6 bilhões e abre 5,7 milhões de novas contas A Poupança da Caixa Econômica Federal encerrou o ano de 2012 com marcas históricas. No ano passado, a Poupança da CAIXA registrou recordes de R$15,6 bilhões de captação líquida e 5,7 milhões de novas contas abertas.
Geraldo Thadeu inaugurou laboratórios do Instituto Federal em Inconfidentes
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) inaugurou, ao lado do reitor interino e do diretor do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus de Inconfidentes, o laboratório de Produção Vegetal. Os prédios foram construídos com recursos federais conseguidos pelo deputado por meio de emenda parlamentar nº 13/940/006. O valor total da obra é de R$ 320 mil.