A Folha Regional - Artigos - Geral
Rede de saúde deve divulgar projeto Mães de Minas
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, na terça-feira (15/1/13), a sanção da Lei 20.620, de 2013, que obriga os estabelecimentos de serviço de saúde e os de serviço de interesse da saúde públicos e privados do Estado a manterem em local de fácil acesso material de divulgação sobre o Projeto Mães de Minas e da rede de atenção à saúde da gestante. O projeto busca reduzir a mortalidade infantil em Minas a partir do cadastro e acompanhamento das gestantes e crianças menores de um ano.
Gabinete do Advogado-Geral analisou temas de grande relevância em 2012 como a concessão de aeroportos para a Copa do Mundo de 2014
Em 16/01/2013 - Geral - Da Redação
Concessão de portos e aeroportos para a Copa do Mundo de 2014, defesa da Lei Seca, sistema de cotas raciais, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, intervenções em concessionárias do setor elétrico e medidas adotadas pela AGU após a Operação Porto Seguro da Polícia Federal foram alguns dos temas tratados em 2012 pelo Gabinete do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.
Governo de Minas participa da qualificação de técnicos na gestão de recursos hídricos em Moçambique
Em 15/01/2013 - Geral - Da Redação
Um consórcio internacional, sob coordenação do Unesco Institute of Water Education, vai treinar os técnicos para que possam formar multiplicadores no país africano O Governo de Minas, por meio do Centro Unesco-Hidroex, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), se prepara para participar de um consórcio internacional que vai qualificar e formar de técnicos de Moçambique (África) na gestão de recursos hídricos.
CAIXA reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil
Em 15/01/2013 - Geral - Da Redação
Taxas terão redução a partir da terça-feira (15) A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das taxas de juros para todos os clientes que desejam comprar imóveis nas condições com valor acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir da terça-feira (15).
Melhorias na quadra de esportes do Unifeg serão concluídas no início de fevereiro
Em 15/01/2013 - Geral - Da Redação
Reforma inclui cobertura de todo o ambiente, construção de arquibancadas e um palco móvel GUAXUPÉ - Encontram-se em pleno andamento as obras de melhorias na quadra de esportes do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Com vistas aos atendimentos de alunos tanto do Unifeg quando do Colégio Dom Inácio, o referido espaço ganhará um novo visual, a fim de oferecer a qualidade esperada pelos frequentadores.
AGU impede que estudante com restrições cadastrais tenha direito a aditamento de contrato de financiamento do FIES
Em 15/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE), obteve sentença favorável na Ação Ordinária nº 22308-28.2011.4.01.3800, em que estudante objetivava o reconhecimento do direito de renovar o contrato de mútuo do FIES, independentemente de sua idoneidade cadastral.
ProAero avança no Sul de Minas e Alto Paranaíba
Em 14/01/2013 - Geral - Da Redação
As licitações para a construção do aeroporto de Itajubá, no Sul de Minas, e reforma e melhoramento do aeroporto de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais do sábado (12). A publicação aconteceu logo após liberação de R$ 235 milhões para a melhoria da malha aeroportuária de Minas Gerais, anunciada pelo governador Antonio Anastasia na última semana.
Direitos das pessoas com deficiência são ampliados
Em 14/01/2013 - Geral - Da Redação
Nova lei define obrigatoriedade de informação aos deficientes em locais públicos e altera termos inadequados Já está em vigor a Lei 20.617, de 2013, que traz alterações na Lei nº 8.193, de 1982, que dispõe sobre o apoio e a assistência às pessoas deficientes. A nova lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no mês de dezembro, e tem origem no Projeto de Lei (PL) 596/11 ,do deputado Fred Costa (PEN). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, no sábado (12/11/13).
Correios implanta SEDEX 12
Em 14/01/2013 - Geral - Da Redação
São 17 estados que passam a contar com o novo serviço A partir da segunda-feira (14), os Correios ampliarão a família SEDEX. Será implantado o SEDEX 12 — serviço de remessa de documentos e mercadorias com entrega garantida até as 12 horas do dia útil seguinte — nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (interior).
ARTIGO ESPECIAL: Nova lei seca já não funcionou
Em 14/01/2013 - Geral - Da Redação
A nova lei seca entrou em vigor no dia 21.12.12. Desta data até o dia 02.01.13, nas estradas federais, morreram 392 pessoas, contra 353 no mesmo período, no ano passado. Houve aumento, nas mortes, de 11%. Mesmo que se leve em conta o incremento da frota de veículos em 2012, ainda assim, o aumento é de 3%. Na Europa, mais que o acréscimo na frota, eles computam a quantidade de deslocamentos. A Polícia Rodoviária foi mais diligente nos testes de embriaguez, que passaram de 25.214 para 70.855; aplicou mais multas (de 740 ante 1.716) e prendeu mais gente (322 contra 723). Esse trabalho intenso da Polícia foi eficaz para reduzir o número de acidentes (de 7.949 para 7.040) bem como o número de feridos (de 4.841 para 4.171).