Dirigentes destacam amadurecimento e conquistas no aniversário de 22 anos da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) completa 22 anos na terça-feira (10) demonstrando amadurecimento e dedicação para cumprir de maneira cada vez mais eficiente suas missões constitucionais, com reflexos concretos para a sociedade. Nesta data especial, essa é a avaliação que dirigentes da Instituição fazem sobre os anos de existência do órgão. Ainda em homenagem ao aniversário, a AGU lança um vídeo comemorativo que destaca as diversas áreas influenciadas pelo seu trabalho.

A Instituição foi criada, no dia 10 de fevereiro de 1993, pela Lei Complementar nº 73. Mas seu nascimento já estava previsto na Constituição Federal de 1988, que classificou a AGU como uma das funções essenciais à Justiça, junto com o Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia privada e magistrados.

Desde então, os resultados da atuação da AGU cresceram e alcançaram dados e cifras expressivas que têm reflexos para a sociedade. Em 2014, foram arrecadados e economizados cerca de R$ 625 bilhões por meio da defesa do Erário e do patrimônio públicos nos tribunais. Com o objetivo de conferir segurança jurídica aos atos e ações da Administração Federal foram produzidos 64,4 mil pareceres e notas jurídicas no ano. 

Segundo os dirigentes da AGU, as marcas obtidas no universo de 13,5 milhões de processos acompanhados têm um importante impacto na vida do cidadão. O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, ressalta que a Advocacia-Geral chegou à maturidade institucional e possui personalidade própria já formada. "O reflexo das ações da AGU para a sociedade como um todo está na viabilização jurídica das políticas públicas, na responsabilidade constitucional, legal e inclusive fiscal do Estado brasileiro", afirma.

Daqui em diante, o Advogado-Geral substituto prevê desafios para que a AGU seja identificada como órgão que proporciona benefícios a todos os cidadãos, não apenas na defesa dos agentes públicos. "A AGU assessora e auxilia os gestores para que atuem e conformidade com a lei e com a Constituição. Esse papel deve ser sempre conhecido e valorizado pela sociedade, bem como pelas instituições e órgãos públicos com os quais a AGU trabalha", justifica. 

O Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, considera que a AGU, apesar de ainda jovem, transcendeu a ideia do se que imaginava nos seus primórdios. "Especialmente graças ao empenho dos seus líderes e servidores, a AGU conseguiu se fixar como um órgão de concepção, implemento e realização de políticas públicas. É, hoje, indubitavelmente o grande guardião da legalidade", explica.

A Secretária-Geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, registra o compromisso com a Constituição da República, e com as leis do país, que a AGU demonstrou ao longo dos 22 anos "um esforço contínuo em dar sustentabilidade jurídica para as políticas do Estado brasileiro também na perspectiva do contencioso", referindo-se à atuação no Supremo Tribunal Federal. "É importante destacar que hoje a sociedade brasileira pode contar efetivamente com uma Advocacia-Geral alinhada e que busca promover uma defesa contínua dos valores da República e sempre muito fiel à missão constitucional que foi atribuída", constata.

Administração Pública

Visto sob a experiência de pouco mais de duas décadas de vida, a AGU ainda pode avançar em questões de ordem estrutural, organizacional e corporativa, segundo o Procurador-Geral Federal em exercício, Renato Rodrigues Vieira. "A Advocacia-Geral da União já chega a sua maturidade com resultados absolutamente expressivos, com dados significativos para todo o Estado brasileiro, mas ao mesmo tempo com desafios, também imensos", avalia.

A constante busca pelo aperfeiçoamento também é apontado como meta a ser perseguida, conforme destaca o Procurador-Geral da União, Paulo Kuhn. "A Instituição se estruturou, os seus quadros foram crescendo de acordo com a necessidade de trabalho, e a partir de agora nós temos um desafio maior ainda que é manter esse trabalho, melhorarmos a nossa atuação, nos inserindo cada vez mais no Estado brasileiro", afirma.

Para os procuradores da Fazenda Nacional, que fazem parte da estrutura administrativa da AGU desde sua origem, a evolução do órgão nesses anos é de uma importância inquestionável. "Vimos um órgão que nasceu pequeno no seu tamanho, mas já relevante, e hoje é um dos ministérios dos mais importantes da nossa Esplanada que faz a defesa da política pública de todos os ministérios, atua cobrando judicialmente e administrativamente", explica o Procurador-Geral da Fazenda Nacional substituto, Fabrício da Soller.

O Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Banco Central, Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, lembra ainda da jornada exitosa que a AGU cumpriu a cada ano, consolidando resultados muitos específicos para o país. "Vencidas a fase inicial, é o momento agora de ajustes finos para tentar explorar as nossas forças, as nossas especialidades, enfim o nível de expertise, para que passemos de um escritório de advocacia que é talvez um dos maiores do mundo para um núcleo estratégico em termos de políticas públicas. De certa forma, a AGU já tem dado passos rumo a esse novo desafio", pondera.

Gestão

Presente em todo o território nacional com mais de mil unidades e 12 mil servidores, entre advogados, procuradores e servidores administrativos, e mil unidades, a Advocacia-Geral desenvolveu ao longo dos anos uma gestão sustentável e visando o relacionamento transparente com a sociedade.

A Secretária-Geral de Administração, Gildenora Milhomem, ressalta que a Advocacia-Geral vem dando seu exemplo no cuidado com o consumo de energia, de água, e, além disso, na adoção dessas boas práticas de gestão e na capacitação de seus servidores. "Isso faz com que a AGU tenha uma boa aplicação regular de seus recursos. Essa é uma das equações que devem ser continuadas a serem aplicadas aqui dentro da Instituição", garante.

Em relação ao amplo acesso dos cidadãos e dos próprios servidores aos atos oficiais e institucionais, o Ouvidor da AGU substituto, Erivaldo Silva, afirma que esse resultado decorre do esforço diário dos seus integrantes. "Sem dúvida é fundamental o fortalecimento da Advocacia-Geral da União com suas ações junto à sociedade. Portanto, é importante que a Instituição tenha seus atos e suas ações cada vez mais transparentes", completa.

Vídeo

Por meio de um vídeo de dois minutos e quarenta segundos que está disponível no canal da AGU no YouTube (www.youtube.com/AguBrasil), a Instituição demonstra com imagens a atuação que possui nos diferentes campos do conhecimento. Da moradia à energia nuclear, da agricultura à educação superior, dos direitos à saúde e dos indígenas, todos os temas são representados com uma narrativa leve e ágil. 

FONTE: ASCOM / Wilton Castro