Publicado em 13/02/2020 - geral - Da Redação
Medida vale para 111 cidades mineiras
que tiveram situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo
federal
Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir da quarta-feira (12/2), a parcela referente ao mês de fevereiro, antecipando o calendário oficial do programa. A medida, por enquanto, vale para 111 cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Além
do pedido de antecipação do calendário, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese) solicitou ao Ministério da Cidadania
que as famílias que perderam os documentos durante os fortes temporais pudessem
receber o benefício sem documentação ou cartão do benefício, apresentando
Declaração Especial de Pagamento.
O
pagamento do Programa Bolsa Família é feito de acordo com o Número de
Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. Os que terminam com
final 1 podem sacar o valor no primeiro dia; os com final 2, no segundo dia, e
assim por diante. No entanto, em situações emergenciais ou de calamidade
pública todos os beneficiários em situação regular podem sacar o valor no
primeiro dia, após autorização do governo federal.
Técnicos
da Superintendência de Proteção Básica da Sedese estão em contato com os
municípios informando sobre a antecipação do calendário. Um vídeo com
orientações sobre as ações especiais do Bolsa Família em situações emergenciais
também está disponível neste
link.
“A
equipe de gestão estadual do Bolsa Família está em permanente contato com as
gestões municipais, para orientações e apoio técnico. Nosso objetivo é que as
famílias beneficiárias tenham acesso às ações especiais do programa,
minimizando assim as situações de vulnerabilidade potencializadas pelas
chuvas”, enfatiza a superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Ana
Cláudia Botelho.
Piso
Mineiro
Desde
o início das fortes chuvas, a Sedese já repassou, antecipadamente, a 196
municípios R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
referente a janeiro, fevereiro e março. Estas cidades tiveram situação de
emergência declarada pelo Governo do Estado. Os recursos vão contribuir para
garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas,
reduzindo o sofrimento da população.