COLUNA MG (16 de Abril)

Prefeituras recorrem ao Refis

            Mais de 50% das prefeituras brasileiras recorreram ao Refis para melhorar arrecadação. O número foi apontado em pesquisa divulgada este mês pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O levantamento reuniu informações de 1.961 administrações municipais, o que representa mais de 35% dos 5.568 municípios brasileiros. Do total de entrevistados, 1.026 afirmaram ter promovido programa de refinanciamento de dívidas. Desses, 88,6% já haviam regulamentado a medida com aprovação de lei pela Câmara Municipal. Apenas cem municípios não estavam com a lei em vigor: 47% estavam elaborando a legislação, 37% aguardando aprovação do Legislativo e 9% estavam para ser sancionados.O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) são os tributos que mais estocam a dívida ativa. (Jornal da Manhã - Uberaba)

Governo abandona UPA de Divinópolis

            Unidade de Pronto Atendimento (UPA) superlotada. Na sexta-feira, 13, haviam 56 pessoas internadas e 125 em casa na fila aguardando vaga por algum procedimento, como cirurgias ortopédicas. Até aí, nenhuma novidade. A falta de repasses também não é fato novo. Mas, desta vez, o número de parcelas atrasadas vem penalizando não somente a unidade de saúde, mas também a Prefeitura de Divinópolis. São 17 meses de atraso por parte do Governo do Estado, isso desde os últimos meses de 2016. O acúmulo vem obrigando o Município a retirar dinheiro de outras áreas importantes para suprir a falta na saúde. (Portal Agora - Divinópolis)

Cargos são alvos da Operação Hoopoe

            O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil deflagraram nesta sexta-feira, 13, a operação Hoopoe, com o objetivo de desbaratar esquema de desvios de recursos públicos na prefeitura de Araguari, no Triângulo Mineiro. A investigação teve início em Araguari com o promotor André Luis Alves de Melo, responsável pela curadoria do Patrimônio Público, o delegado Rodrigo Fiorino da Polícia Civil, que presidiu as investigações desde o início, e o apoio do Grupo Especial do Patrimônio Público, por meio do delegado Fernando Lima Barbosa, de Belo Horizonte. (Gazeta do Triângulo - Araguari)

Eventos fortalecem Juiz de Fora

            Juiz de Fora já se firma como polo regional de eventos. Apesar da ausência de pesquisas locais que permitam dimensionar o setor, quem atua no ramo afirma que a infraestrutura oferecida pela cidade e os preços mais baixos em comparação com os grandes centros têm atraído cada vez mais o interesse do público de municípios da Zona da Mata e Vertentes, além da região Serrana do Rio de Janeiro. Na quinta, 12, e sexta-feira, 13, a cidade sediou mais uma edição do Fashion Days, tradicional evento local de moda. Na ocasião, foram apresentadas coleções de 40 marcas. (Tribuna de Minas - Juiz de Fora)

Nova ação no STF contra o Governo

            O PSDB entrou com  nova Ação Direta de Inconstitucionalidade por  Omissão (ADO) junto ao  Supremo Tribunal Federal  (STF), contra o governo do  Estado de Minas Gerais,  com pedido de medida  cautelar para que sejam  repassados imediatamente  aos municípios os recursos  retidos do IPVA. Segundo  dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM),  o governo estadual deve aos  municípios R$ 749 milhões  em recursos do IPVA. Em dezembro passado  o PSDB já havia ajuizado  uma ação semelhante contra  o governo mineiro, junto ao  STF, o que garantiu o pagamento do ICMS aos municípios, embora segundo a  AMM os repasses ainda estão em atraso. (Tribuna do Mucuri - Teófilo Otoni)

Prefeitura ignora emenda milionária

            A prefeitura de Montes Claros corre o risco de perder uma emenda parlamentar conseguida pela deputada federal Raquel Muniz (PSD), no valor de R$ 300 mil, destinada à reforma da Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte). Há pendências na documentação, como licença ambiental e projeto de engenharia. O recurso, disponibilizado desde 2017, não pode ser usado até que o município resolva a questão. O prazo para regularização é junho deste ano. Se a prefeitura não solucionar as pendências, perderá o recurso. (O Norte de Minas - Montes Claros)

Galeria homenageia ex-prefeitos

            Varginha, desde a sua fundação, teve 39 prefeitos. E todos estão representados na Galeria de Ex-Prefeitos inaugurada na última quarta-feira, 11, no hall de entrada da Prefeitura de Varginha. O evento, na verdade, cumpre uma proposta do ex-vereador e atual superintendente da Fundação Cultura, Leandro Acayaba. A solenidade contou com as presenças de quatro ex-mandatários: o atual prefeito, Antônio Silva, cumprindo seu quarto mandato; deputado estadual Dilzon Melo, Aloysio Ribeiro de Almeida e Eduardo Benedito Ottoni. Além destes, parentes de muitos outros estavam presentes (Gazeta de Varginha)

Projeto "Pelos 7 Cantos" é lançado

            Foi lançado na Casa da Cultura, na última quarta-feira, 11, um projeto que tem como uma de suas propostas se tornar referência na área cultural de Sete Lagoas. Evento teve presença do prefeito Leone Maciel, secretários municipais, vereadores, artistas, servidores públicos e comunidade, na apresentação do "Pelos 7 Cantos - 1º Festival de Talentos de Sete Lagoas". Objetivo principal é incentivar quem sonha fazer sucesso em diversas vertentes da arte. Outro anúncio do dia foi a confirmação da data para abertura da próxima edição da Feira da Paz de Sete Lagoas, com uma programação especial no dia 11 de maio. (Sete Dias - Sete Lagoas)

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