Palestra abriu a V Semana Jurídica do Unifeg

A palestra “Nova Sistemática dos Delitos Sexuais”, ministrada pelo promotor de Justiça Rogério Sanches, abriu a V Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Realizada no salão nobre da instituição, a atividade contou com expressiva presença de estudantes. Além disso, o evento recebeu advogados, delegados, promotores, juízes e outras pessoas ligadas à área de Direito. Por estes dias, ensinamentos sobre diferentes temas integram a semana de estudos especiais. O promotor Rogério falou por cerca de duas horas com alunos do 1º ao 10º período, além dos demais convidados, sobre as mudanças nas leis que tratam de crimes sexuais, com ênfase ao estupro. No Brasil, segundo ele, o estupro deixou de ser um crime praticado somente por homens contra mulheres. Agora, é um gênero que tem como espécie a conjunção carnal praticada por homens contra mulheres ou mulheres contra homens e atos libidinosos diversos.
Rogério Sanches falou bastante sobre a prática do estupro contra as pessoas consideradas vulneráveis, como crianças menores de 14 anos, doentes mentais ou sem resistência. Para estes casos, a pena é bem maior, sendo que varia de oito a quinze anos de reclusão. Na opinião do palestrante, trata-se de um tema bastante pertinente: “os operadores de Direito vão saber diferenciar um ato libidinoso com finalidade à satisfação e luxúria de outro, eventualmente praticado entre namorados. Isto, ainda que ele ou ela tenham menos de quatorze anos”, esclareceu Rogério.
A coordenadora do curso de Direito no Unifeg, professora Luciana Lopes Canavez, presidiu a ocasião, a qual ela considera de extrema importância, principalmente por agregar temas diferenciados e palestrantes renomados. “Temos aqui juízes, promotores e professores que nos ajudaram a montar uma programação enriquecedora tanto para os alunos do 1º quanto o último ano”, comentou Luciana.
A coordenadora evidenciou, ainda, o fato de que semanas de estudos especiais devem ser valorizadas por causa do contato entre os alunos e os profissionais que atuam na área jurídica: “os próprios alunos nos dizem que gostam muito disso porque aprendem bastante. Além disso, há de se levar em conta que nós temos um trabalho todo esquematizado que faz de nosso curso um dos melhores”, ressaltou a professora.
Para o professor Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle, responsável pelas atividades complementares do curso de Direito no Unifeg, a V Semana Jurídica é de suma importância. Ele aproveitou a ocasião para comentar o sucesso que o referido curso tem alcançado: “estamos muito satisfeitos, pois nossos alunos recém-formados estão obtendo ótimas médias nos exames da OAB. Isto é um sinal da nossa responsabilidade como professores e a dedicação dos alunos, sem os quais não teríamos nossas vitórias. Não posso deixar de enaltecer também o apoio da reitoria e da coordenadora do curso de direito, professora Luciana Lopes Canavez”, finalizou Donizete.

Os palestrantes
Além do promotor Rogério Sanches, ministrarão palestras na semana especial do curso de Direito o Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald (O Direito ao Corpo, no dia 22), o Sênior Legal Counsel da Embraer, Newton dos Anjos (Direito Ambiental – Responsabilidade Jurídica pela Contaminação do Meio Ambiente, no dia 23), o servidor público Sílvio Vieira (O Tributo que Você Paga, no dia 26), o juiz de Direito do Juizado Especial de Guaxupé, José Eduardo J. Gonçalves (Aspectos Práticos do Juizado Especial, no dia 27) e o promotor do I Tribunal do Júri de São Paulo, Roberto Tardelli (Direito Penal, no dia 28).