A Folha Regional - Artigos - Geral
OPERAÇÃO PORTO SEGURO: Perícia da SPU na Ilha de Cabras leva à desistência de ação da AGU no Supremo
Em 04/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou dia 27 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência na Ação Civil Pública que discute os danos à flora, fauna e patrimônios paisagísticos causados por ocupante da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A Operação Porto Seguro da Polícia Federal investiga a entrada da União no processo, o que levou o caso para a Justiça Federal.
Escolas da região recebem curso Normal pós-médio
Em 04/01/2013 - Geral - Da Redação
Nove escolas da região, sendo uma em Passos, foram contempladas com turmas para o Curso Normal pós-médio em 2013. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares. Com o intuito de formar professores para a rede municipal de ensino, o curso normal pós-médio tem como público alvo pessoas já formadas no ensino médio e que pretendem atuar na educação infantil e creches.
Crédito Caixa para infraestrutura e saneamento supera R$ 26 bilhões
Em 04/01/2013 - Geral - Da Redação
Recursos foram destinados a projetos de energia, construção naval, saneamento e mobilidade urbana A Caixa Econômica Federal registrou, em 2012, um recorde nos financiamentos para operações de infraestrutura e saneamento ambiental. O banco contratou um montante de mais de R$ 26 bilhões, viabilizando um investimento total de R$ 53,8 bilhões. Os recursos foram destinados a financiamentos de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de infraestrutura do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de implementação da mobilidade urbana vinculada à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, além de investimentos nos segmentos de energia renovável – eólica e de pequenas e médias centrais hidrelétricas – e da construção naval.
18ª Região de Polícia Militar divulga o balanço da Operação Sentinela
Em 03/01/2013 - Geral - Da Redação
A 18ª RPM divulga na quinta-feira (03) o balanço final das ações realizadas durante a Operação Sentinela, que foi executa entre os dias 30 de novembro a 28 de dezembro de 2012 nos pontos estratégicos localizados na divisa com o Estado de São Paulo, e tinha como objetivo o combate sistemático de infrações penais, especialmente aquelas ligadas ao crime organizado, evitando que quadrilhas entrassem e pudessem atuar no território mineiro.
Advocacia-Geral defende que a reserva exclusiva de vagas no ensino superior a estudantes da rede pública do DF viola a Constituição
Em 03/01/2013 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a expressão final contida no artigo 1º da Lei nº 3.361/2004 do Distrito Federal. O órgão sustenta que a norma teria restringido indevidamente a reserva de vagas em universidades e faculdades públicas do DF à estudantes de escolas públicas da região. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4868 foi proposta pelo Procurador-Geral da República contra a expressão “do Distrito Federal” contida na referida lei.
Bloco Vermes e Cia. anuncia show de encerramento do Carnaval 2013
Em 02/01/2013 - Geral - Da Redação
O nome dos feras é Detonautas! Atitude, ousadia e muito Rock and Roll. Uma banda que através de suas letras levam mensagens positivas de amor, emoções e críticas contra a violência e corrupção. A expectativa é enorme e a terça-feira de Carnaval promete ser eletrizante em clima de fortes emoções e interação com os foliões do Bloco Vermes e Cia. O encerramento do Carnaval 2013 com Detonautas promete ser inesquecível.
Pente fino da Corregedoria aprova atuação jurídica de ANA e Anac, mas descobre novas irregularidades na procuradoria da Antaq
Em 02/01/2013 - Geral - Da Redação
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) analisou em dezembro mais de 300 documentos emitidos nos anos de 2011 e 2012 pelas Procuradorias da Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A legislação brasileira frente aos apagões do setor elétrico
Em 02/01/2013 - Geral - Da Redação
A informação de apagões em nosso país é antiga, todavia em 2012 foram registrados os seguintes apagões: · Na data de 22 de Setembro de 2012, ocorreu um apagão no Nordeste Brasileiro, mas especificamente na Bahia, atingindo, um milhão e oitocentos mil imóveis. O referido problema ocorreu devido à falha no sistema interligado nacional e durou cerca de 20 minutos.
Museu inaugura projetos de acessibilidade e restauração em Poços de Caldas
Em 02/01/2013 - Geral - Da Redação
Foi realizada, no dia 27/12, a solenidade de inauguração dos projetos de acessibilidade e restauração e manutenção do mobiliário do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas. O projeto de acessibilidade contempla a instalação de uma plataforma de acesso ao pavimento superior do edifício. Até agora, pessoas com problemas de mobilidade tinham acesso apenas ao primeiro piso do museu. O objetivo é adaptar o edifício e criar condições adequadas de acesso a todos os ambientes para o maior número de pessoas.
ARTIGO ESPECIAL: Bem vindo, 2013!
Em 31/12/2012 - Geral - Da Redação
O ano de 2012 está chegando ao fim. A data fatídica para o final do mundo já passou, o mundo não acabou e agora vamos nos preparar para 2013. O que teve de bom em todas as profecias sobre o final do mundo foi que muita gente passou a se interessar por assuntos que normalmente passariam despercebidos, não fosse todo o agito em torno do tema.