Feam retoma o pagamento do Bolsa Reciclagem

Trabalhar com iniciativas que aliam políticas ambientais e inclusão social é uma dos objetivos do atual governo de Minas. Em função disso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está realizando o pagamento do Bolsa Reciclagem. Em cada trimestre do ano passado, cerca de 70 associações de material reciclável e aproximadamente 1.180 catadores foram beneficiados. No mesmo ano, 35.390 toneladas de material reciclável foram encaminhadas para reciclagem e cerca de 16 milhões de reais foram comercializados com a venda destes.

O valor destinado ao Bolsa Reciclagem vem do orçamento da Feam, que conta com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) para fazer a gestão do benefício.

O benefício
O Bolsa Reciclagem foi criado pela lei 19.823, de 2011. A ideia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que fazem segregação, enfardamento e a comercialização de papel, papelão e cartonado e reciclam plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo.

Está previsto, também, a regularização de todas as parcelas do benefício, até o fim do primeiro semestre de 2016. Além disso, a Feam está trabalhando com parcerias e buscando alternativas para aumentar os valores a serem pagos aos catadores e às associações. Atualmente, o valor pago é de 750 mil, por trimestre.

O recurso é dividido entre as associações cadastradas, que são responsáveis por repassar aos seus associados, que comprovem, no trimestre, os documentos necessários para o recebimento do benefício.

A iniciativa é uma política pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com objetivos ambientais e de inclusão socioprodutiva de catadores. Ela tem como finalidade promover a redução, a reutilização e a reciclagem de materiais que seriam descartados de forma inadequada em aterros e lixões.

O programa também tem como finalidade contribuir para a redução dos custos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente pela redução do volume de rejeitos, conforme diretrizes das políticas estadual e nacional de resíduos sólidos, por meio da valorização dos resíduos sólidos e a inclusão sócio produtiva dos catadores de material reciclável.

Para o presidente Feam, Diogo Melo Franco, o Bolsa Reciclagem é fundamental para reduzir a pressão sobre o meio ambiente causada por resíduos que seriam descartados nos aterros e lixões. “A reciclagem é uma forma de dar a destinação correta a estes resíduos, favorecendo a reintrodução de materiais recicláveis nos processos produtivos, reduzindo a utilização de recursos naturais e insumos energéticos e promovendo a inclusão socioeconômica de catadores e a geração de trabalho e renda”, esclarece o presidente da Fundação.

Franco ressalta, ainda, que o benefício é um estímulo à prática da coleta seletiva e gestão adequada dos resíduos, trazendo impactos positivos para o meio ambiente, economia, cidadania e saúde da população.

Como obter o benefício
O incentivo é concedido trimestralmente a cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante poderá ser utilizado no custeio de despesas administrativas, investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos, capacitação de cooperados ou associados, formação de estoque de materiais recicláveis.

Para ter direito ao recebimento da Bolsa Reciclagem, as entidades de catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus dados cadastrais no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem, ou pela entidade por ele indicada, e apresentar relação de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo.

Centro Mineiro de Referência em Resíduos
O CMRR é responsável pelo cadastro das associações e cooperativas, por receber a documentação e validá-la a cada trimestre. A instituição também recebe os comprovantes da produção das entidades cadastradas e faz análise do valor do repasse.

O repasse está associado ao tipo e a quantidade do material que a entidade comercializou naquele trimestre. O CMRR também é responsável por passar todas as orientações às novas associações que queiram se cadastra no programa.

De acordo com a diretora executiva do CMRR, Jacqueline Rutkowski, a principal importância do Bolsa Reciclagem é o Estado reconhecer publicamente o serviço ambiental prestado pelos catadores. “Outra grande vantagem do benefício é o fato de ele ser um instrumento de fácil execução, no temos como que os catadores estão realmente recebendo o dinheiro”, conclui.

A diretora enfatiza, ainda, que o Bolsa Reciclagem incentiva a criação das associações em cada município mineiro. “A criação das entidades de catadores de material reciclável em cada cidade do estado facilita a gestão dos resíduos nos municípios, ajudando assim às prefeituras se enquadrarem na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que deve ser cumprida por todos os municípios brasileiros”, conclui.