Atendimento ao adolescente autor de ato infracional é humanizado em Minas Gerais

Aos 17 anos, o jovem L. F. R (nome preservado), já envolvido com o tráfico de drogas, foi detido por tentativa de homicídio e condenado à internação no Centro Socioeducativo Justinópolis, em Ribeirão das Neves, onde ficou por dez meses. “Durante o tempo que fiquei internado mudei muito a minha visão de vida, saí mais amadurecido e com vontade de mudar o meu futuro”, conta. Hoje com 19 anos, o jovem cursa Manutenção Mecânica Industrial no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e faz planos para uma carreira na área.
Em busca de cada vez mais exemplos como este, em Minas Gerais a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), trabalha para a humanização das políticas de atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Hoje, 1.330 adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação no estado, 200 estão em semiliberdade e outros 198 em internação provisória.
Desde a substituição da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pelas pastas de Segurança Pública (Sesp) e Administração Prisional (Seap), realizada como parte das mudanças da Reforma Administrativa, a concepção do atendimento aos meninos e meninas entre 12 e 17 anos no Estado tem sido transformada, dando lugar a um modelo mais humanizado e focado na prevenção.
“Quando o jovem vai cumprir medida socioeducativa, ele precisa ser ressocializado de forma efetiva, isto é, precisa ser conduzido a uma nova linguagem de vida. Se eu não consigo melhorar e garantir cidadania para estes adolescentes que cometeram atos infracionais, mais tarde eles irão para o sistema prisional, então o sistema socioeducativo acaba sendo porta de entrada”, afirma o subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Sesp, Danilo Salas.
O trabalho com o adolescente ocorre por meio do cumprimento de medidas socioeducativas (veja quadro abaixo) e objetiva proporcionar atendimento integral ao jovem, dando a ele a oportunidade de vivenciar diversas experiências profissionalizantes, escolares, culturais, esportivas e artísticas.

FONTE: SEGOV - GOVERNO DE MINAS