COLUNA MG (23 de Dezembro)

Fim da 2º Vara da Família mobiliza OAB

            Uma proposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quer transformar a 2ª Vara de Família e Sucessões de Sete Lagoas na 3ª Vara Criminal. Discordando disso, a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Sete Lagoas, realizou manifestação em frente ao Fórum, no bairro Santa Luzia, na semana passada. A justificativa do TJMG é que as duas varas criminais da cidade possuem elevado acervo, com audiências sendo marcadas para 2024, sendo óbvia e urgente a necessidade de instalação de uma nova vara criminal. Porém, o presidente da OAB/SL, Benjamin Oliveira Jr, considera equivocada a forma como a 3ª Vara Criminal pode ser implantada na cidade. (Jornal Sete Dias - Sete Lagoas)

 

Pequi é esperança de alta nas vendas

            O pequi, fruto típico do Cerrado e nativo da região Norte de Minas, já domina os mercados animando os feirantes. A safra melhor, vinda da zona rural e de cidades vizinhas de Montes Claros, como Jequitaí, Japonvar e Francisco Dumont, chega mais consistente e com sabor adocicado, ao contrário do temporão e do pequi que vem de outras regiões fora de Minas Gerais. Este ano, o pequi demorou um pouco a aparecer nas bancas - geralmente a safra se inicia em novembro e vai até março. Mas a expectativa dos feirantes é que a colheita também se alongue e gere mais renda para as famílias que vivem da colheita. (O Norte - Montes Claros)

 

Funcionários denunciam atraso do 13º

            Funcionários do Hospital Dr. Hélio Angotti, em Uberaba, denunciam atraso na liberação do décimo terceiro salário. Até quinta-feira nem mesmo a primeira parcela do benefício havia sido depositada para os trabalhadores. O sindicato que representa a categoria já estuda entrar com ação na Justiça para cobrar o pagamento. Em nota, a direção da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, gestora do hospital, confirmou o atraso na quitação do benefício e justificou que o problema ocorreu em função de demora no repasse de verbas pelo governo estadual para os prestadores de serviço do SUS. (Jornal da Manhã - Uberaba)

 

Hospital realiza cirurgia inédita na região

            No final do mês de novembro, o Hospital São Lourenço fez a primeira cirurgia de fechamento de canal arterial da região (em dois recém-nascidos prematuros extremos, com pesos de 900g e 1kg200). O procedimento foi executado pelo cirurgião cardiovascular pediátrico Francisco José Saraiva Lino (Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras) e cirurgião cardiovascular José Ronaldo Junqueira Dias (Hospitais Adventista Silvestre e Unimed-Rio), ambos do Rio de Janeiro/RJ; pelo cirurgião pediátrico Gabriel Dias Pereira Filho e anestesiologista Janaína Pereira Ramires (ambos do Hospital São Lourenço). De acordo com o médico Gabriel, o canal arterial é a comunicação existente durante a vida intrauterina, para manter a circulação do feto. (Correio do Papagaio - São Lourenço)

 

Alfenas ganha Unidades de Registro Civil

            O município de Alfenas ganhou duas Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), um projeto do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), em parceria com a Prefeitura Municipal de Alfenas. As unidades permitem às mães terem acesso ao registro de seus filhos antes mesmo de deixarem a maternidade. A entrega do novo serviço à população alfenense ocorreu na sexta-feira, na Santa Casa de Misericórdia de Alfenas e no Hospital Alzira Vellano. (Ascom)

 

Em São Gonçalo, delegado só para flagrante

            A transferência do delegado de Polícia Civil de São Gonçalo do Sapucaí, causou alguns transtornos na cidade. O delegado Wellington Clair de Castro, foi transferido para a Regional da Polícia Civil de Varginha, e sua transferência já é sentida, haja vista que alguns serviços foram comprometidos. Com a ausência de um delegado, serviços como a liberação de documentação de veículos e emissão de identidade, estão paralisados, segundo populares. Atualmente São Gonçalo possuí quatro despachantes e a comarca da cidade ainda atende os seguintes municípios: Cordislândia, Natércia e Conceição das Pedras. Juntos, os municípios somam oito despachantes, com serviços paralisados, haja vista a necessidade de um delegado para autorização e liberação dos trabalhos. (Folha Mineira - Três Corações)

 

Câmara de Fabriciano devolve R$ 421 mil

            A Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano devolveu R$ 421 mil aos cofres públicos municipais. O montante é fruto da economia gerada pela atual gestão no Legislativo em 2017. O cheque simbólico foi entregue ao prefeito Marcos Vinicius, em um ato no gabinete do Executivo, com a participação do presidente da Casa, Leandro Xingó, o Xingozinho (PSD). O prefeito Marcos Vinicius afirmou que o valor devolvido pela Câmara será aplicado integralmente no custeio do Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM). "É um valor considerável e que chega a boa hora. O município assumiu a gestão plena da Saúde e reabriu o Hospital. Mas há três meses o governo do Estado não faz o repasse de R$ 1 milhão mensal para o custeio", disse o prefeito. (Diário do Aço - Itabira)

 

Vereador Edson Sousa ataca jornalistas

            O vereador Edson Sousa (PMDB) atacou a imprensalogo após o fim da reunião ordinária dessa quinta-feira, 21. O ataque do vereador começou depois que a imprensa se reuniu no plenarinho para entrevistá-lo e a repórter do Jornal Gazeta do Oeste, Pollyanna Martins, perguntou a ele "por que você está defendendo os interesses dos empresários nessa questão do IPTU?". O edil se recusa a responder a pergunta em um primeiro momento e chega a dizer que a pergunta feita pela jornalista não é séria. Edson diz então que nunca falou que estava defendendo os interesses dos empresários em relação ao IPTU. (Gazeta do Oeste - Divinópolis)

ASCOM

 

Um novo Brasil em 2018 

 Olavo Machado Junior 

            A mobilização da indústria nacional tem sido fundamental no cenário de recuperação econômica que começamos a viver em 2017, de forma ainda tímida, e que, esperamos, se intensifique em 2018. Para isso, há grandes desafios a serem enfrentados e superados. Nesta caminhada, nossa principal estratégia é a união e a coesão na defesa dos interesses da indústria. Será dessa forma, buscando convergências, que seguiremos adiante no ano que se aproxima, atuando sempre pelo fortalecimento econômico do país e pela geração de oportunidades de negócios e de empregos para os brasileiros.

            A face mais visível e cruel dos impactos da mais grave recessão da história brasileira, vivida desde o segundo semestre de 2014 e que ainda é motivo de fundadas preocupações, é a taxa de desemprego, que fecha o ano ao redor de 12%, com 12,7 milhões de desempregados. Como se vê, os obstáculos são muitos e difíceis, mas há razões objetivas para acreditar que estamos no bom caminho para a retomada do crescimento e da justa distribuição de seus frutos.

            Embora com taxa modesta, o Produto Interno Bruto (PIB) voltará a crescer este ano, as taxas de juros estão em seu mais baixo patamar histórico, a inflação está controlada e o consumo começa a se recuperar. Tudo isso, em conjunto, estimula os investimentos. As projeções da FIEMG mostram que o PIB brasileiro deve crescer 0,9% em 2017 e 2,6% em 2018. Em Minas Gerais, a expectativa é de modesta alta de 0,5% neste ano e 2,5% para os próximos 12 meses.

            A indústria segue esta tendência de retomada gradativa do crescimento. Após longos períodos de queda, a produção física do setor, tanto no Brasil como em Minas Gerais, voltou a exibir resultados positivos em 2017. O melhor desempenho é puxado, principalmente, pelo setor automotivo, pela indústria extrativa e de alimentos. No país, a expectativa é de alta de 2% neste ano e de 2,9% em 2018. Em Minas Gerais, 1,9% e 3,3%, respectivamente.

            Esta retomada não se dá por acaso. O Brasil obteve importantes vitórias em campos fundamentais para a construção de um novo país, capaz de gerar desenvolvimento e oportunidades. No âmbito do poder legislativo, 2017 registrou conquistas fundamentais, que vinham sendo postergadas há décadas, para assegurar ambiente favorável aos negócios e para ampliar a competitividade das empresas.

            Destacam-se, entre estas conquistas, a aprovação da legislação que fixa teto para os gastos públicos, a lei da terceirização e, muito especialmente, a reforma das relações trabalhistas que garante segurança jurídica e razoabilidade econômica nas relações entre as empresas e seus empregados, modernizando uma legislação arcaica, dos anos 40 do século passado.

            Avançamos, de fato, mas é preciso seguir adiante. No campo das grandes reformas, é absolutamente fundamental aprovar a legislação previdenciária, que, em essência, corta privilégios e garante sustentação a um sistema que, mantidas as regras atuais, caminhará aceleradamente para a insolvência.

            A aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é absolutamente necessária para eliminar uma das principais causas do crescente déficit nas contas públicas. Os brasileiros não podem mais conviver com um déficit anual da ordem de R$ 200 bilhões, provocado pelos regimes de Previdência vigentes no Brasil.

            Hoje, a população aposentada cresce 3,5% ao ano e a de trabalhadores na ativa aumenta apenas 0,7%, chegando, em muito pouco tempo, à estagnação. A estimativa é a de que, nos próximos 30 anos, haverá 6% a menos de pessoas trabalhando e 250% a mais de pessoas recebendo benefícios da Previdência Social. É um cenário em que, irremediavelmente, ela estará quebrada.

            Na sequência da Reforma da Previdência, precisaremos concentrar esforços para que também sejam feitas as reformas tributária e política. Ambas são igualmente fundamentais para que possamos transformar o Brasil e ingressar em um novo ciclo de desenvolvimento, sustentado por instituições sólidas e modernas. Somente assim poderemos crescer de forma duradoura, e não com voos de galinha. 

            Pagamos um preço muito alto por termos adiado por tanto tempo as reformas estruturais - e pagaremos uma conta ainda mais elevada se não as fizermos agora. Está em nossas mãos viabilizá-las: em 2018, teremos eleições para legislativos estaduais, Câmara dos Deputados, Senado Federal, governadores e presidente da República. Nossa missão é escolher líderes que, efetivamente, tenham compromisso com o país.

OLAVO MACHADO JUNIOR é presidente do Sistema Fiemg.