Mutirão do Pontualidade profere mais de 5 mil sentenças
Publicado em 19/12/2019 - geral - Da Redação
Mutirão do Pontualidade profere mais de 5 mil sentenças
Desde que foi lançado, programa prolata quase 18 mil sentenças
O Mutirão do Programa Pontualidade, realizado no período de 13 de outubro a
6 de dezembro de 2019, encaminhou mais de 6 mil processos para um grupo de 24
juízes, de todas as regiões de Minas Gerais. Desse montante, 5.038 foram
sentenciados, e foram proferidos 847 despachos ou decisões.
Incluindo os números da força-tarefa, o Programa Pontualidade do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) prolatou, desde que lançado, em 5 de novembro de
2018, um total 17.906 sentenças, e proferiu outra 5.744 decisões. Foram
atendidas 71 unidades jurisdicionais
O Pontualidade baseia-se na cooperação de juízes para julgar processos
judiciais de forma remota, preferencialmente nas unidades que se encontram
sobrecarregadas, com congestionamento ou um acervo volumoso pendente de atos
judiciais e de ofício, e para as quais não esteja prevista a nomeação de
magistrados.
Juízes e assessores designados auxiliam as comarcas na prolação de despachos
e decisões, à distância. O magistrado participante também pode intervir,
presencialmente, conduzindo audiências e júris e atribuindo tarefas a
servidores que atuam em regime de teletrabalho.
Criatividade e eficácia
?Esses números mostram o impacto dessa iniciativa para a Justiça mineira e
revelam como é possível, com criatividade e lançando mãos das ferramentas
proporcionadas pela tecnologia, trazer mais celeridade e eficácia ao
Judiciário?, observa o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de
Morais.
?Queremos uma justiça célere, que utilize os recursos públicos de forma
criativa e multiplicadora. Possibilidades facultadas pela tecnologia, como o
teletrabalho, hoje nos permitem direcionar esforços para onde eles são mais
necessários, sem despesas com deslocamento e acomodação de pessoal, e de modo
reversível?, acrescenta o presidente.
Com coordenação-geral do juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e
Santos, o programa Pontualidade tem como cooperadores os juízes Geraldo David Camargo
e Rui de Almeida Magalhães. ?Nossa busca é a eficácia da Jurisdição. E a
eficácia é decidir, é dar resposta?, observa o coordenador-geral da iniciativa.
Ouça o podcast com o áudio do juiz
Luiz Carlos Rezende e Santos sobre o mutirão:
Mutirão do Pontualidade
O êxito do mutirão realizado dentro do programa, em pouco mais de 40 dias,
entre meados de outubro e início deste mês de dezembro, foi ressaltado pelo
juiz coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Rezende e Santos, que dividiu a
coordenação geral do esforço concentrado com a juíza auxiliar da Corregedoria
Lívia Borba.
Após concluir a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas
as 296 comarcas do estado, o Tribunal mineiro lançou o Mutirão Pontualidade
para eliminar, no menor espaço de tempo possível, o estoque de processos ainda
existentes no meio físico.
Para a realização do esforço concentrado, foi feito o levantamento, região
por região, de todos os processos físicos já conclusos para sentença e criadas
forças-tarefa regionais para a prolação de sentenças, com a utilização do PJe.
"O que nos encantou durante o mutirão do Pontualidade foi a
disponibilidade de tantos juízes querendo ajudar a prestação jurisdicional do
estado, a sensibilidade deles para com o problema das unidades judiciárias que
estavam com dificuldades?, observou.
Avaliando os números alcançados ao longo do mutirão, o juiz afirma que
?conseguir mais de 5 mil decisões, em um período tão curto, sem que os juízes
deixem as obrigações de suas varas de origem, mostra a sensibilidade dos
magistrados do Judiciário de Minas e a vontade deles de poder ajudar o
Judiciário de todo o estado, e não apenas a unidade onde são titulares?, disse.
De acordo com o magistrado, algumas unidades judiciárias tiveram bastante
movimento durante o esforço concentrado empreendido dentro do programa, como
ocorreu na Comarca do Serro, onde foram movimentados mais de mil processos, e
no Juizado Especial de Sabará, onde quase 500 processos foram movimentados.
O juiz Luiz Carlos observa ainda que hoje o Pontualidade, com uma extensa
rede de trabalho e grande estrutura, consegue decidir em torno de 2 mil
processos por mês. ?Com essa força-tarefa dos juízes, chegar a quase três vezes
esse número, em pouco mais de 40 dias, revela quão exitosa foi essa experiência?,
conclui.