Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil

Projeto de unidades interligadas de Registro Civil dispensa comparecimento em cartórios e reduz sub-registros

Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de emoções, com o novo que está por vir. Finalmente, organizar a bolsa maternidade e não se esquecer da máquina fotográfica para os primeiros registros. Esses são alguns dos preparativos realizados pela nova família. E logo após o nascimento, há um outro registro necessário. O da certidão de nascimento, indispensável para o exercício da cidadania, e que pode ser obtido diretamente em 60 unidades hospitalares do estados participantes do projeto Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais. Até 6 de junho, o número de registros de nascimentos, por meio dessas unidades foi de 209.516.

Não é preciso ir até um cartório para registrar o nascimento do bebê. Tudo é feito dentro dos hospitais. De acordo com a superintendente-adjunta dos serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Aldina de Carvalho Soares, ?esse projeto resgata a dignidade do cidadão , facilita o acesso à certidão de nascimento e reduz o sub-registro

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redução do percentual de nascimentos registrados em anos posteriores ao de ocorrência dos nascimentos é um indicador importante e que está diretamente relacionado com a melhoria da cobertura dos registros de nascimentos no Brasil.

Sobre a participação cidadã, o IBGE também aponta, em relatório, que a ausência do registro de nascimento representa um obstáculo ao exercício da cidadania, além de limitar o acesso do indivíduo a diferentes serviços e programas da esfera pública. ?Desta maneira, a melhoria da cobertura do registro de nascimento indica que mais indivíduos podem exercer seus direitos?, resume o relatório.

Em Belo Horizonte, 13 hospitais emitem o primeiro documento desses pequenos. De posse da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e identificação dos pais, o posto de registro civil do hospital envia os dados pela internet ao cartório responsável pela unidade, que fará o registro físico no Livro de Registros. Em seguida, ocorre a emissão da certidão, que é impressa, assinada e selada na unidade que funciona na instituição de saúde.

Desde 2016, o serviço incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cujo número já vem impresso em um dos campos na certidão de nascimento, facilitando ainda mais para os pais.

De acordo com a Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot) do TJMG, a meta para 2019 é implantar 10 unidades interligadas no interior de Minas. Neste ano, três hospitais mineiros foram cadastrados como unidades interligadas: a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, o Hospital César Leite, em Manhuaçu, e o Hospital da Unimed, em Governador Valadares.

Óbitos

Os postos avançados de registro civil também atendem os casos de natimorto e de óbito de recém-nascido ocorrido antes da alta hospitalar. Até 6 de junho, essas 60 unidades mais o Instituto  Médico Legal (IML) registraram 2.367 óbitos. O IML atende aos registros de óbito relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho.

A iniciativa une o Judiciário, via Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, o Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), além de envolver os centros de saúde e cartórios.As unidades interligadas funcionam desde 2014.