Publicado em 18/03/2010 e atualizado em 18/03/2010 - educacao -
Depois de muitas dúvidas e impasses, o curso de educação física foi finalmente “federalizado” e agora integra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Campus Muzambinho. O trabalho contou com o empenho do Prof. Rômulo Bernardes (Reitor do IFSULDEMINAS), Prof. Willian Peres (Presidente da FEM - Fundação Educacional Muzambinho), Prefeito Sérgio Esquilo, Prof. Luiz Carlos Machado Rodrigues (Diretor Geral do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS), Promotora Dra. Gisele Stela Martins Araújo (Curadora da FEM), além de outras lideranças.
EDUCAÇÃO FÍSICA AGORA É FEDERAL
Prof. Rômulo Bernardes confirmou que o curso de educação física já não pertence mais à FEM, passando agora a ser administrado pelo IFSULDEMINAS. A transferência foi acertada no dia 11/03 através da Curadora, Presidente da FEM, Prefeito Municipal, Instituto Federal e FAET (Fundação de Apoio à Educação Tecnológica). “Não é mais um sonho, mas uma realidade”, disse. A previsão é de que no dia 22/03, próxima segunda-feira, o Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS esteja assumindo os alunos e professores da FEM, com início das aulas. A partir de agora, os alunos do curso de educação física não mais pagam mensalidade.
A partir do dia 22/03, os professores estarão atuando dentro da antiga Fundação e agora Instituto Federal. Nesta semana, providências já foram tomadas como reforma do prédio, novos móveis, etc. Os recursos investidos já são do próprio Instituto Federal.
MUITOS IMPASSES SUPERADOS
O Reitor comentou que há algum tempo surgiu o objetivo de federalizar o curso de educação física da FEM. Porém, o sonho vinha se arrastando porque a então Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho não tinha condição de assumir a educação física porque não tinha curso superior dentro dos seus quadros. Depois, surgiu a posssibilidade de cefetizar a escola, culminando na sua ifetização. Ou seja, foi transformada em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Tudo isso com a participação da comunidade muzambinhense.
Após todo este processo surgiu a possibilidade real de federalizar o curso de educação física da FEM. Rômulo conta que imediatamente viajou a Brasília/DF na busca dos recursos necessários para saldar o passivo existente dentro da Fundação. Foi definido que os números da dívida fossem entregues à Curadora (Promotora de Justiça). A intenção era comprar parte da Fundação, sendo que a outra parte seria doada para o IFSULDEMINAS. Agora, foi possível conseguir este recurso “extra” para saldar as dívidas através da Secretaria de Educação de Ensino Tecnológico. Vale ressaltar que nenhum dos Campus do Instituto (Muzambinho, Inconfidentes e Machado) sofreu qualquer prejuízo.
Depois de muitos impasses, o valor da dívida foi definido em R$ 1.800.000,00. Felizmente, a Secretaria de Educação de Ensino Tecnológico reconheceu o trabalho que esta sendo feito pelo IFSULDEMINAS. Com isso, esta repassando o valor total necessário para efetivar a transferência/federalização do curso de educação física da Fundação Educacional Muzambinho para o Instituto Federal Sul de Minas.
FUNCIONÁRIOS COM DIREITOS GARANTIDOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor explicou que os recursos obtidos também estarão sendo investidos para garantir os direitos trabalhistas de todos os funcionários da Fundação Educacional Muzambinho. Portanto, a expectativa é que nenhum servidor seja prejudicado. Até porque a própria Promotora de Justiça é a Curadora da FEM e estará cuidando de tudo. Todos os servidores já assinaram um termo concordando com as mudanças e medidas tomadas.
Quanto ao futuro dos funcionários, Rômulo relatou que alguns serão atendidos pelo concurso público federal. Serão disponibilizadas 11 vagas (servidores) para o curso de educação física. Porém, este concurso (11 vagas) não atende a quantidade necessária de professores para ministrar todo o curso (1º ao 8º período). Diante desta situação, ficou acertada uma parceria com a prefeitura de Muzambinho (e Câmara Municipal), ficando determinado que o município vai pagar os demais professores até que o Instituto consiga completar o quadro necessário para o curso de educação física.
Alguns servidores serão terceirizados, sendo que outros serão aproveitados durante dois meses. Após este tempo, se houver a necessidade de todos, será feita a terceirização de todos. Caso contrário, os servidores terão que deixar a instituição.
Nesta semana, aconteceu o período de transição, pois a Fundação Educacional Muzambinho deixou de existir. Com isso, esta sendo feita a rescisão de contrato de todos os servidores (90) e contratação daqueles necessários através de concurso público federal ou terceirização. Todos os candidatos concorrem no concurso de forma igualitária, independente se já atuavam ou não na FEM.
NOVOS VESTIBULARES E NOVOS CURSOS
Com a federalização do curso e realização de vestibular, o número de alunos deve subir de 200 para 600 em apenas uma semana. Até porque vinha sendo ocupado menos de 20% do potencial da FEM. Além disso, a intenção é implantar novos cursos, como por exemplo, o curso de fisioterapia. “Vamos triplicar o número de alunos no primeiro vestibular”, disse.
Vale lembrar ainda que todos os alunos já estudam na Escola Superior de Educação Física também terão que fazer o vestibular para permanecer no curso do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Muzambinho. Isto porque o curso passou de privado (pago) para federal (gratuito). A única diferença é que será apresenta uma prova para os alunos que já estão cursando e outra prova para os candidatos que buscam preencher as novas vagas. Portanto, serão dois vestibulares para o preenchimento de todo o quadro. Além disso, imediatamente serão implantados o mestrado, doutorado e educação à distância.
Ainda é importante esclarecer que quem concluiu o curso de licenciatura não esta sujeito ao vestibular. Ou seja, já concluiu o curso e receberá normalmente o diploma. Os alunos aprovados no vestibular não mais pagarão mensalidade. Aqueles alunos que tinham débito com a Fundação, os cheques emitidos (pré-datados) deverão ser cobrados normalmente. De qualquer forma, todos os procedimentos serão definidos legalmente pela Curadora (Promotora de Justiça da Comarca).
ESTRUTURA TAMBÉM FOI TRANSFERIDA
Toda estrutura física da FEM foi transferida para o IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Esta era a condição básica para que o curso fosse encampado. Caso contrário, o Instituto Federal poderia abrir livremente um novo curso de educação física, independente do curso já existente.
MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM MUZAMBINHO
Rômulo Bernardes revelou que existe a possibilidade da visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, a Muzambinho no início de abril. Isto deverá ocorrer durante a inauguração do novo prédio (antiga FEM) nos dias 06, 07 e 08 de abril. Na mesma ocasião e de forma inédita, 41 reitores de todos os Institutos Federais do país deverão estar presentes em Muzambinho. Será um grande momento, comemorando 1 ano do IFSULDEMINAS. Para a vinda dos 41 reitores a Muzambinho em abril, houve competição com 04 outros Institutos: Brasília/DF, Foz do Iguaçu/PR, Amazonas e outro no Nordeste. O IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, venceu por unanimidade.
CRESCIMENTO DO IFSULDEMINAS E CAMPUS MUZAMBINHO
Além do concurso público para professores do curso federal de educação física, o Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS também esta abrindo mais 30 vagas para professores e servidores. Serão disponibilizados cargos de NS (nível superior) e NI (nível intermediário). O crescimento também atinge os Campus de Machado e Inconfidentes, além dos pólos de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Passos.
Depois da criação do curso de agronomia, outra novidade é um parceria firmada com o Estado do Paraná. Assim, o curso superior de Cafeicultura será levado para 8 municípios paranaenses. Na contrapartida, cursos do Paraná serão implantados na região. Este trabalho é pioneiro e esta servindo de modelo para todos os Institutos Federais do país.
FUTURO DO REITOR
Rômulo Bernardes deixa a Reitoria do IFSULDEMINAS no dia 29 de maio. O próximo Reitor, cumprindo acordo anterior, será o diretor do Campus Machado.
Indagado sobre seu futuro, Rômulo manifestou sua indecisão. Propostas foram feitas ao novo Reitor, mas o assunto será definido junto aos diretores dos Campus de Muzambinho, Machado e Inconfidentes. Existem convites para dirigir escolas em lugares mais distantes, mas sua intenção é permanecer em Muzambinho ou na região.
COLÉGIO LYCEU CONTINUA
Questionado a respeito do Colégio Lyceu/Anglo, Rômulo Bernardes reconheceu toda qualidade e importância da instituição de ensino que fazia parte da FEM. Porém, neste novo contexto, seria impossível continuar com o Lyceu. Dentro da nova realidade, o colégio encerrou suas atividades nesta semana, sem a possibilidade de ser incorporado pelo Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS. Mas ficou definido que o Lyceu continuará, passando a ser administrado pela FAET. O trabalho continuará com os mesmos alunos, professores e qualidade reconhecida. Os detalhes estão sendo acertados, mas vale ressaltar que o curso não será gratuito. Logicamente, alguns cortes serão feitos com o objetivo de sanear o funcionamento da escola.
Outro detalhe é que o Lyceu deverá continuar dentro da estrutura física da antiga FEM, agora do Campus Muzambinho do Instituto Federal. A permanência deverá ocorrer até o final do ano.
RECONHECIMENTO AO REITOR RÔMULO
O produtor rural José Eduardo Martins de Oliveira (“Adinho”) participou da entrevista e aproveitou para elogiar a atitude do muzambinhense Rômulo Bernardes. “É um dos mais importantes acontecimentos ocorridos em Muzambinho nos últimos anos”, disse. Entende que a Fundação Educacional Muzambinho, aos 38 anos de existência, acabou sendo premiada por uma ação extremamente coerente. Na sua opinião, as lideranças que estavam à frente da FEM tiveram a grandeza para tomar as atitudes necessárias. No entanto, foi importante o trabalho e influência do Reitor Rômulo Bernardes junto às autoridades em Brasília/DF. Finalizou parabenizando e agradecendo o empenho do amigo Rômulo.