COLUNA MG (25 de Setembro)

Prefeitura espera administrar orçamento

            A prefeitura se programa para administrar um orçamento de aproximadamente R$ 700 milhões em 2018. A informação foi revelada durante Audiência Pública que debateu o Plano Plurianual (PPA) que vai direcionar as ações do Executivo até o ano de 2021. A sessão aconteceu na última quinta-feira, 21, e foi dirigida pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas da Câmara (Cffotc), vereador Milton Martins (PSC). Técnicos de várias áreas da prefeitura apresentaram o PPA para a Cffotc e vereadores que prestigiaram o evento que contou com a presença do prefeito Leone Maciel. O orçamento que está em execução este ano foi previsto e, segundo o prefeito Leone Maciel, superestimado pela gestão anterior. O fato, inclusive, inviabilizou várias ações previstas pela administração atual. (Sete Dias - Sete Lagoas) 

Unileste sedia feira de negócios

            Na sexta-feira, 29 de setembro, a partir das 15h, o campus Coronel Fabriciano do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) vai receber a Finit Tour Vale do Aço. O evento é uma versão itinerante da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (FINIT) e Campus Party. Gratuito, o encontro tem como público-alvo estudantes, startups, empresários e empreendedores locais, profissionais da área de tecnologia e interessados nas temáticas abordadas. Para Luciano Leão, agente de inovação pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a comunidade acadêmica da região é um dos principais atores do ecossistema empreendedor local. (Diário do Aço)

 Entidades apresentam demandas

            Reunião na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na última quinta-feira com técnicos da Superintendência de Tributação (Sutri), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, entre a diretoria da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid), representada por seu presidente Leonardo Gabriel, e do Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd), representado pelo seu presidente Marcelo Ribeiro, levaram demandas importantes do setor confeccionista, visando equiparar a carga tributária da moda de Minas Gerias ao mesmo patamar de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Foram discutidos a redução de base de cálculo, as alíquotas de importação de tecido e o Regime Especial de Tributação (RET), com mesma alíquota usada no polo calçadista de Nova Serrana. (Portal Agora - Divinópolis)

 Câmara aprova Lei de Anistia

            Integrando um pacote de projetos para enfrentamento da crise fiscal, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pode tirar do papel o intuito de realizar uma nova ação de anistia para pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com o Município relacionados a atrasos no pagamento de tributos, em especial o IPTU e o ISS. A medida é vista pela Administração como fomento à arrecadação que se faz necessária em um momento de crise financeira, para que o Executivo possa cumprir seus compromissos nos últimos meses do ano, como o pagamento do 13º salários dos servidores. A nova Lei de Anistia foi possibilitada após a Câmara, com a realização de duas sessões extraordinárias, aprovar, nesta sexta-feira, 22, um projeto de lei de autoria do Executivo que trata do tema. (Tribuna de Minas - Juiz de Fora) 

Prefeitura tem mais de R$10 mi a receber

            A dívida ativa referente ao não pagamento de IPTU em Formiga, calculada de 2012 a 2016, chega a mais de R$10 milhões. Mesmo o tributo cobrado na cidade sendo um dos mais baixos da região, ainda tem muito cidadão que não paga a sua contribuição. "É lamentável que a dívida ativa seja tão grande. Pagar os impostos em dia é um ato de cidadania, pois o valor arrecadado retorna ao cidadão em forma de serviços e obras. Ou seja, quanto maior a inadimplência com os tributos, menor o investimento em melhorias na cidade. O que é arrecadado com o IPTU é investido em educação, saúde, obras de infraestrutura, entre outras coisas", observa o prefeito Eugênio Vilela. (Triubuna Minas - Formiga)

 Uberaba participa de pesquisa da Fiocruz

            Uberaba participa de pesquisa da Fiocruz sobre a resistência do mosquito Aedes aegypti a inseticidas. Os dados estão sendo coletados em cada região do Brasil ao longo dos meses de setembro e outubro para ajudar no desenvolvimento de estratégias eficientes e seguras para uso do produto. Em todo o Brasil, foram selecionados 143 municípios para participarem da pesquisa. Em Minas Gerais, além de Uberaba, outros nove municípios participam do monitoramento: Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Varginha. (Jornal da Manhã - Uberaba) 

Mais um projeto do IPTU é arquivado

            A disputa em torno da manutenção ou não da Isenção do IPTU em Contagem está longe de um desfecho final. Ações hora envolvendo a Prefeitura e hora a Câmara Municipal de Contagem intensificam ou arrefecem o assunto. O ultimo acontecimento foi ação do Presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), que arquivou o Projeto de Lei 002\2017, que restabelece a isenção do IPTU residencial e a taxa de lixo. O PL 002/2017, de autoria dos vereadores do PCdoB, Vinicius Faria, Silvinha Dudu e Jair Tropical, aprovado na Audiência Pública realizada no dia 07 de agosto na Câmara Municipal e que contou com a presença de milhares de cidadãos, é fruto de uma construção que envolveu os moradores que há nove meses lutam contra a cobrança do tributo na cidade e o Promotor de Justiça do Ministério Público, Fábio Reis Nazareth. (O Tempo - Contagem)

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