ENERGIA: Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

Na prática, isso significa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (Kwh) gastos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na sexta-feira (31) que as contas de energia elétrica vão permanecer mais caras no mês que vem.

A agência reguladora do setor informou que agosto terá a bandeira tarifária vermelha. De acordo com o sistema (que divide as bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha), as contas de luz de todos os consumidores ficam mais caras devido ao acionamento de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia maior.

Desde janeiro que a Aneel mantém a bandeira vermelha para as contas de luz. Na prática, isso significa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (Kwh) gastos.

O acionamento de usinas termelétricas acontece quando há redução dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Diretor adiantou bandeira vermelha

Na terça-feira, o o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, já havia adiantado que a bandeira tarifária de agosto deve continuar vermelha. 

"Apesar das chuvas terem melhorado e de haver uma sinalização de redução na carga prevista até o fim do ano, mesmo assim a bandeira tarifária continuará vermelha. Mas estamos vendo um cenário positivo à frente e o preço da energia no curto prazo (PLD) tem sido decrescente", avaliou Rufino.

Os comentários foram realizados após a reunião semanal da diretoria colegiada do órgão regulador.

Desde janeiro, o setor elétrico adotou o regime de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente para as contas de luz o custo da geração de energia. Nos meses em que o preço da energia no curto prazo é mais alto, a bandeira é vermelha, o que ocorre desde o início do ano. Nos meses de
bandeira amarela, o acréscimo nas tarifas é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumido. Nos meses de
bandeira verde, não há cobrança adicional.

Cautelar

Mesmo com a bandeira vermelha durante todo o ano e com o reajuste extraordinário das tarifas no fim de fevereiro, as distribuidoras de eletricidade continuam com dificuldades de fechar suas contas devido a uma série de liminares obtidas por empresas de geração que atrasaram obras ou não conseguiram produzir as quantidades de eletricidade contratadas pelo setor. Sem receber essa energia, os distribuidoras precisam comprar luz mais cara no mercado à vista para atenderem aos consumidores finais.

A Aneel, entretanto negou o pedido de medida cautelar da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para que as empresas do setor não sejam consideradas inadimplentes pela falta de pagamento da totalidade de seus compromissos no mercado de curto prazo.

As distribuidoras alegam que estão lidando com um calote de R$ 470 milhões da Santo Antônio Energia (SAE) e com dezenas de ações judiciais de geradoras – como a Usina de Jirau – para não pagarem por parte da energia contratada e não entregue. Na avaliação da Aneel, no entanto, as ações judiciais e os montantes em atrasos não justificam a adoção da medida cautelar.

"A liquidação das contas do setor elétrico é importante e essa situação de atrasos é indesejável, mas não identificamos a necessidade de autorizar as empresas a postergarem seus pagamentos. Quem optou por esse cenário de judicialização não foi a Aneel", disse Rufino.

Concessões

Rufino rebateu ainda o relatório preliminar da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda que o governo licite novamente 39 concessões de distribuição de eletricidade que vencem entre 2015 e 2017. "Na minha opinião, a solução encontrada pelo governo de renovar essas concessões é a mais adequada", disse Rufino.

Ele argumentou que o atual momento econômico e do setor elétrico praticamente inviabiliza a realização de novas licitações para 39 empresas de distribuição. "O atual cenário econômico do setor elétrico não é o melhor momento para licitar um volume tão grande de concessões. Na verdade, nenhum momento seria bom para se licitar tantos contratos de uma vez. O que estamos buscando é uma solução para essa indesejada coincidência de datas", concluiu. 

FONTE: FOLHAPRESS