Absolvido réu do caso de engenheiro assassinado em Juruaia

Na sexta-feira (27), o réu José Donizetti Silva, da cidade de Juruaia, foi absolvido em julgamento realizado em Muzambinho. O julgamento, que teve início às 9h e terminou por volta as 17h, movimentou a comarca. Os debates entre defesa e acusação foram acompanhados por parte da população, que marcou presença no fórum, e pelo júri.
O conselho de sentença, por maioria dos votos, afirmou que o réu produziu, com emprego de arma de fogo, as lesões contra a vítima Eduardo Carvalho Delgado, que essas lesões constituíram a causa da morte e decidiu pela absolvição do réu. O julgamento foi comandado pelo Juiz de Direito Flávio Umberto Moura Schmidt, tendo como Promotor o Dr. Thales Tácito Cerqueira e advogado de defesa Dr. Lauro Braga. Neste caso, já havia sido realizado um júri e o tribunal acabou alterando a decisão. Por este motivo, o novo julgamento foi realizado.

O caso - No dia 24 de junho de 2007, o engenheiro Eduardo Carvalho Delgado, 26 anos, residente em Indaiatuba/SP estava na cidade de Juruaia, onde foi assassinado vítima de dois disparos no peito, promovido por José Donizete da Silva, 47 anos, pai de sua namorada. O revólver utilizado no crime foi um calibre 32. O autor se apresentou à polícia apenas 72 horas depois do delito.
Entre idas e vindas à cadeia e benefícios de habeas corpus, o réu foi finalmente julgado quatro anos depois do homicídio, após o caso ganhar repercussão nas principais mídias impressas paulistas.
O veredicto culminou com a condenação do réu primário a (oito anos), com redução de seis meses pela confissão espontânea, fixando então 07 (sete) anos e seis meses de reclusão inicialmente fechado, não podendo a pena privativa de liberdade ser substituída ou deferida suspensão condicional. O réu obteve o direito de recorrer em liberdade, em virtude de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter concedido Habeas Corpus ao mesmo, durante os andamentos das investigações.

CARTA DE INDIGNAÇÃO PELA SENTENÇA PROFERIDA PELO TJMG INOCENTANDO O RÉU JOSÉ DONIZETE DA SILVA

Em contato com nossa reportagem, Carlos Delgado e Cláudia Maria Delgado, pais de Eduardo, enviaram a seguinte carta mostrando toda a dor vivida e a indignação pela sentença. Confira na íntegra:

Como pais de Eduardo Carvalho Delgado, que tiveram nesta vida a oportunidade de serem presenteados pela companhia desse jovem maravilhoso, cheio de esperanças, sonhos e fé em Deus, afirmamos que sua maior alegria era conviver de forma harmoniosa com sua família, amigos e todos que o conheceram. Eduardo e sua irmã Fernanda foram sempre motivo de nosso orgulho. Ele tinha acabado de se formar em engenharia civil e iniciava sua carreira em Indaiatuba, local onde pretendia viver com sua futura esposa a partir de 2008. Infelizmente estes sonhos foram interrompidos para sempre quando ele tinha apenas 26 anos de idade. Com um tiro no peito, Edu foi assassinado. E aquele que o disparou permanece impune, ao menos na justiça dos homens.
As alegações que resultaram nesse veredito não se sustentam em face das provas documentais. O autor do disparo que matou Eduardo afirma que ele estaria de pé em cima do capô do veículo rodando a camisa e o ameaçando. Mas a alegação não pode ser verdadeira: Eduardo pesava 80 kg e as fotos do veículo, tiradas no dia seguinte ao assassinato comprovam que seu carro estava intacto, sem marcas de uma pessoa daquele peso. O autor do disparo que matou Eduardo afirma que ele estava a 5 metros da vítima quando apontou a arma disparou dois tiros, mas a perícia comprova que o tiro foi a queima roupa (havia pólvora na roupa de Eduardo!). O autor dos disparos que matou Eduardo alega que ele o ameaçara com uma barra de ferro, mas ela nunca foi encontrada. Aliás, mesmo sua filha, em seu primeiro depoimento, não confirmou sua versão (ela só o fez mais tarde, por questões óbvias!). E a outra testemunha afirma que Eduardo estava com as mãos para o alto, em gesto claro de quem pede calma no instante em que foi baleado.
Quem saca um revólver e dispara dois tiros não tem outro propósito senão o de matar. Mas ainda que o assassino alegue que essa não era sua intenção, o fato é que foi seu revolver, foi seu tiro dirigido ao peito de Eduardo que tirou sua vida. E é esse ato que deveria ser punido. Não está em julgamento a pessoa que o cometeu, mas o ato perpetrado. E esse ato retirou a vida de um jovem aos 26 anos. É justo que quem o cometeu seja absolvido e por ele nada pague? O que significa viver numa sociedade na qual alguém pode se achar no direito de tirar a vida de outro de forma brutal e covarde, por motivo fútil e ainda assim ser absolvido? Ao absolvê-lo estamos autorizando que outros façam o mesmo. Estamos autorizando que novos jovens – eventualmente os filhos daqueles que lêem esta carta – sejam, também eles, assassinados. E que seus assassinos permaneçam impunes.
Nossa luta não é por vingança, mas por justiça. A vingança nos foi oferecida, mas a recusamos. Optamos pelo caminho da justiça, mas não a obtivemos. Sabemos que o réu terá de conviver para sempre com um assassino que mentiu ao tribunal: ele mesmo! Que terá de prestar conta a si e a Deus por seus atos. Que todos aqueles que mentiram, sabem das conseqüências de seus atos. Mas esperamos que, a despeito desse resultado forjado em mentiras, as pessoas de bem que integram uma comunidade saibam, em suas consciências, julgar esse ato. E, de nossa parte, envidaremos todos os nossos esforços para que haja um julgamento justo.
Agradecemos a todos que apóiam nossa luta. Em especial ao empenho do Promotor de Justiça Dr. Thales Tácito Cerqueira que, nos limites da lei, buscou a verdade e justiça. O Dr. Thales nos deu a esperança de recorrer da sentença. Se o Ministério Público julgar que deve haver um novo julgamento, só pedimos a Deus que ilumine e toque a consciência destes outros sete jurados para que ignorem qualquer tipo de coação e julguem a partir dos fatos e provas.
Temos certeza que a justiça de Deus não falha, mas a agonia do tempo que esperamos pela justiça da Terra é muito grande e difícil de suportar. Agora temos certeza que nossa fé está sendo testada, e continuamos confiantes em Deus.

“A fé sincera é a ginástica do espírito. Quem não a exercitar de algum modo na Terra, preferindo deliberadamente a negação injustificável, encontrar-se-á mais tarde sem movimento”. (Chico Xavier)

Carlos Delgado e Cláudia Maria de Carvalho Delgado
Condomínio Villa Romana - Indaiatuba/SP