EDUCAÇÃO: Reajuste volta às negociações em Minas

Governador retira de tramitação projeto de lei que previa aumento de salário para professores

O governador Fernando Pimentel (PT) retirou de tramitação o projeto de lei que previa o pagamento do reajuste do piso nacional do professores. A proposta determinava que o aumento de 11,36% seria concedido como um abono, e não incorporado ao vencimento básico e às demais oito categorias de promoção, como havia sido acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O projeto ainda previa o pagamento a partir de março, quando a promessa era de que ele seria retroativo a janeiro. A medida visa reabrir a negociação com a categoria, que ameaça iniciar uma greve, por tempo indeterminado, caso o acordo não seja cumprido.

A retirada de pauta foi anunciada ontem pelo líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo (PT). “O governo vai voltar a conversar com o Sind-UTE por uma nova proposta”, afirmou. Ele explicou que, na última sexta-feira, a bancada governista orientou a derrubada de quórum no plenário para que o projeto não fosse à votação.

Para a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, a retirada de tramitação é um avanço, mas ela fez um alerta. “Não aceitaremos nada menos do que foi acordado. Queremos o pagamento retroativo, no vencimento básico e que contemple todas as categorias da carreira”, afirmou. 

O reajuste de 11,36% no piso nacional dos professores foi concedido pelo Ministério da Educação em janeiro. Ele deveria ter sido repassado automaticamente para os professores da rede estadual, como prevê a lei sancionada no ano passado pelo governador Fernando Pimentel, que garantiu o pagamento do piso aos professores sem nenhum tipo de proporcionalidade até 2017.

Porém, esse repasse não foi feito, o que motivou um novo acordo entre o governo e o Sind-UTE no mês passado. Nele, o Estado teria se comprometido a fazer o pagamento retroativo a janeiro e incidindo sob o vencimento dos servidores. Mas o projeto que chegou à ALMG previa o pagamento do reajuste em forma de abono.

greve. Se a retirada do projeto traz uma possibilidade de negociação, ela também dá mais tempo ao governo, já que, enquanto um novo projeto não for aprovado, os professores ficam sem o pagamento. Mas esse fôlego pode não ser suficiente para evitar uma paralisação.

Entenda o acordo

Acordo. Em maio de 2015, o governo de Minas assinou, junto ao Sind-UTE, um acordo para o pagamento do piso nacional dos professores relativo a 40 horas semanais, sem nenhum tipo de proporcionalidade para a carga horária de 24 horas semanais.

Parcela. Pelo combinado, o governo se comprometeu a fazer reajustes anuais até conseguir alcançar o pagamento do piso, em 2017.

Desacordo. O acordo previa também o aumento automático do salário dos professores toda vez que o Ministério da Educação anunciasse o reajuste anual do piso nacional dos professores. Porém, mesmo com o aumento de 11,36% anunciado em janeiro pelo governo federal, não houve o repasse aos professores. Em um segundo acordo, o governo se comprometeu a fazer o pagamento retroativo a janeiro.

Abono. Porém, o governo descumpriu o acordo novamente e enviou um projeto de lei ao Legislativo com aumento somente a partir de março e o pagamento sendo feito em forma de abono. Assim, o reajuste incidiria apenas sobre o salário-base, e não na remuneração total. Agora, o governo retirou o projeto para voltar a negociar.

Proposta

Estudo. A Secretaria de Planejamento e Gestão informou, por meio de nota, que uma nova proposta está sendo construída para ser apresentada em breve na Assembleia Legislativa.

BERNARDO MIRANDA - JORNAL O TEMPO